DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com
idêntico cargo ocupado pela servidora MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES, do
Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, vinculada ao Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-C JF,
de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo
anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 760 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo
servidor CRISTIANO COELHO GRECO, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removido pelo concurso
nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada
no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela
servidora FABIANA CRISTINA SOSSAE, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São
Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto
nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-
CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e
16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 761 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela
servidora ROZANA AFFONSO DE ANDRADE, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo
concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022,
publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado
pela servidora FERNANDA FERREIRA CASTRO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de
26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo,
publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 762 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela
servidora GLENDA DE SOUZA VIEIRA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Espirito
Santo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, removida pelo concurso
nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741, de 14.12.2022, publicada
no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela
servidora FLAVIA CAMPANA TEDESCO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de
26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo,
publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 763 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Fe d e r a l ,
Área Judiciária, ocupado pela servidora JAMILE PORTO RODRIGUES, do Quadro de Pessoal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
removida pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741,
de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico
cargo ocupado pelo servidor MARCELO BREGA PESSOA, do Quadro de Pessoal da Seção
Judiciária da Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em atendimento
ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da
Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em
27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 764 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Fe d e r a l ,
Área Judiciária, ocupado pelo servidor FABIO HIROSHI SUZUKI, do Quadro de Pessoal da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº 741,
de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com idêntico
cargo ocupado pela servidora FABIANA ALVES DE CASTRO SCHACHTER, do Quadro de
Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que
alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no
DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 765 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do
capítulo VII, da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-
CJF, de 24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado
pela servidora MONICA MARIA RODRIGUES VELOSO, do Quadro de Pessoal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
removida pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF Nº
741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com
idêntico cargo ocupado pela servidora JACQUELINE ARANHA JUSTO, do Quadro de
Pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, vinculada ao Tribunal Regional Federal da
5ª Região, em atendimento ao disposto nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de
26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-CJF, de 14.12.2022 e respectivo
anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e 16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 766 TRF2-ATP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento nos art. 33 e seguintes do capítulo VII,
da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de
24.10.2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01651, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário/Tecnologia da Informação, Área
Apoio Especializado, ocupado pelo servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA, do Quadro de
Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, removido pelo concurso nacional de remoção - 2022, por meio da Portaria nº CJF
Nº 741, de 14.12.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 16.12.2022, em reciprocidade com
idêntico cargo ocupado pelo servidor VICTOR EMANUEL FONSECA DE CARVALHO, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto
nos anexos da Portaria nº 273-CJF, de 26.06.2023, que alterou o art.2º da Portaria nº 741-
CJF, de 14.12.2022 e respectivo anexo, publicadas no DOU, Seção 2, em 27.06.2023 e
16.12.2022, respectivamente.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO PRES Nº 652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o
contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FLAVIA CAMPANA TEDESCO, para o quadro
de pessoal da Seção Judiciária do Espírito Santo, em reciprocidade com o cargo de mesma
denominação, do quadro de pessoal da seccional capixaba, ocupado pela servidora
GLENDA DE SOUZA VIEIRA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº
146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
RESOLUÇÃO PRES Nº 653, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o
contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA FERREIRA CASTRO, para o
quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de
mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pela
servidora ROZANA AFFONSO DE ANDRADE, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da
Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
RESOLUÇÃO PRES Nº 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o
contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, para
o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo
de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pelo
servidor ROBERTO DE MATOS MOREGOLA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da
Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
RESOLUÇÃO PRES Nº 655, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal,
e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o
contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve:
REDISTRIBUIR
o cargo
de
Analista
Judiciário, Área
Apoio
Especializado,
Especialidade Informática, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
VICTOR EMANUEL FONSECA DE CARVALHO, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal
da seccional fluminense, ocupado pelo servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA, a teor do art.
37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal
RESOLUÇÃO PRES Nº 657, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do
Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E.
Conselho da Justiça Federal, e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência
daquele E. Conselho e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0035860-
93.2023.4.03.8000, resolve: