DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 17.370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023
Expedir autorização à NOVA FIACAO
INDUSTRIA TEXTIL S.A., CNPJ nº
18.067.083/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 17.371, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023
Expedir 
autorização
à 
CONSTRUTORA
SANTA 
INES
LTDA, 
CNPJ
nº
02.528.908/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 17.386, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO NATAL REIS
MAGOS LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 08.459.968/0001-92, no município de Natal/RN, até 05/06/2031, associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para
Transmissão de Programas - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.321 - Processo nº 53542.006183/2023-19. Expede autorização a DIMARCY BORGES,
CPF nº ***.218.061-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 17.322 - Processo nº 53542.006188/2023-33. Expede autorização a RAPHAEL SEVERO DE
CAMPOS, CPF nº ***.914.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.290 - Processo nº 53542.006132/2023-89. Expede autorização a MAURICIO BENDA
PANISSET, CPF nº ***.578.781-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 17.414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Expedir autorização
a CRISTIANO
CORREA DE
OLIVEIRA SOARES,
CPF:
XXX.673.814-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 17.420, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Expedir autorização a FREDERICO MATTOS DUARTE SILVA, CPF: XXX.536.337-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 16.821, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.006593/2023-78. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Otoni Seguranca e Servicos Ltda, CNPJ nº 12.728.258/0001-98,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.823, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.006376/2023-88. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-
50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.082, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
nº
53512.000664/2023-60.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA., CNPJ nº
32.465.841/0001-60, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.842, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.012902/2023-89. Expede autorização à Fernando Rodrigues
Castanho, CPF nº ***.680.678-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.843, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.006710/2023-01. Expede autorização à Nelson Lopes Neto,
CPF nº ***.323.237-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.844, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.013151/2023-18. Expede autorização à Sandro Soares
Nonato, CPF nº ***.988.838-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.845, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.012792/2023-55. Expede autorização à Marcus Bringel de
Araujo, CPF nº ***.160.068-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.848, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.012859/2023-51. Expede autorização à Ambster de Moraes
Alves, CPF nº ***.557.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.849, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.012794/2023-44. Expede autorização à Rogerio do
Nascimento Frazao Justina, CPF nº ***.475.568-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.862, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.013111/2023-76. Expede autorização à Vhf Service Ltda, CNPJ
nº 23.030.079/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.851, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.012797/2023-88. Expede autorização à Dunorte Distribuidora
de Produtos de Consumo Ltda, CNPJ nº 84.466.424/0004-89, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.912, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.013078/2023-84. Expede autorização à Paulo Luciano de
Andrade Minto, CPF nº ***.864.748-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.979, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.006765/2023-11. Expede autorização à Minas Eletro Mecanica
Ltda, CNPJ nº 28.511.210/0001-63, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.024, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.013194/2023-01. Expede autorização à Marcelo Vieira Souza,
CPF nº ***.636.728-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente