DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
esumo do Projeto: O projeto em pauta trata da publicação do livro "A ARTE DA
CAPUERAGEM - ENSAIO SOCIO ETIMOLÓGICO E ANTROPOLÓGICO", que tem como
objetivo proporcionar a educadores e estudiosos, além de interessados, a compreensão
e aprofundamento do processo evolutivo da Capoeira em nossa sociedade, estimulando
a discussão da importância de sua preservação e difusão como bem imaterial mundial.
além do Livro o projeto prevê Palestras com debates abertas a comunidade sobre A arte
da Capueragem.
2317111 - Políticas Públicas e a Proteção da Natureza no Brasil - Convergências e
Desafios
INSTITUTO MULTICULTURAL E SOCIOAMBIENTAL HYBRASIL
CNPJ/CPF: 44.584.858/0001-16
Processo: 01400036549202397
Cidade: Esteio - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.836,00
Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de ação educativa por meio da palestra Políticas Públicas
e a Proteção da Natureza no Brasil - Convergências e Desafios.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2317089 - 5ª FLIPI - FESTA LITERÁRIA DE PIRAPORA
MARIA SÓTER VARGAS
CNPJ/CPF: 368.606.036-15
Processo: 01400036527202327
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Aprovado: R$ 316.334,04
Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto, de acesso totalmente gratuito, tem por objetivo
promover e incentivar a leitura como uma prática social que permita, acima de tudo, o
crescimento intelectual de crianças e jovens estudantes da rede pública e comunidade
em geral.
Para alcançar
esse propósito,
ele será
executado através
de ações
educacionais 
e 
interativas 
inclusas 
nos 
seguintes 
produtos: 
Feira 
de 
livros,
Seminário/Simpósio/ Encontro/Congresso e Curso/Oficina/Estágio. A composição desses
produtos compreende exposição de livros, Palestras com escritores, sessões de
Contações de
histórias, Oficinas
pedagógicas, apresentações
culturais, literárias e
teatrais.
2317091 - Poços de Caldas - Minas Gerais
JOSE RICARDO VIEIRA COSTA 85992763600
CNPJ/CPF: 47.485.291/0001-19
Processo: 01400036529202316
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Aprovado: R$ 369.737,50
Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de um livro fotográfico sobre Poços de Caldas - MG. Terá
foco artístico, cultural e histórico, sendo realizado por Ricardo Costa, professor de
fotografia especializado em paisagens e natural da cidade. Será construído um acervo
visual que capture as tradições, costumes e história da cidade, destacando seus prédios
históricos, turismo, produção de café, cristais de Murano e suas belezas naturais.
Teremos palestras educativas para crianças e professores de escolas públicas, abordando
o processo criativo por trás da criação do livro.
2317095 - Upcycling Art - R2 Artworks
HUB 22 LTDA
CNPJ/CPF: 41.720.700/0001-38
Processo: 01400036533202384
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.509,75
Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicação e distribuição do livro de arte Upcycling Art - R2
Artworks, contendo seleção de aproximadamente 120 fotos de obras de Upcycling
Art.
2317114 - Vitória - a história através dos séculos
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
CNPJ/CPF: 424.765.426-87
Processo: 01400036552202319
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 121.000,00
Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Com este projeto apresento uma visão ampla da história da terceira
mais antiga capital do Brasil. Através das páginas deste livro a imaginação permitirá que
o leitor visite a ilha de Vitória, que completou 469 anos, conheça sua história, seus
costumes, e também a história de vida de pessoas; o que homens e mulheres de todas
as idades fizeram, as suas lutas, seus sonhos e suas conquistas. Nos diferentes ritmos de
tempo, o que mudou e o que permaneceu, do passado ao presente.
2317128 - As Quatro Estações da Saudade
Cult Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.034.907/0001-10
Processo: 01400036566202324
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 229.998,72
Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se de um ensaio fotográfico composto em diálogo com um
poema concebido pelo fotógrafo e artista Rodrigo Koraicho que reflete sobre o tempo
a partir da cidade de São Paulo, tendo como força criativa o processo de perda do pai
e nascimento da filha. O projeto visa a produção de um livro composto pelas fotografias
e poemas feitos pelo artista ao longo de um ano e meio, período em que seu pai foi
diagnosticado com um câncer terminal e sua esposa encontrava-se grávida de sua
segunda filha. O livro encontra-se em fase final já com edição, textos e design prontos.
O livro é bilingue (português/inglês) e a tiragem será de 800 exemplares.
2317131 - Diário de aventuras
LUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Processo: 01400036570202392
Cidade: Encantado - RS;
Valor Aprovado: R$ 83.050,00
Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e publicação do livro "Diário de
aventuras" do jovem escritor Mateus Azeredo. Como forma de incentivar o escritor, o
livro de valor humanístico contará com textos inéditos e desenhos gráficos para ilustrar
as histórias literárias.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2317176 - Parque de Ideias
DEBE CONSULTORIA E PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 07.045.026/0001-03
Processo: 01400036652202337
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.925,92
Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da temporada anual do projeto "Parque de Ideias", que
inclui shows, debates, cursos e oficinas.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º )
2317119 - Implantação de equipamento cultural - Teatro Villa-Lobos (RJ)
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FUNARJ
CNPJ/CPF: 32.321.853/0001-11
Processo: 01400036557202333
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 88.038.444,14
Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto vai viabilizar a reforma do icônico Teatro Villa-Lobos,
localizado no bairro de Copacabana na Cidade do Rio de Janeiro, que foi devastado por
um incêndio de grandes proporções no ano de 2011. O projeto vai trazer novamente à
cena cultural brasileira, um tradicional e importantíssimo equipamento cultural, que,
durante 
décadas, 
foi 
o 
palco 
de
históricos 
espetáculos 
teatrais 
e 
musicais
protagonizados, escritos e dirigidos por grandes nomes do Teatro nacional.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221620 - Aquilo que os olhos não veem
CARLOS ALEXANDRE MELO SANTOS 03022632177
CNPJ/CPF: 39.144.469/0001-30
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 16/12/2023 à 31/12/2023
235760 - Parada de Natal - A Magia do Noel
SOUZA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.483.471/0001-47
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223318 - Orquestra Reavivarte 2023
Cassiano Alves Ma;aneiro
CNPJ/CPF: 013.261.086-89
Cidade: Varginha - MG;
Prazo de Captação: 16/12/2023 à 31/12/2023
237944 - 3º ECOART - CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS
Associação Cultural e Esportiva Arte Minas
CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
238537 - Mostra Artístico Cultural
Caminha Produções Artística Ltda
CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 21/09/2023 à 31/12/2023
238563 - AVG- CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Associação Cultural e Esportiva Arte Minas
CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221581 - Dentro do Cérebro
Associação Museu da Imaginação
CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 17/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
194172 - Requalificação do Terreiro Casa de Oxumarê - Etapa 1: projeto arquitetônico
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
230496 - Alma Livre
GIANNI AMBROSINO
CNPJ/CPF: 018.177.819-01
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DPA/IPHAN Nº 157, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de
2022, combinado com a Portaria da Casa Civil nº 2.066, de 21 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 22 de março de 2023, com a Portaria IPHAN nº
138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de dezembro
de 2023, e considerando, ainda, o disposto no processo SEI nº 01450.004336/2023-19,
resolve:
Art. 1º Subdelegar ao(à) Coordenador(a)-Geral de Logística, Convênios e
Contratos, e, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ao(à) seu
substituto(a), a competência para praticar os seguintes atos de gestão orçamentária,
financeira e patrimonial:
I - ordenar despesas à conta dos créditos descentralizados para a Sede do Iphan;
II - emitir declaração de que trata o inciso II, do artigo 16, da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, mediante informações orçamentárias e financeiras
prestadas pelo Departamento de Planejamento e Administração, por meio da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento; e
III - autorizar a concessão de suprimento de fundos de pequeno vulto.
§1º A ordenação da despesa, a que se refere o inciso I deste artigo,
compreende:
I - ordenar o empenho e o pagamento de despesas;
II - assinar ordens bancárias em conjunto com o responsável pela área
administrativa, encarregado da gestão dos recursos orçamentários e financeiros;
III - efetuar o recolhimento dos encargos e tributos; e

                            

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