DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900027
27
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) a Ev Med deve garantir que as baixas graves alcancem as Inst Sau dotadas
de cirurgia de emergência com a maior brevidade possível, fundamentalmente, nos casos
considerados como de máxima prioridade para evacuação na realização da triagem
(etiquetas com a cor vermelha - método START de triagem de feridos);
c) a situação clínica será o principal critério para que se determine o
momento, os meios e o destino das baixas;
d) a fim de se evitar o agravamento das condições clínicas durante a
evacuação, é necessário que os meios de transporte possuam equipamentos adequados
e pessoal habilitado para realizar a estabilização dos pacientes;
e) as baixas não serão evacuadas mais à retaguarda do que exija seu estado
clínico e natureza das lesões, salvo em casos em que tal situação seja inevitável devido
à influência de outros fatores, como a carência de leitos em determinada Inst Sau; e
f) a responsabilidade pela Ev Med será sempre do Esc Sau Superior. No
entanto, desde que autorizado pelo Comando Logístico enquadrante, o transporte de
baixas pode ser realizado pelo Esc Sau no qual se encontra o doente ou ferido.
3.8.7 Capacidades do sistema de Evacuação Médica
3.8.7.1 A Cadeia de Evacuação deve dispor sempre que possível das seguintes
capacidades básicas, de modo a garantir a observância das condicionantes da Evacuação
Médica:
a) evacuar baixas 24h/dia, sob quaisquer condições climáticas ou de terreno e
em todas as situações possíveis;
b) provisão de estabilização e de manobras de ressuscitação durante o
transporte de pacientes, utilizando-se de equipamentos adequados e de pessoal
especializado; e
c) realizar a regulação do fluxo de baixas e monitorar todos os feridos em
transporte na Cadeia de Evacuação até a sua entrada em uma Inst Sau no TO/A Op/ZD
ou na ZI.
3.8.8 Níveis de Planejamento e execução da Evacuação Médica
3.8.8.1 A Evacuação Médica, no contexto do Apoio de Saúde em Operações
Conjuntas, engloba três níveis de planejamento e execução:
a) Evacuação Médica Tática (Ev Med Tat): corresponde ao transporte realizado
entre o Ponto do Trauma e as instalações médicas localizadas na Zona de Combate;
normalmente é realizada por intermédio dos meios orgânicos das Forças Componentes.
Os tipos mais comuns de Ev Med Tat são as CASEVAC;
b) Evacuação Médica Operacional (Ev Med Op): inclui o transporte de feridos
realizado entre Instalações de Saúde localizadas na Zona de Combate e aquelas que se
localizam na Zona de Administração; são utilizados meios adjudicados ao Comando
Operacional Conjunto e outros pertencentes às Forças Componentes para o transporte
das baixas; eventualmente, pode ocorrer nesse nível a Evacuação Médica diretamente do
Ponto do Trauma a uma instalação médica na Zona da Administração; neste caso, esta
também é considerada uma Evacuação Médica Operacional. Os tipos mais comuns de Ev
Med Op são as MEDEVAC; e
c) Evacuação Médica Estratégica (Ev Med Estrt): é realizada entre o ponto de
extração no Teatro de Operações/Área de Operações/Zona de Defesa e a Zona do
Interior; eventualmente, pode ocorrer a partir de uma nação anfitriã (operações
combinadas ou multinacionais). Os tipos mais comuns de Ev Med Estrt são as
M E D E V AC .
3.8.9 Meios de transporte especializados empregados em MEDEVAC
3.8.9.1 Os meios de transporte empregados na Cadeia de Evacuação - também
denominados veículos ambulâncias - englobam todos os modais (rodoviário, ferroviário,
marítimo, fluvial e aéreo). Os seguintes tipos são empregados no Ap Sau nas Op Cj:
a) tipo A - Transporte de pacientes que não apresentam risco de vida, para
remoções simples e de caráter eletivo;
b) tipo B - Ambulância de Suporte Básico: destinada ao transporte inter-
hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de
pacientes com risco de vida desconhecido, não necessitando de intervenção médica no
local e/ou durante transporte até a Inst Sau de destino e ser tripulada por técnico de
enfermagem;
c) tipo C - Ambulância de Resgate: veículo de atendimento de urgências pré-
hospitalares de pacientes vítimas de acidentes ou pacientes em locais de difícil acesso,
com equipamentos de salvamento (terrestre, aquático e em alturas); deve estar mobiliada
com pessoal de saúde especializado em APH tático;
d) tipo D - Ambulância de Suporte Avançado: destinada ao atendimento e
transporte de pacientes de alto risco, em emergências pré-hospitalares e/ou de
transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos; deve contar
com os equipamentos médicos necessários para esta função e ser tripulada por
médico;
e) tipo E - Aeronave de Transporte Médico: aeronave de asa fixa ou rotativa
utilizada para transporte inter-hospitalar de pacientes e aeronave de asa rotativa para
ações de resgate, certificadas por autoridade competente; ambas devem possuir
certificações suplementares de tipo emitidas pela autoridade competente, quando
operarem com equipamentos aeromédicos integrados à aeronave e ser tripulada por
efetivo de saúde treinado; e
f) tipo F - Embarcação de Transporte Médico: veículo motorizado aquaviário
destinado ao transporte por via marítima ou fluvial; deve possuir tripulação e os
equipamentos médicos
necessários ao
atendimento de
pacientes conforme
sua
gravidade.
3.8.9.2 Dentro da Cadeia de Evacuação e de acordo com o Esc Sau
considerado, são utilizados os seguintes tipos de ambulâncias para transporte de
pacientes:
a) tipo C, sobre rodas ou sobre lagartas, dotadas de proteção blindada, para
atuar no 1º Esc Sau, até o PS ou até a UAT/PAA, adaptadas para permitir configuração
básica ou avançada;
b) tipo D, para a evacuação a partir do PS em direção à retaguarda, conforme
necessidade;
c) tipo
E, para EVAM, conforme
o Plano de
Evacuação Aeromédica
estabelecido pelo C Op;
d) tipo F, para evacuações onde o ambiente operacional assim exija;
e) as do tipo A e B poderão, eventualmente, serem utilizadas para o caso de
feridos estáveis e que não necessitem de cuidados intensivos ou emergenciais; e
f) diferentes meios poderão ser adaptados ou convertidos em plataformas
para transporte de feridos, incluindo animais de transporte e meios ferroviários, de
acordo com a situação tática e o ambiente operacional em questão.
3.8.9.3 Cumpre destacar, que, via de regra, pode ocorrer a conjugação de
diferentes meios de transporte, a fim de melhor atender as demandas de Ev Med nas Op
Cj. Assim, pode-se, por exemplo, empregar aeronaves de asa rotativa - equipadas com
kits de Ev Med - para o transporte de feridos no 1º Esc Sau, desde que as condições de
segurança o permitam. Ademais, pode-se empregar helicópteros e navios para transporte
do TO/A Op/ZD até a ZI, embora o meio mais apropriado seja a aeronave de asa fixa,
equipada para este fim.
3.8.9.4 Os meios de Ev Med devem estar equipados com equipamentos de
comunicação que permitam:
a) o rápido direcionamento do meio mais apropriado aos locais dos incidentes
ou às Inst Sau;
b) diminuição do tempo de resposta pelo aumento da flexibilidade nas
comunicações;
c) comunicação direta entre os meios de Ev Med, tropas e os locais onde
ocorrem os ferimentos permitindo consciência situacional e tática; e
d) comunicação direta entre os
profissionais de saúde atuando nas
plataformas de transporte e as equipes médicas que receberão os pacientes nas Inst Sau,
permitindo o assessoramento médico durante o percurso e uma melhor preparação das
instalações pela constante atualização do estado clínico dos evacuados.
3.8.10 A interdependência entre a Ev Med e o tratamento
3.8.10.1 A disponibilidade e as características dos meios de Ev Med utilizados,
as distâncias envolvidas, o ambiente operacional e as capacidades médicas existentes
influenciam no dimensionamento da estrutura de apoio em cada Esc Sau. Desta forma, as
limitações do sistema de Ev Med impactam diretamente os critérios para a manutenção
de pacientes em tratamento nas Inst Sau. De modo geral, quanto maior a disponibilidade
de meios de Ev Med no TO/A Op/ZD, menor será a N Ev e vice-versa.
3.8.10.2 Sendo estabelecida pelo Cmt Op, a N Ev é, portanto, fundamental
para o balanceamento entre as capacidades médicas disponíveis em cada Esc Sau e os
meios de Ev Med necessários.
3.8.10.3 Os fatores de decisão, a disponibilidade de meios, as restrições aos
movimentos e condições das rotas de evacuação são aspectos que influenciam a N  Ev.
Esta deve ser flexível para atender às mudanças de situação durante as fases de uma Op
Cj. Normalmente, as fases iniciais requerem N Ev mais longas, sendo reduzidas com o
desenvolvimento do Ap Sau no TO/A Op/ZD e, por fim, dilatada novamente, durante a
fase da reversão.
3.8.11 Responsabilidades pela Evacuação Médica
3.8.11.1 Do Ponto do Trauma ou do Posto de Coleta de Feridos, para as
instalações médicas do 1º Escalão de Saúde (Posto de Socorro) ficará a cargo das Forças
Componentes, com o emprego de ambulâncias orgânicas, preferencialmente blindadas,
assistidos por profissionais de saúde especializados. Em situações específicas e desde que
as condições de segurança o permitam poderão ser empregadas aeronaves de asa
rotativa.
3.8.11.2 Entre o 1º e 2º Escalões de Saúde: normalmente as Forças
Componentes mantêm a responsabilidade pelas Evacuações Médicas entre os 1º e 2º
Escalões de Saúde. No entanto, os meios aéreos para a Evacuação Médica, normalmente
fornecidos pela FAB e mantidos sob a responsabilidade do Comandante Operacional,
poderão ser solicitados para estas Evacuações Médicas.
3.8.11.3 Entre os 2º Esc Sau e 3º Esc Sau (H Cmp/NH): nos casos em que os
pacientes não podem ser recuperados nas instalações do 2º Esc Sau dentro do limite de
tempo estabelecido pela N Ev, deverá ser solicitada uma Ev Med ao Esc Sau superior.
Normalmente, o transporte de feridos entre tais escalões será realizado por meio de Ev
Med programadas ou de rotina (MEDEVAC), sempre que possível em aeronaves (de asa
fixa ou rotativa), sob coordenação do 3º Esc Sau. Viaturas operativas ambulâncias dos
tipos A e B também poderão ser utilizadas neste transporte, quando as distâncias, as
condições das vias e a situação tática permita.
3.8.11.4 Em Op Cj de grande envergadura, poderá existir uma Inst Sau
pertencente ao 3º Esc Sau dentro da estrutura de Ap Sau de uma FS e outra operada
conjuntamente, subordinada a F Log Cte.
3.8.11.5 Em ambos os casos, a responsabilidade pela Ev Med entre os 2º e 3º
Esc Sau caberá às F Cte. Nos casos em que a Ev Med não possa ser realizada no âmbito
das respectivas Forças, será acionada uma coordenação externa, por meio da F Log Cte,
a qual viabilizará a Ev Med com o emprego de todos os recursos disponíveis no TO/A
O p / Z D.
3.8.11.6 Entre o 3º Esc Sau (H Cmp) e a ZI (4º Esc Sau): a Ev Med entre o 3º
Esc Sau (H Cmp) e o 4º Esc Sau (ZI) é de responsabilidade do Centro de Coordenação de
Logística e Mobilização (CCLM), mediante coordenação com a F Log Cte. Normalmente,
são empregadas
aeronaves de
asa fixa preparadas,
orgânicas das
Forças ou
contratadas/mobilizadas, podendo, em situações particulares e especiais, serem utilizados
navios, helicópteros ou voos comerciais.
3.8.11.7 Do 1º Escalão de Saúde diretamente ao tratamento definitivo, de
acordo com o estado clínico e a necessidade de tratamento especializado imediato. Além
disso, algumas Operações Conjuntas podem apresentar situações bastante peculiares, sem
o desdobramento de qualquer Instalação de Saúde que ofereça hospitalização no TO/A
Op/ZD. As baixas estabilizadas serão evacuadas sob a responsabilidade do Comando
Operacional Conjunto para uma instalação médica que ofereça o tratamento
adequado.
3.8.12 Regulação do fluxo de baixas
3.8.12.1 A regulação do fluxo de baixas é o processo de direcionar, controlar
e coordenar o transporte de pacientes no interior ou para fora do TO/A Op/ZD. Tem
início a partir do local do ferimento, ou do início da enfermidade, prosseguindo pelas
sucessivas Inst Sau até aquela onde se dará o tratamento definitivo à baixa. Esta
sistemática visa a permitir o emprego mais eficiente dos meios de Ev Med e que o
paciente receba o tratamento que necessita no local e momento oportunos.
3.8.12.2 Essa regulação é realizada por intermédio de Equipes de Regulação do
Fluxo de Baixas nos EM das F Cte e nas Inst Sau que possuam estruturas para esse fim.
As Equipes de Regulação do Fluxo de Baixas devem dispor de meios de C², integrados por
um sistema de informações que forneça, em tempo real, dados sobre a existência e a
disponibilidade de instalações médicas, de leitos e de meios de evacuação, aumentando
o nível de consciência situacional do Ap Sau.
3.8.12.3 As Equipes de Regulação do Fluxo de Baixas realizam, continuamente,
o monitoramento de pacientes, tendo informações da localização de cada ferido, dos
procedimentos já
realizados e da situação
das instalações médicas às
quais se
destinam.
3.8.12.4 A precisão de tais informações é de crucial importância para o
aumento da eficiência do atendimento ao ferido, a manutenção do moral das unidades
de origem das baixas e para a atualização das informações repassadas às famílias dos
pacientes e à própria mídia.
3.8.12.5 O contínuo monitoramento do transporte de ferido nas Op Cj é um
grande desafio, pois envolve a troca de informações entre as F Cte, o C Cj e os diversos
Esc Sau. Assim, a capacidade de padronização de procedimentos e equipamentos é
fundamental para que diferenças de linguagem e incompatibilidades de sistemas de
comunicações 
e
de 
registro
de 
pacientes, 
por
exemplo, 
não
interfiram 
na
interoperabilidade.
3.8.13 Sistemas de comunicação nas Ev Med
3.8.13.1 Um sistema de comunicações eficiente é um dos pilares da boa
condução das atividades de Ev Med.
3.8.13.2 Embora as F Cte sejam responsáveis pela implementação do C² de
suas respectivas Inst Sau, meios de transporte de feridos e agências envolvidas na
regulação do fluxo de baixas, o C Op Cj, por meio do Centro de Coordenação de
Operações Logísticas (CCOL) da F Log Cte, deverá estipular o Conceito de Operação da Ev
Med, identificando as necessidades de comunicações para que se consiga a integração
das atividades de transporte, hospitalização e regulação de baixas entre as F Cte,
integração esta imprescindível para que a Ev Med seja realizada de forma conjunta.
3.8.13.3 A Ev Med deverá, portanto, possuir comunicações confiáveis, em
tempo real, e, sempre que possível, redundantes dentro do TO/A Op/ZD e ligando este (a)
à ZI, por meio de sistemas dedicados e integrados. Nesse contexto, deve dispor de
equipamentos de comunicação do tipo rádio para ligação das plataformas de transporte de
feridos e as instalações de saúde no TO/A Op/ZD (por exemplo, rádios High Frequencies -
HF e Very High Frequency - VHF), bem como satelitais para ligação com a ZI.
3.8.14 Sistema de controle de equipamentos portáteis de suporte à vida
utilizado nas Evacuações Médicas
3.8.14.1 É de vital importância a existência de um sistema de controle dos
equipamentos portáteis de suporte à vida utilizados nas Ev Med, como é o caso dos
ventiladores, bombas infusoras e monitores, ao longo de toda a Cadeia de Evacuação,
uma vez que equipamentos de uma Inst Sau poderão acompanhar os pacientes em seu
deslocamento entre os diferentes Escalões de Saúde no TO/A Op/ZD. O objetivo do
sistema, portanto, é manter o fluxo de Ev Med sem diminuir as capacidades de suporte
à vida nos meios de transporte e nas Instalações de Saúde mais avançadas, em especial
do 2º Escalão de Saúde.
3.8.14.2 Nesse contexto e pensando no emprego conjunto de meios de
transporte de feridos no TO/A Op, é imprescindível que se adote uma estrita
padronização dos equipamentos portáteis de suporte à vida a fim de possibilitar a
interoperabilidade nas Ev Med realizadas nas operações.
3.8.14.3 Para consecução desse sistema, o CCOL a F Log Cte coordena e
controla a distribuição dos equipamentos portáteis de suporte à vida entre as Inst Sau
desdobradas no terreno, providenciando sua redistribuição, a fim de evitar a falta de tais
itens em alguma Inst Sau na operação. Ademais, as instalações do 3º Esc Sau contam
com equipes de manutenção e controle dos equipamentos portáteis de suporte à vida,
realizando a manutenção, quando necessário, desses equipamentos.

                            

Fechar