DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) No TO/A Op/ZD
1) No âmbito do C Cj, o CC Ev Med, local onde estarão lotadas as Equipes de
Regulação do Fluxo de Baixas, estará localizado na Célula de Saúde do CCOL da F Log Cte, que
deverá trabalhar em estreita ligação com a Célula de Transporte; e
2) Uma vez que a F Log Cte realiza a coordenação do fluxo de baixas tanto no nível
operacional como estratégico, podendo, quando necessário, atuar com meios sob sua
responsabilidade inclusive em Ev Med Tat, seu CC Ev Med necessita estar em ligação tanto com
o CCLM/COMTRAC como com as células das demais F Cte.
3) Todas as Inst Sau desdobradas no TO deverão ser capazes de realizar a
coordenação das Ev Med, estabelecendo ligações com suas respectivas Células de Saúde/EM
de suas respectivas F Cte.
3.8.17 O processo de Ev Med
3.8.17.1 A Ev Med tem início nas F Cte, por meio de requisição padronizada,
preferencialmente eletrônica, de acordo com as N Ev estabelecidas pelo C Op. Ela é executada
de forma conjunta ou singular, de acordo com a situação tática e a disponibilidade de
plataformas de evacuação nas F Cte, sendo coordenada, em ambos os casos, pelos respectivos
CC Ev Med.
3.8.17.2 Os CC Ev Med/EM das F Cte recebem e analisam as requisições de Ev Med
dos seus elementos de emprego subordinados. Nesse sentido, é verificada a situação do ferido,
a disponibilidade de leitos, a situação tática e a plataforma de transporte mais adequada a ser
utilizada. Em seguida, designa o meio orgânico da própria F Cte que cumprirá a missão de Ev
Med ou solicita ao C Op enquadrante a execução dessa tarefa.
3.8.17.3 Em todos os momentos, deverá o CC Ev Med realizar o monitoramento das
solicitações de Ev Med e seus desdobramentos, podendo intervir mesmo quando não solicitado
seu apoio. Assim, ao perceber qualquer tipo de dificuldade no atendimento às requisições de
evacuação, tal centro, caso tenha condições de atender a demanda, deverá agir de forma
proativa, oferecendo a solução adequada seja em termos de disponibilidade de leitos ou
relacionada aos meios de Ev Med, assumindo a responsabilidade pela ação e informando a
todos os envolvidos.
3.8.17.4 A fim de executar tal atividade, o CC Ev Med da F Log Cte deve possuir
capacidade adequada de coordenação, controle e integração, proporcionada por recursos de
TIC que permitam a visibilidade ao longo de toda a Cadeia de Evacuação, estando em estreita
ligação com todas as Inst Sau existentes no TO/A Op/ZD e com as células de saúde das demais
F Cte, monitorando todas as atividades de gerenciamento de baixas. O esquema ilustrativo a
seguir apresenta o Fluxograma de Solicitação de Ev Med junto ao CC Ev Med da F Log Cte,
enquanto a Figura 3 apresenta o "Esquema de Escalonamento do Ap Sau nas Op Cj".
3.8.17.5 As operações devem preferencialmente contar em seu planejamento com
pontos pré-determinados de troca de modal, onde os feridos poderão ser levados para Ev Med.
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CAPÍTULO IV
PLANEJAMENTO DO APOIO DE SAÚDE EM OPERAÇÕES CONJUNTAS
4.1 Considerações iniciais
4.1.1 A Sistemática de Planejamento de Emprego Conjunto das Forças
Armadas
(SisPECFA)
contempla
ações
tanto no
nível
político
como
nos
níveis
estratégico, operacional e tático. No nível político com a emissão de diretrizes, de
responsabilidade do Comandante Supremo (CS); no nível estratégico por intermédio de
diretrizes e planos, de responsabilidade do Ministério da Defesa (MD); no nível
operacional com planos operacionais, de responsabilidade dos Comandos Operacionais
ativados; e no nível tático através de planos táticos e ordens de operações, de
responsabilidade das Forças Componentes.
4.1.2 A divisão estratificada dos níveis de planejamento é útil e necessária
à organização de ideias e dos trabalhos, contudo, os níveis de planejamento não
devem ser entendidos como fases estanques. Em todo o processo, os níveis estarão em
perfeita sintonia, a fim de que o Poder Militar seja empregado segundo as diretrizes
emitidas pelos níveis político e estratégico.
4.2 Planejamento do apoio de saúde em nível estratégico
4.2.1 O planejamento, no nível
estratégico, deverá observar o Plano
Estratégico de Emprego Conjunto das Forças Armadas (PEECFA) nas situações: de
normalidade; em crises ou conflito armado e em contingências.
4.2.2
Em
situação
de
normalidade
o
planejamento
baseia-se
em
determinadas Hipóteses de Emprego, as quais deverão ser periodicamente atualizadas
pelo EMCFA, com assessoramento de representantes das FA e, eventualmente, de
outros órgãos governamentais.
4.2.3 Para realizar as atividades previstas em tais etapas do planejamento
estratégico, será ativada a Célula de Saúde (C Sau) da Coordenação de Operações
Logísticas do CCLM em nível estratégico, com participação essencial na etapa do exame
de situação e planejamento estratégico e sob responsabilidade da Subchefia de
Logística Estratégica (SUBLOGE) da Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG) do
EMCFA .
4.2.4
A
Célula
será mobiliada
por
integrantes
Coordenação-Geral
de
Planejamento e Doutrina (CGPLAD) e da Coordenação-Geral de Logística Operacional
(CGLOP) e estará a cargo de realizar o planejamento inicial do Ap Sau, devendo
elaborar os conteúdos relacionados à função logística saúde dos planos logísticos no
nível estratégico.
4.2.5 A fim de exercer suas atribuições, a Célula de Saúde (C Sau) da Célula de
Coordenação de Operações Logísticas do CCLM contará com o apoio do pessoal
especializado da Coordenação-Geral de Interoperabilidade em Subsistência e Saúde
Operacional (CGISSOP) da Subchefia de Logística Operacional (SUBLOP) da CHELOG/EMCFA ,
podendo contar, também, com militares da área de saúde das FS, caso necessário. Sua
atuação se estende à coordenação logística do Ap Sau com os C Op ativados, por meio da
Célula de Saúde do CCLM. Dentre suas tarefas, destacam-se:
a) apoiar a Subchefia de Operações da CHOC em suas atividades de
levantamento e atualização de dados estratégicos operacionais relativos à área de
saúde; quando necessário;
b) participar da elaboração dos Planos Estratégicos e Operacionais da área
de Logística;
c) realizar a coordenação com a F Log Cte e as FS visando ao transporte de
material e pessoal de saúde, a ser empregado em Inst Sau operadas conjuntamente,
destinado ao TO/A Op/ZD;
d) coordenar com os órgãos apoiadores as atividades de EVAM entre o
TO/A Op/ZD e a ZI;
e) determinar, em coordenação com a Célula de Saúde do CCOL da F Log
Cte, os níveis de estoques previstos de sangue e hemoderivados a serem mantidos na
ZI pelos Serviços de Saúde das FS, incluindo as necessidades de armazenamento para
esse material;
f) planejar e controlar, em coordenação com a F Log Cte e as F Cte, o
descarte de resíduo hospitalar, verificando o cumprimento das condições sanitárias
exigidas e a destinação final desse material;
g) analisar as listas de necessidades decorrentes dos planejamentos estratégicos,
operacionais e táticos, identificando as carências logísticas e consolidando as necessidades
de recursos para atendimento das demandas por aquisição ou contratação; e
h) realizar coordenações com o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB),
por meio do Subsistema Setorial de Mobilização Militar (SISMOMIL), a fim de suprir as
carências logísticas identificadas nos planejamentos, preferencialmente, durante a fase
de preparo da mobilização.
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seja em perfil de consumo por equipamento, são baseados em índices provenientes de
experiências de combate ou grandes exercícios militares.
4.4.3 Como forma de oferecer parâmetros de consumo que sirvam de subsídio
ao planejamento logístico desenvolvido para o Ap Sau às operações militares, em especial
as estimativas logísticas de suprimentos Classe VIII, o APÊNDICE B - DADOS MÉDIOS DE
PLANEJAMENTO PARA SUPRIMENTOS CLASSE VIII, confeccionado com base em dados
históricos de consumo de material de saúde em conflitos recentes da humanidade e
divulgados em estudos e publicações dos países envolvidos, oferece tabelas de dados
médios de consumo de suprimentos Classe VIII, incluindo sangue e hemoderivados e
oxigênio hospitalar, como forma de facilitar o trabalho dos planejadores logísticos.
4.5 Sequência de planejamento do Apoio de Saúde no nível operacional
4.5.1 O planejamento do Ap Sau no nível operacional é fundamentado no
PEECFA e demais diretrizes estabelecidas pelo C Op. O produto desse planejamento é o
Apêndice de Saúde ao Anexo de Logística e Mobilização do Plano Operacional e seus
adendos, denominado Plano de Apoio de Saúde.
4.5.2 Esse planejamento é realizado, segundo uma sequência lógica, na Célula
de Saúde da D-4, com apoio da Célula de Planejamento e Coordenação de Apoio de Saúde
da SUBCLM e do Grupo de Saúde do Centro de Coordenação das Operações Logísticas
(CCOL) da F Log Cte. São seguidas, normalmente, as seguintes etapas:
a) 1ª Etapa: exame da situação, composto de:
1) análise do Ap Sau no âmbito conjunto;
2) elaboração do Conceito de Operação do Ap Sau; e
3) elaboração da estimativa de saúde;
b) 2ª Etapa: elaboração do Apêndice de Saúde ao Anexo de Logística do Plano
Operacional - Plano do Ap Sau Conjunto; e
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