DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) 3ª Etapa: controle do Ap Sau na operação.
4.5.3 Exame da Situação
4.5.3.1 Análise do Ap Sau no âmbito conjunto
4.5.3.1.1 De posse do Anexo de Inteligência, anexo ao PEECFA, o qual contém
os dados de Inteligência em Saúde levantados no nível estratégico, tem início o estudo
detalhado do TO/A Op/ZD com relação aos aspectos relevantes ao Ap Sau. Além do
detalhamento dos aspectos já levantados no nível estratégico, devem ser adicionados os
seguintes estudos:
a) condições sanitárias:
- Oferta de água e redes de esgoto;
- Coleta do lixo; e
- Contaminação e poluição;
b) epidemiologia:
- Doenças endêmicas;
- Estado vacinal da população;
- Serviços de saúde das redes pública e privada;
- Hospitais e centros de atendimento médico;
- Laboratórios de análises clínicas;
- Bancos de sangue;
- Centros de diagnóstico por imagem;
- Indústria de insumos médicos; e
- Indústria de equipamentos médicos.
4.5.3.2 Após a realização da análise dos dados de Inteligência em Saúde, é
elaborado o Informe de Inteligência em Saúde. Este documento é imediatamente remetido
às F Cte, a fim de subsidiar o seu planejamento tático, além de constituir um Apêndice ao
Anexo de Inteligência ao Plano Operacional e servir de base para a elaboração do Conceito
de Operação do Ap Sau. O ANEXO A apresenta o modelo de Informe de Inteligência em
Saúde a ser seguido no planejamento das Op Cj.
4.5.3.3 Nesse momento serão também emitidas as orientações que regularão
os reconhecimentos de saúde no TO/A Op, definindo prioridades dentre as necessidades
de conhecimento e os prazos a serem cumpridos em sua execução.
4.5.3.4 Na fase 3 do Processo de Planejamento Conjunto (PPC) do C Cj, segue-
se a análise do Ap Sau Conjunto como parte integrante da análise de logística, com vistas
a apontar a Linha de Ação (LA) que melhor contribua para o cumprimento da missão sob
o ponto de vista do Ap Sau.
4.5.3.5 Nesse contexto, são estudadas as possibilidades de apoio, capacidades
de saúde e de meios de Ev Med exigidas, limitações ao Ap Sau e outros fatores sanitários
que possam influenciar de forma distinta as LA. Busca-se evidenciar o principal diferencial
- sob o viés da saúde operacional - inerente a cada LA formulada e recomendar aquela
adequada.
4.5.3.6 Após a seleção da LA pelo Cmt Op, será elaborado o conceito de
operação do Ap Sau, procurando detalhar a melhor forma de apoiar a LA definida pelo Cmt
Op, sob o enfoque sanitário.
4.5.3.7 O conceito de operação do Ap Sau deve apresentar um resumo de
como serão executadas todas as atividades de saúde na operação, detalhando-as para cada
fase da campanha, e definir o faseamento do desdobramento do Ap Sau.
4.5.3.8 A última atividade do exame de situação é a elaboração da estimativa
de saúde. Por meio de um processo lógico e sistemático, os planejadores da área de saúde
deverão antecipar as necessidades em capacidades médicas e recursos exigidos no apoio
da LA selecionada, permitindo, assim, que sejam estabelecidas prioridades para
atendimento.
4.5.3.9 A estimativa de saúde é fundamentada na sincronização entre as ações
estabelecidas no plano operacional e as demandas decorrentes para o Ap Sau. Para cada
ação planejada, haverá um maior ou menor número de baixas e, consequentemente,
necessidades distintas para a realização de Ev Med e do tratamento.
4.5.3.10 Na consecução dessa atividade, é elaborada a matriz de estimativa de
saúde, que apresenta as demandas previstas para as atividades de saúde para cada fase da
operação. Nesse sentido, os planejadores da área de saúde devem observar os seguintes
aspectos:
a) efetivos na ZC e na ZA;
b) expectativa de baixas em decorrência do perfil de combate previsto para
cada fase da operação;
c) expectativa de baixas em decorrência de acidentes;
d) endemias existentes ou de possível ocorrência na área do C Op;
e) características do ambiente operacional, particularmente no tocante ao
terreno e às condições meteorológicas; e
f) capacidade dos Esc Sau em realizar a evacuação e retenção de baixas.
4.5.4 Elaboração do Apêndice de Saúde ao Anexo de Logística do Plano
Operacional - Plano de Ap Sau Conjunto
4.5.4.1 Nesta etapa, a D-4, em conjunto com o Grupo de Saúde do CCOL da F
Log Cte, elabora o Apêndice de Saúde ao Anexo de Logística do Plano Operacional. Devem
ser considerados os seguintes aspectos:
a) medidas, normas e diretrizes concernentes à proteção da saúde da Força;
b) faseamento do desdobramento do Ap Sau na operação, destacando as Inst
Sau e suas capacidades médicas constantes de cada fase;
c) definição da Inst Sau Conjunta a ser desdobrada sob controle operacional da
F Log Cte, destacando os módulos de capacidades médicas e serem operados por cada FS,
com sua composição e efetivos e os meios de Ev Med orgânicos;
d) conceito de operação da Ev Med;
e) N Ev para a operação;
f) definição do ritmo de batalha do Ap Sau;
g) padronização dos relatórios médicos a serem consolidados nas F Cte e na F
Log Cte e definição do fluxo de encaminhamento;
h) obtenção e pré-posicionamento de suprimentos Classe VIII;
i) normas e diretrizes relativas à gestão de sangue e hemoderivados na
operação;
j) normas para a estocagem, distribuição e remanejamento de itens Classe VIII;
k) padronização dos tipos de dados estatísticos aplicados à Sau Op / Med Op
que deverão ser consolidados na operação;
l) detalhamento da regulação do fluxo de baixas na operação; e
m) planejamento, instalação e manutenção do C² para o Ap Sau, definindo os
sistemas de comunicação (dados, voz e imagem) e os serviços de telemedicina.
4.5.5 Controle do Ap Sau na operação
4.5.5.1 Nesta etapa, o do Grupo de Saúde do Centro de Coordenação das
Operações Logísticas (CCOL) da F Log Cte, por meio das Equipes de Regulação do Fluxo de
Baixas, verifica se o Ap Sau planejado está ocorrendo conforme o previsto. É realizada,
ainda, a proposição ao C Op de possíveis ações para correção das inconformidades
observadas para melhor cumprimento de sua missão.
4.5.5.2 Esse controle pressupõe o acompanhamento da execução de todas as
atividades ligadas ao Ap Sau, havendo a necessidade de se verificar não apenas o
cumprimento das tarefas previstas e seus aspectos quantitativos, mas sobretudo, analisar
a qualidade dos serviços prestados, atendendo ao princípio da qualidade do Ap Sau nas Op
Cj. Busca-se a efetividade do Ap Sau durante toda a operação, garantindo, assim, a
liberdade de ação e a capacidade das F Cte durarem no EFD.
APÊNDICE A
MODELO DE INFORME DE INTELIGÊNCIA EM SAÚDE
(GRAU DE SIGILO)
Exemplar nº ___ de ___cópias
Comando Operacional
Local do Posto de Comando
Grupo Data-Hora (expedição)
Referência de Mensagem: "XXX-XX"
APÊNDICE "XX" (INTELIGÊNCIA EM SAÚDE) AO ANEXO A (INTELIGÊNCIA)
AO PLANO OPERACIONAL "XXX"
Referências: listar documentos e cartas utilizados no planejamento.
1. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE INTERESSE
Devem ser listadas as principais características do clima e topografia, como
temperaturas médias anuais, índices pluviométricos e umidade relativa do ar, além de
dados
demográficos,
sociais,
econômicos
e sanitários,
com
ênfase
nos
riscos de
contaminação da água e alimentos. Podem ser usados gráficos para melhor visualização
das informações, como no exemplo abaixo:
1_MD_19_008
1.1 Avaliação: apontar conclusões acerca do impacto das características da
área de operações no planejamento do Ap Sau.
Exemplo: "A extrema pobreza encontrada na maioria das regiões, com
baixos índices da população com acesso à rede de água potável e esgoto, facilita a
propagação de enfermidades infecciosas gastrointestinais, as derivadas de picaduras de
insetos, respiratórias e as transmitidas por via sexual".
.
LO C A L
BRASIL
. INDICADORES DEMOGRÁFICOS
. Habitantes (milhões)
. População urbana (%)
. Taxa de Mortalidade em adultos - ambos os sexos
(x1000)
. Expectativa
de vida
ao
nascer
- ambos
os
sexos
(anos)
.
. INDICADORES ECONÔMICOS
. Renda per Capta (dólares)
. Produto Interno Bruto (x habitante; em dólares)
.
. INDICADORES SOCIOSANITARIOS
. População com acesso à rede de água potável (%)
. Urbano
. Rural
. População com acesso ao Saneamento Básico (%)
. Urbano
. Rural
. Índice de HIV em adultos (15-49 anos) (%)
. Índice de Tuberculose (x 100.000 habitantes)
. Taxa de mortalidade por HIV
. (x 100.000 habitantes)
. Cobertura de vacinação contra Sarampo (%)
. Cobertura de vacinação DTP3 (%)
. Nº médicos (por habitante)
. Fo n t e :
Tabela 6: indicadores de saúde da área de interesse
2. RISCOS À SAÚDE
A avaliação
dos riscos
para a
saúde de
uma Força
será realizada
considerando condições de vida básicas da área de interesse, nas quais a falta de
recursos e instalações impediria que fossem tomadas as medidas preventivas
necessárias. De posse do modelo fornecido pelo quadro abaixo, é realizada a avaliação
dos riscos à saúde com a seguinte sequência:
1_MD_19_009
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