DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.326, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público para Carreira de Magistério
Superior promovido por esta Universidade, conforme Edital n. 08/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 29/12/2022, de acordo com os dados abaixo:
. Campus: Salvador
Unidade Universitária: Instituto de Geociências
. Departamento: Geofísica
Área de Conhecimento: Processamentos em Geofísica
. Cargo: Professor do Magistério Superior
Classe: A
. Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. Processo: 23066.079293/2023-93
Vagas: 1
. Ordem de Classificação Geral
Nome
. 1º
Diego Menezes Novais
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA NORMATIVA Nº 41, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
de seleção de docente nº 23068.103238/2022-21, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 19/01/2024, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o
Edital nº 197/2022-PROGEP, publicado no DOU de 11/11/2022, homologado conforme Edital
nº 06/2023-PROGEP, publicado no DOU em 19/01/2023, na parte referente à Área/subárea
ou Disciplinas: DDI 15197 - Identidade Visual 1; DDI 15226 - Design de Interação; FTA 15302
- Projeto Integrado à Comunidade 1; FTA 15193 - Design de Serviços.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.434/DDP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.008732/2023-03,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado
pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo de
Conhecimento: Medicina
da Família
e Comunidade/Ensino
tutorial/Comunidades/Integração 
Ensino-Serviço/Habilidades
Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)
Regime de Trabalho: 20 horas
Vagas: 4 (quatro), sendo 1 (uma) vaga, preferencialmente, reservada para
candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital
Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
STEFÂNIO NAPOLI OLIVEIRA
8,81
. 2º
THAISE BRIGHENTE VOLPATO
7,52
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.435/DDP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do processo nº 23080.010738/2023-32, homologa o resultado do concurso
público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do
Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fonoaudiologia (FON), objeto do Edital nº
036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo de Conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma)
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
RODRIGO ALVES DE ANDRADE
8,83
. 2º
CHENIA CALDEIRA MARTINEZ
8,67
. 3º
DIEGO FERNANDO DORNELES BILHERI
8,44
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.436/DDP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.007489/2023-06,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), objeto do Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia
Regime de Trabalho: 20 horas
Vagas: 2 (duas)
Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
REBECA NEVES HEINZEN
8,80
. 2º
MARGEL PIVETTA CANTARELLI
8,00
. 3º
MARGOT MARIE MARTIN
7,76
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.444/DDP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.069310/2023-04, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ciências da Administração - CAD, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de
novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de
24/11/2023.
Campo de conhecimento: Administração
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Erves Ducat
8,48
. 2º
Gabriela Guichard de Lima Beck
7,48
Lista de candidatos com deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.887, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor Substituto nº 23109.015177/2023-01; resolve:
Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital
PROGEP nº 78/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Geodésia,
em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos:
Ampla concorrência: Laura Lanna Carneiro e Letícia Cardoso Anastácio.
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA NACIONAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
DIRETORIA NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO
PORTARIA Nº 9, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DA DIRETORIA NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL
E INTEGRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº
118, de 11 de maio de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria,
Comercio e Serviços e tendo em vista o disposto no art. 1.134 da Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 - Código Civil, e considerando as disposições da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, bem
como demais informações que constam nos autos do Processo nº 19687.111004/2023-73,
resolve:
Art. 1º Aprovar, para que produza efeitos no território brasileiro, o aumento do
capital destinado à filial da sociedade estrangeira PJSC GAZPROM, autorizada a funcionar
no Brasil pela Portaria nº 23, de 16 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), de 17 de dezembro de 2009, de R$ 108.000.000,00 (cento e oito milhões de
reais) para R$ 278.000.000,00 (duzentos e setenta e oito milhões de reais), conforme
Deliberação nº 01-422, de 31 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM DA SILVA ANJOS
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DA DIRETORIA NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL
E INTEGRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº
118, de 11 de maio de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria,
Comercio e Serviços e tendo em vista o disposto no art. 1.134 da Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 - Código Civil, e considerando as disposições da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, bem
como demais informações que constam nos autos do Processo nº 19687.110969/2023-49,
resolve:
Art. 1º Fica a HEADER CONTROL WIFIBOX S. A., com sede Rua Carlos Pellegrini
nº 1443, Cidade Totoras, Argentina, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de
filial, com a denominação social HEADER CONTROL WIFIBOX S. A., tendo sido destacado o