DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
870.879/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA
COSTA EXTRACAO- CPF ou CNPJ 40.518.574/0001-70- Alvará n°8905/2021
870.881/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA
COSTA EXTRACAO- CPF ou CNPJ 40.518.574/0001-70- Alvará n°6558/2021
872.053/2022-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR- Cessionário:SAFIRA
MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°6578/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
873.510/2006-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°43686/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.461/2014-INDUSTRIA 
E 
ENGARRAFAMENTO
AYRES 
LTDA.-OF.
N°44530/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.650/2023-CAGB
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO AGROPECUARISTAS
E
GARIMPEIROS DA BAHIA
871.625/2023-CAGB
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO AGROPECUARISTAS
E
GARIMPEIROS DA BAHIA
871.631/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.338/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
872.355/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
872.401/2006-JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN
871.394/2002-BRAS CLEBER ZOBOLI
870.572/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
870.573/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
870.571/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
872.412/2023-MACEDONIA CRISTAL QUARTZ LTDA
872.360/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
870.802/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.839/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.832/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.833/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.788/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.790/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.789/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.805/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.777/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.779/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.793/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.776/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.796/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.792/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.787/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.785/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.783/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.782/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.781/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.804/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.775/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.849/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.824/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.795/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.803/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.801/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.747/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.740/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.738/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.737/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.736/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.739/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.806/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.800/2023-MINERADORA UBAX LTDA
870.831/2023-MINERADORA UBAX LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.333/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°44434/2023
872.343/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°44353/2023.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 229/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.792/2022 - GR MINERALS LTDA - ALVARÁ Nº 9981/2023 - Destacado do
Processo 48062.870947/2021-15 - ALVARÁ Nº 9887/2021 - Vencimento em 07/12/2024
871.668/2022 - BRASIL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 9980/2023 - Destacado
do Processo 48062.870959/2021-40 - ALVARÁ Nº 10164/2021 - Vencimento em
16/12/2023
871.326/2022 - M.W OBRAS E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 9979/2023 -
Destacado do Processo 48062.871793/2021-89 - ALVARÁ Nº 1154/2022 - Vencimento em
21/02/2024
870.159/2023 - CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA - ALVARÁ Nº 9983/2023 -
Destacado do Processo 48062.871467/2022-52 - ALVARÁ Nº 10050/2022 - Vencimento em
30/12/2024
870.016/2023 - GERALDO LADEIA FLORES - ALVARÁ Nº 9982/2023 - Destacado
do Processo 48062.871085/2021-48 - ALVARÁ Nº 272/2022 - Vencimento em
12/01/2025.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 230/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 584/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 870.697/2010 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de PARAMIRIM/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 585/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 872.462/2015 - Titular RUSTONN MINERACAO EIRELI ME - Substância(s)
QUARTZITO - Município(s) de PINDOBAÇU/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 871.201/2006 - Titular MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI - Substância(s)
CALCITA - Município(s) de SANTALUZ/BA.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 139/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
860.751/2022-FERNANDO 
ANTONIO 
MAGALHAES 
PEREIRA 
-Alvará
N°8183/2022Área reduzida de 346,97 ha para 100,32 ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.382/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39892/2023/DIFIS-GO/ANM
860.977/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-OF. N°39822/2023/DIFIS-GO/ANM
860.976/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-OF. N°39827/2023/DIFIS-GO/ANM
860.381/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39824/2023/DIFIS-GO/ANM
860.633/2018-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°39825/2023/DIFIS-GO/ANM
860.633/2018-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°39825/2023/DIFIS-GO/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.440/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.904/2018-CALCARIO ALTO ARAGUAIA LTDA-OF. N°41375/2023/DIFIS-GO/ANM
860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°41374/2023/DIFIS-GO/ANM
803.343/1973-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
OF. N°39518/2023/DIFIS-GO/ANM
860.439/2017-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°41511/2023/DIFIS-GO/ANM
860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°41545/2023/DIFIS-GO/ANM
860.364/2010-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°41589/2023/DIFIS-GO/ANM
861.321/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF.
N°41590/2023/DIFIS-GO/ANM
860.056/2020-AREIAL FRONTEIRA LTDA-OF. N°41420/2023/DIFIS-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°40816/2023/DIFIS-GO/ANM
860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA-OF. N°39829/2023/DIFIS-GO/ANM
860.038/2000-LEMOS
CONST. 
TRANSP.
AREIA
E 
CASCALHO
LTDA-OF.
N°39826/2023/DIFIS-GO/ANM
860.250/2016-DIONY CEZAR RABELO-OF. N°39944/2023/DIFIS-GO/ANM
860.437/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°39984/2023/DIFIS-GO/ANM
861.454/2009-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA-OF. N°40647/2023/DIFIS-GO/ANM
860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°41012/2023/DIFIS-GO/ANM
860.397/2000-MINERACAO FORTALEZA LTDA-OF. N°40812/2023/DIFIS-GO/ANM
860.531/2000-DRAGA SÃO BENTO LTDA-OF. N°41064/2023/DIFIS-GO/ANM
860.682/2000-RICARDO CRUVINEL CÂMARA-OF. N°41063/2023/DIFIS-GO/ANM
861.107/2012-AGROCOMA 
- 
EMPREENDIMENTOS 
AGROPECUARIOS 
&
IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA-OF. N°40820/2023/DIFIS-GO/ANM
861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES-OF. N°40817/2023/DIFIS-GO/ANM
860.599/1998-FLEXA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41109/2023/DIFIS-GO/ANM.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 277/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.006/2005-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°12774/2008
866.145/2014-BMM 
PARTICIPAÇÕES
E 
INVESTIMENTOS
LTDA-
Cessionário:Cooperativa 
de 
Extração 
Mineral 
de 
Mato 
Grosso- 
CPF 
ou 
CNPJ
23.300.330/0001-06- Alvará n°1218/2017
866.328/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7600/2008
866.335/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7607/2008
866.068/2021-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold
Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°3963/2021
866.340/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7612/2008
866.341/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7613/2008
866.633/2009-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°15954/2010
866.329/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7601/2008
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.349/2011-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Ltda-
CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°257/2014.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 278/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.521/2023 - ELEMDEC PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença n° 990/2023
- Vencimento 27/06/2028
866.900/2022 - SERGIO LUIS MATTEI-Registro de Licença n° 978/2023 -
Vencimento 18/11/2024
866.889/2022 - MINERACAO NOVA SINOP LTDA-Registro de Licença n° 994/2023
- Vencimento 17/10/2027
866.888/2022 - MINERACAO NOVA SINOP LTDA-Registro de Licença n° 995/2023
- Vencimento 17/10/2027
867.632/2021
- DIOGO
RAPHAEL
SORDI
GARCIA-Registro de
Licença
n°
986/2023 - Vencimento 06/10/2025.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente

                            

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