DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-
ANP nº 354, de 28 de maio de 2019 e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho
SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022.
.
CNPJ
.
61.149.589/0001-89
61.149.589/0020-41
61.149.589/0032-85
61.149.589/0038-70
.
61.149.589/0041-76
61.149.589/0042-57
61.149.589/0046-80
61.149.589/0048-42
.
61.149.589/0051-48
61.149.589/0052-29
61.149.589/0065-43
61.149.589/0102-22
.
61.149.589/0104-94
61.149.589/0128-61
61.149.589/0130-86
61.149.589/0135-90
.
61.149.589/0144-81
61.149.589/0145-62
61.149.589/0146-43
61.149.589/0148-05
.
61.149.589/0203-76
61.149.589/0215-00
--------------------------
------------------------
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 931, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.227700/2023-92, resolve:
autorizar a empresa INTEGRADA
COMBUSTÍVEIS E
LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 22.684.834/0002-87, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR), localizada a Rod. BR 369, Km 447, acesso - Ubiratã/PR -CEP:
85.440-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -24:33:16,600; -
52:58:25,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
3,35
6,00
50,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
02
3,35
6,00
50,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
03
3,35
6,00
50,00
II ou III
Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.230075/2023-66, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº
34.274.233/0065-69, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação, localizada a Rodovia SP 332 - Professor Zeferino Vaz, s/nº, km
132, Bonfim, Paulínia/SP, CEP 13147-031 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-22:43:43,100; -47:08:39,600
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 37.424,45 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 1.234, de 18
de dezembro de 2018.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1521
9,66
14,41
1.062,34
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1522
9,66
14,46
1.062,23
II ou III
Vertical Aéreo
.
1524
7,73
11,96
561,23
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1525
9,65
12,00
884,74
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1526
9,65
14,37
1.051,57
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1527
9,65
14,42
1.057,34
II ou III
Vertical Aéreo
.
1528
9,65
14,48
1.062,01
III
Vertical Aéreo
.
1529
13,52
14,48
2.089,09
III
Vertical Aéreo
.
1530
13,52
14,50
2.087,81
III
Vertical Aéreo
.
1531
13,53
14,48
2.087,76
III
Vertical Aéreo
.
1532
13,52
14,50
2.089,22
III
Vertical Aéreo
.
1533
7,73
12,03
568,09
III
Vertical Aéreo
.
1536
21,24
12,01
4.230,24
II ou III
Vertical Aéreo
.
1537
25,39
12,05
6.098,93
II ou III
Vertical Aéreo
.
1538
15,92
14,34
2.882,52
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1539
15,92
14,36
2.888,03
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1540
22,35
14,32
5.661,30
II ou III
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 933, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.236150/2023-01, resolve: autorizar a filial da empresa BP COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA LTDA - CNPJ nº 31.864.869/0004-50, a exercer a atividade de Distribuição de
Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 934, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.237646/2023-93, resolve: autorizar a filial da empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
- CNPJ nº 23.314.594/0071-13, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 935, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.238462/2023-41, resolve: autorizar a filial da empresa INTEGRAÇÃO
COMBUSTÍVEIS LTDA. - CNPJ nº 44.248.274/0008-46, a exercer a atividade de Distribuidor
de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação .
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 936, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.238635/2023-21. resolve: Autorizar a empresa ELEKEIROZ S/A, a exercer a atividade
de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização
SDL-ANP nº 530, de 2 de agosto de 2022.
.
CNPJ
.
13.788.120/0001-47
.
13.788.120/0004-90
.
13.788.120/0010-38
.
13.788.120/0011-19
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 937, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.231843/2023-07, resolve: autorizar a filial da empresa PETROBAHIA S/A - CNPJ nº
01.125.282/0029-17, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto
combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 938, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.236516/2023-33, resolve: autorizar a empresa SONANGOL HIDROCARBONETOS
BRASIL LTDA. - CNPJ nº 03.347.723/0004-00, a exercer a atividade de Agente de Comércio
Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 939, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.238115/2023-18, resolve: autorizar a empresa PRIMETRADE LTDA - CNPJ nº
51.999.565/0001-65, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 940, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.238301/2023-57. resolve: Autorizar a empresa AMAZONIA ENERGIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior
nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 870, de 10 de
novembro de 2023.
.
CNPJ
.
21.996.818/0001-86
.
21.996.818/0002-67
.
21.996.818/0003-48
.
21.996.818/0004-29
.
21.996.818/0005-00
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 941, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.238372/2023-50, resolve: autorizar a empresa SARANA DO BRASIL TRANSPORTE E
COLETA DE PRODUTOS OLEOSOS LTDA - CNPJ nº 80.441.124/0001-41, a exercer a atividade
de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 942, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.232444/2022-74, resolve: habilitar e autorizar a empresa ENERGY PETRO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 38.248.576/0001-45, a exercer
a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 60, de 26 de janeiro de 2023.
DIOGO VALERIO