DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900068
68
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
2.504.299
At i v i d a d e s
2221 20WI
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18 544
2.504.299
2221 20WI 0001
Implementação
da Política
Nacional de
Recursos Hídricos
-
Nacional
18 544
2.504.299
F
4-INV
2
90
0
1071
2.504.299
TOTAL - FISCAL
2.504.299
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.504.299
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
32.911.103
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
32.438.266
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
32.438.266
F
4-INV
2
90
0
1000
32.438.266
0032 20U1
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
04 122
472.837
0032 20U1 0001
Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional
04 122
472.837
F
4-INV
2
90
0
1000
472.837
2201
Brasil Moderniza
3.963.694
At i v i d a d e s
2201 21CQ
Gestão do Governo Digital
04 126
3.963.694
2201 21CQ 0001
Gestão do Governo Digital - Nacional
04 126
3.963.694
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.963.694
2209
Brasil, Nosso Propósito
276.448
At i v i d a d e s
2209 20U4
Governança do Patrimônio Imobiliário da União
04 127
226.448
2209 20U4 0001
Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional
04 127
226.448
F
4-INV
2
90
0
3013
226.448
2209 4743
Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais
04 121
50.000
2209 4743 0001
Coordenação
e Governança
das Empresas
Estatais Federais
-
Nacional
04 121
50.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
50.000
TOTAL - FISCAL
37.151.245
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
37.151.245
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2215
Política Econômica e Equilíbrio Fiscal
1.300.000
At i v i d a d e s
2215 8861
Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e
Orçamento
04 121
1.300.000
2215 8861 0001
Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento
- Nacional
04 121
1.300.000
F
4-INV
2
90
0
1444
1.300.000
TOTAL - FISCAL
1.300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.300.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.126.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
3.126.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
3.126.000
F
4-INV
2
90
0
1444
3.126.000
TOTAL - FISCAL
3.126.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.126.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
855.064
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
855.064
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
855.064
F
3-
ODC
2
90
0
1000
15.519
F
3-
ODC
2
90
0
1444
839.545
1031
Agropecuária Sustentável
14.410.000
At i v i d a d e s
1031 210V
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais
21 608
220.000
1031 210V 0001
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional
21 608
220.000