Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900069 69 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3- ODC 2 90 0 1448 220.000 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 14.000.000 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 14.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1444 14.000.000 1031 21B8 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia 21 608 190.000 1031 21B8 0001 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional 21 608 190.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 190.000 TOTAL - FISCAL 15.265.064 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.265.064 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 2.445.264 At i v i d a d e s 2217 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação 04 127 38.500 2217 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional 04 127 38.500 F 4-INV 2 90 0 1000 38.500 Operações Especiais 2217 00TD Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada 20 607 2.311.764 2217 00TD 0050 Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste 20 607 2.311.764 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.311.764 2217 00TE Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 95.000 2217 00TE 0001 Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 95.000 F 4-INV 2 90 0 1000 95.000 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 6.116.639 At i v i d a d e s 2218 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 6.116.639 2218 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 6.116.639 F 4-INV 2 40 0 1000 5.432.034 F 4-INV 2 40 0 1444 684.605 2221 Recursos Hídricos 2.240.156 Operações Especiais 2221 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 2.240.156 2221 00TA 0020 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Na Região Nordeste 18 544 2.240.156 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.240.156 TOTAL - FISCAL 10.802.059 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.802.059 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 82.080 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 82.080 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 82.080 F 3- ODC 2 90 0 1050 82.080 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 837.290 At i v i d a d e s 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 320.790 2217 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 320.790 F 3- ODC 2 90 0 1000 320.790 2217 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 516.500 2217 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 516.500 F 3- ODC 2 90 0 1050 516.500 TOTAL - FISCAL 919.370 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 919.370 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 330.641 At i v i d a d e s 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 92.226 2217 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 92.226 F 3- ODC 2 90 0 1050 92.226 2217 8340 Inovação para o Desenvolvimento Regional 19 573 238.415Fechar