DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2217 8340 0001
Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional
19 573
238.415
F
3-
ODC
2
90
0
1050
238.415
TOTAL - FISCAL
330.641
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
330.641
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
6.368.850
At i v i d a d e s
1031 20Y2
Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira
20 608
6.368.850
1031 20Y2 0001
Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira -
Nacional
20 608
6.368.850
F
3-
ODC
2
90
0
1000
625.136
F
3-
ODC
2
90
0
1444
5.743.714
TOTAL - FISCAL
6.368.850
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.368.850
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.561.791
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.561.791
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.561.791
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.561.791
4003
Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira
6.200.000
At i v i d a d e s
4003 21B1
Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e
Supervisão do Sistema Financeiro Nacional
04 125
6.200.000
4003 21B1 0001
Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão
do Sistema Financeiro Nacional - Nacional
04 125
6.200.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
6.200.000
TOTAL - FISCAL
7.761.791
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.761.791
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
40.230
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
40.230
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
40.230
F
4-INV
2
90
0
1000
40.230
0617
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
2.293.054
At i v i d a d e s
0617 20UF
Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e
Proteção dos Povos Indígenas Isolados
14 125
763.624
0617 20UF 0001
Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e
Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional
14 125
763.624
F
3-
ODC
2
90
0
1000
507.624
F
3-
ODC
2
90
0
1444
256.000
0617 21BO
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
14 423
1.529.430
0617 21BO 0001
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional
14 423
1.529.430
F
4-INV
2
90
0
1000
179.430
F
4-INV
2
90
0
1444
1.350.000
TOTAL - FISCAL
2.333.284
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.333.284
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.609.780
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.609.780
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.609.780
F
4-INV
2
90
0
1050
1.609.780
TOTAL - FISCAL
1.609.780
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.609.780