DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
790.251
At i v i d a d e s
2212 21B2
Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação
e Comunicação
22 664
790.251
2212 21B2 0001
Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Nacional
22 664
790.251
F
3-
ODC
2
90
0
1050
790.251
TOTAL - FISCAL
790.251
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
790.251
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
90.000.000
At i v i d a d e s
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
90.000.000
5018 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302
90.000.000
S
3-
ODC
2
41
6
1002
90.000.000
5019
Atenção Primária à Saúde
53.000.000
At i v i d a d e s
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
53.000.000
5019 8581 0001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde -
Nacional
10 301
53.000.000
S
3-
ODC
2
41
6
1002
53.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
143.000.000
TOTAL - GERAL
143.000.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
2.504.299
At i v i d a d e s
2221 20WI
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18 544
2.504.299
2221 20WI 0001
Implementação
da Política
Nacional de
Recursos Hídricos
-
Nacional
18 544
2.504.299
F
3-
ODC
2
90
0
1071
2.504.299
TOTAL - FISCAL
2.504.299
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.504.299
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
32.911.103
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
32.438.266
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
32.438.266
F
3-
ODC
2
90
0
1000
32.438.266
0032 20U1
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
04 122
472.837
0032 20U1 0001
Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional
04 122
472.837
F
3-
ODC
2
90
0
1000
472.837
2201
Brasil Moderniza
3.963.694
At i v i d a d e s
2201 21CQ
Gestão do Governo Digital
04 126
3.963.694
2201 21CQ 0001
Gestão do Governo Digital - Nacional
04 126
3.963.694
F
4-INV
2
90
0
1000
3.963.694
2209
Brasil, Nosso Propósito
276.448
At i v i d a d e s
2209 20U4
Governança do Patrimônio Imobiliário da União
04 127
226.448
2209 20U4 0001
Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional
04 127
226.448
F
3-
ODC
2
90
0
1033
226.448
2209 4743
Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais
04 121
50.000
2209 4743 0001
Coordenação
e Governança
das Empresas
Estatais Federais
-
Nacional
04 121
50.000
F
4-INV
2
90
0
1000
50.000
TOTAL - FISCAL
37.151.245
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
37.151.245