DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2215
Política Econômica e Equilíbrio Fiscal
1.300.000
At i v i d a d e s
2215 8861
Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e
Orçamento
04 121
1.300.000
2215 8861 0001
Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento
- Nacional
04 121
1.300.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
1.300.000
TOTAL - FISCAL
1.300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.300.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.126.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
3.126.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
3.126.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
3.126.000
TOTAL - FISCAL
3.126.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.126.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
855.064
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
855.064
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
855.064
F
4-INV
2
90
0
1000
15.519
F
4-INV
2
90
0
1444
839.545
1031
Agropecuária Sustentável
14.410.000
At i v i d a d e s
1031 210V
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais
21 608
220.000
1031 210V 0001
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos
Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional
21 608
220.000
F
4-INV
2
90
0
1448
220.000
1031 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
14.000.000
1031 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
14.000.000
F
4-INV
2
50
0
1444
14.000.000
1031 21B8
Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia
21 608
190.000
1031 21B8 0001
Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional
21 608
190.000
F
4-INV
2
90
0
1000
190.000
TOTAL - FISCAL
15.265.064
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
15.265.064
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
2.445.264
At i v i d a d e s
2217 20WQ
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial e Irrigação
04 127
38.500
2217 20WQ 0001
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial e Irrigação - Nacional
04 127
38.500
F
3-
ODC
2
90
0
1000
38.500
Operações Especiais
2217 00TD
Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada
20 607
2.311.764
2217 00TD 0050
Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste
20 607
2.311.764
F
4-INV
2
90
0
1000
2.311.764
2217 00TE
Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação
20 607
95.000
2217 00TE 0001
Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional
20 607
95.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
95.000
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
6.116.639
At i v i d a d e s
2218 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
6.116.639
2218 22BO 0001
Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional
06 182
6.116.639
F
3-
ODC
2
40
0
1000
5.432.034
F
3-
ODC
2
40
0
1444
166.820
F
3-
ODC
2
90
0
1444
517.785
2221
Recursos Hídricos
2.240.156
Operações Especiais
2221 00TA
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de
Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de
Distribuição Associada
18 544
2.240.156