DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2221 00TA 0020
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de
Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de
Distribuição Associada - Na Região Nordeste
18 544
2.240.156
F
4-INV
2
90
0
1444
2.240.156
TOTAL - FISCAL
10.802.059
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.802.059
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
82.080
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
82.080
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
82.080
F
4-INV
2
90
0
1050
82.080
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
837.290
At i v i d a d e s
2217 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional
20 608
320.790
2217 214S 6000
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional - Na Amazônia Legal
20 608
320.790
F
4-INV
2
90
0
1000
320.790
2217 4542
Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica
19 571
516.500
2217 4542 6000
Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal
19 571
516.500
F
4-INV
2
90
0
1050
516.500
TOTAL - FISCAL
919.370
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
919.370
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
330.641
At i v i d a d e s
2217 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional
20 608
92.226
2217 214S 0001
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional - Nacional
20 608
92.226
F
4-INV
2
90
0
1050
92.226
2217 8340
Inovação para o Desenvolvimento Regional
19 573
238.415
2217 8340 0001
Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional
19 573
238.415
F
4-INV
2
90
0
1050
238.415
TOTAL - FISCAL
330.641
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
330.641
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
6.368.850
At i v i d a d e s
1031 20Y2
Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira
20 608
6.368.850
1031 20Y2 0001
Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira -
Nacional
20 608
6.368.850
F
4-INV
2
90
0
1000
625.136
F
4-INV
2
90
0
1444
5.743.714
TOTAL - FISCAL
6.368.850
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.368.850
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.561.791
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.561.791
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.561.791
F
4-INV
2
90
0
1000
1.561.791
4003
Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira
6.200.000
At i v i d a d e s
4003 21B1
Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e
Supervisão do Sistema Financeiro Nacional
04 125
6.200.000
4003 21B1 0001
Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão
do Sistema Financeiro Nacional - Nacional
04 125
6.200.000
F
4-INV
2
90
0
1000
6.200.000
TOTAL - FISCAL
7.761.791
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.761.791
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
40.230
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
40.230
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
40.230