DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5032
Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e
Reinserção Social
3.000.000
At i v i d a d e s
5032 20R9
Redução da Demanda de Drogas
08 244
3.000.000
5032 20R9 0001
Redução da Demanda de Drogas - Nacional
08 244
3.000.000
S
3-
ODC
2
90
0
1444
3.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.000.000
TOTAL - GERAL
3.000.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
29.533.707
At i v i d a d e s
0032 2017
Comunicação Institucional
04 131
25.000.000
0032 2017 0001
Comunicação Institucional - Nacional
04 131
25.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
13.853.639
F
3-
ODC
2
90
0
1120
4.612.836
F
3-
ODC
2
90
0
1444
6.533.525
0032 216Z
Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos
04 122
315.000
0032 216Z 0001
Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos -
Nacional
04 122
315.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
315.000
Projetos
0032 15ST
Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE
04 211
3.429.229
0032 15ST 0002
Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE - Exterior
04 211
3.429.229
F
3-
ODC
2
80
0
1000
3.429.229
0032 15XF
Modernização da Infraestrutura da Presidência da República
04 122
789.478
0032 15XF 0053
Modernização da Infraestrutura da Presidência da República - No
Distrito Federal
04 122
789.478
F
4-INV
2
90
0
1000
789.478
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
1.482
Operações Especiais
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
1.482
0910 00OQ 0002
Contribuições a Organismos Internacionais
sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846
1.482
F
3-
ODC
2
80
0
1000
1.482
2206
Política Nuclear
42.740
At i v i d a d e s
2206 2B27
Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro
04 122
42.740
2206 2B27 0001
Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro -
Nacional
04 122
42.740
F
3-
ODC
2
90
0
1000
40.740
F
4-INV
2
90
0
1000
2.000
4002
Segurança Institucional
2.955.780
At i v i d a d e s
4002 219M
Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras
(PPIF)
04 122
22.380
4002 219M 0001
Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)
- Nacional
04 122
22.380
F
3-
ODC
2
90
0
1000
22.380
4002 4693
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-
Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
04 122
1.473.400
4002 4693 0001
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente
da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional
04 122
1.473.400
F
4-INV
2
90
0
1000
1.473.400
Projetos
4002 15R5
Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais -
(ProPR)
04 122
1.460.000
4002 15R5 5664
Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais -
(ProPR) - Em Brasília - DF
04 122
1.460.000
F
4-INV
2
90
0
1000
1.460.000
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
170.000
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
04 422
170.000
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
04 422
170.000
F
4-INV
2
40
0
1000
170.000
TOTAL - FISCAL
32.703.709
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
32.703.709
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4002
Segurança Institucional
1.196.000
At i v i d a d e s
4002 2684
Ações de Inteligência
04 183
1.196.000