DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900076
76
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
4002 2684 0001
Ações de Inteligência - Nacional
04 183
1.196.000
F
4-INV
2
90
0
1000
1.196.000
TOTAL - FISCAL
1.196.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.196.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2201
Brasil Moderniza
770.000
At i v i d a d e s
2201 217Z
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de
Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da
informação e identificação digital
04 125
770.000
2201 217Z 0001
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de
Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da
informação e identificação digital - Nacional
04 125
770.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
770.000
TOTAL - FISCAL
770.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
770.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4001
Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo
Fe d e r a l
1.831.000
At i v i d a d e s
4001 20B5
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
04 722
1.831.000
4001 20B5 0001
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -
Nacional
04 722
1.831.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.831.000
TOTAL - FISCAL
1.831.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.831.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
30.307.946
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
29.561.687
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
29.561.687
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.288.914
F
3-
ODC
2
90
0
1050
1.271.719
F
3-
ODC
2
90
0
1444
11.933.596
F
3-
ODC
2
90
0
3050
204.000
F
4-INV
2
90
0
1000
7.507.691
F
4-INV
2
90
0
1444
5.355.767
0032 4210
Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovações
19 121
156.468
0032 4210 0001
Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional
de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional
19 121
156.468
F
3-
ODC
2
90
0
1000
156.468
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
19 131
589.791
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
19 131
589.791
F
3-
ODC
2
90
0
1000
589.791
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
300.000
Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação
Específica
28 846
300.000
0910 00PW 0001
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação
Específica - Nacional
28 846
300.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
300.000
1058
Mudança do Clima
3.045.029
At i v i d a d e s
1058 20VA
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento
Relacionados à Mudança do Clima
19 571
111.891
1058 20VA 0001
Apoio a
Estudos e Projetos
de Pesquisas
e Desenvolvimento
Relacionados à Mudança do Clima - Nacional
19 571
111.891
F
3-
ODC
2
90
0
1000
11.987
F
4-INV
2
90
0
1000
99.904
1058 216W
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima,
Observação e Modelagem do Sistema Terrestre
19 571
2.933.138
1058 216W 0001
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação
e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional
19 571
2.933.138
F
3-
ODC
2
90
0
1000
298.307
F
4-INV
2
90
0
1000
2.634.831
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
18.888.815
At i v i d a d e s
2204 20US
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico
19 571
4.476.161
2204 20US 0001
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico -
Nacional
19 571
4.476.161
F
3-
ODC
2
90
0
1000
4.476.161