Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900078 78 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3- ODC 2 90 0 1000 114.617 F 3- ODC 2 90 0 1444 3.056.537 F 4-INV 2 90 0 1000 1.934.077 2207 Programa Espacial Brasileiro 4.894.769 At i v i d a d e s 2207 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 3.000.000 2207 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 3.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.000.000 2207 21AG Desenvolvimento de Sistemas Espaciais 19 572 1.894.769 2207 21AG 0001 Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional 19 572 1.894.769 F 3- ODC 2 90 0 1000 471.240 F 3- ODC 2 90 0 1444 354.380 F 4-INV 2 90 0 1000 788.543 F 4-INV 2 90 0 1444 280.606 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 3.840.000 At i v i d a d e s 2208 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 3.840.000 2208 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 3.840.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 2.344.560 F 4-INV 2 90 0 3050 1.495.440 TOTAL - FISCAL 3.840.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.840.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 19.671 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 19.671 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 19.671 F 3- ODC 2 80 0 1000 19.671 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 12.980 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.980 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 12.980 F 3- ODC 2 80 0 1000 12.980 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 1.178.643 At i v i d a d e s 2215 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 1.178.643 2215 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 1.178.643 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.178.643 TOTAL - FISCAL 1.211.294 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.211.294 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.033.336 At i v i d a d e s 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 28.033.336 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 28.033.336 F 3- ODC 2 90 8 1000 22.529.895 F 3- ODC 2 90 8 1444 5.483.441 F 3- ODC 2 90 8 3008 20.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 10.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 10.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 38.033.336 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 38.033.336Fechar