DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
27.799.129
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
26.986.349
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
26.986.349
F
3-
ODC
2
90
8
1000
14.286.349
F
3-
ODC
2
90
8
1050
1.500.000
F
4-INV
2
90
8
1000
11.200.000
0032 20RH
Gerenciamento das Políticas de Educação
12 122
662.780
0032 20RH 0053
Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal
12 122
662.780
F
3-
ODC
2
90
8
1000
662.780
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128
150.000
0032 4572 0053
Capacitação
de Servidores
Públicos Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal
12 128
150.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
150.000
5014
Estatísticas e Avaliações Educacionais
8.274.300
At i v i d a d e s
5014 20RN
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
12 364
2.773.354
5014 20RN 0001
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional
12 364
2.773.354
F
3-
ODC
2
90
8
1000
2.773.354
5014 4000
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais
12 573
1.580.946
5014 4000 0001
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional
12 573
1.580.946
F
3-
ODC
2
90
8
1000
1.500.000
F
4-INV
2
90
8
1000
80.946
5014 4014
Censo Escolar da Educação Básica
12 368
3.740.000
5014 4014 0001
Censo Escolar da Educação Básica - Nacional
12 368
3.740.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
3.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1444
740.000
5014 6503
Censo Escolar da Educação Superior
12 364
180.000
5014 6503 0001
Censo Escolar da Educação Superior - Nacional
12 364
180.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
180.000
TOTAL - FISCAL
36.073.429
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
36.073.429
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
8.879.320
Operações Especiais
5011 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
8.879.320
5011 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
8.879.320
F
3-
ODC
2
90
8
1444
8.879.320
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
16.952.158
Operações Especiais
5013 0487
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior
12 364
16.952.158
5013 0487 0001
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional
12 364
16.952.158
F
3-
ODC
2
90
8
1444
16.952.158
TOTAL - FISCAL
25.831.478
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
25.831.478
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
275.449.110
At i v i d a d e s
5011 20RQ
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica
12 368
179.762.027
5011 20RQ 0001
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional
12 368
179.762.027
F
3-
ODC
2
90
8
1444
179.762.027
Operações Especiais
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
95.687.083
5011 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
95.687.083
F
3-
ODC
2
90
8
1444
95.687.083
5012
Educação Profissional e Tecnológica
10.000.000
At i v i d a d e s
5012 21B4
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino
de Educação Profissional e Tecnológica
12 363
10.000.000
5012 21B4 0001
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino
de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
12 363
10.000.000
F
3-
ODC
2
90
8
1444
10.000.000
TOTAL - FISCAL
285.449.110
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
285.449.110