Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121900080 80 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 10.000.000 At i v i d a d e s 5013 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 10.000.000 5013 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional 12 302 10.000.000 S 3- ODC 2 90 8 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 1.452.052 At i v i d a d e s 2212 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 1.452.052 2212 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 1.452.052 F 3- ODC 2 50 0 1000 1.452.052 TOTAL - FISCAL 1.452.052 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.452.052 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 511.216 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 511.216 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 511.216 F 3- ODC 2 90 0 1000 429.049 F 4-INV 2 90 0 1000 82.167 5015 Justiça 339.394 At i v i d a d e s 5015 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 339.394 5015 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422 339.394 F 3- ODC 2 90 0 1000 334.748 F 4-INV 2 30 0 1000 4.646 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 38.206 At i v i d a d e s 5016 21BN Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 14 125 38.206 5016 21BN 0001 Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Nacional 14 125 38.206 F 3- ODC 2 90 0 1000 38.206 TOTAL - FISCAL 888.816 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 888.816 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 6.963.014 Projetos 5016 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 6.963.014 5016 154T 0001 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional 06 181 6.963.014 F 4-INV 2 90 0 1020 6.963.014 TOTAL - FISCAL 6.963.014 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.963.014 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.409.554 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 2.409.554 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 2.409.554 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.409.554 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 12.363.238 At i v i d a d e s 5016 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 6.652.891 5016 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 6.652.891Fechar