DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
44.868.513
At i v i d a d e s
5016 2B00
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública
06 181
21.581.060
5016 2B00 0001
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional
06 181
21.581.060
F
3-
ODC
1
90
0
1121
3.252.652
F
3-
ODC
1
90
0
1444
7.582.315
F
4-INV
1
90
0
1121
3.647.927
F
4-INV
1
90
0
1444
7.098.165
F
4-INV
1
92
0
1121
1
Projetos
5016 15P9
Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública
06 181
4.025.938
5016 15P9 0053
Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública - No
Distrito Federal
06 181
4.025.938
Obra concluída (percentual de execução física): 25
F
4-INV
1
90
0
1121
4.025.938
Operações Especiais
5016 00R2
Aprimoramento da Segurança Pública Nacional
06 181
16.205.556
5016 00R2 0001
Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional
06 181
16.205.556
F
4-INV
1
90
0
1121
16.205.556
5016 00U1
Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de
Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa
Habite Seguro
06 482
3.055.959
5016 00U1 0001
Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de
Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite
Seguro - Nacional
06 482
3.055.959
Subvenção concedida (unidade): 2.732
F
3-
ODC
1
90
0
1121
3.055.959
TOTAL - FISCAL
44.868.513
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
44.868.513
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5015
Justiça
88.120
At i v i d a d e s
5015 21BR
Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime
14 422
88.120
5015 21BR 0001
Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional
14 422
88.120
F
3-
ODC
2
90
0
1050
87.487
F
3-
ODC
2
90
0
1052
632
F
4-INV
2
90
0
1050
1
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
2.727.883
At i v i d a d e s
5016 20IE
Articulação de Política Pública sobre Drogas
06 422
2.727.883
5016 20IE 0001
Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional
06 422
2.727.883
F
3-
ODC
2
30
0
1050
51.878
F
3-
ODC
2
90
0
1050
2.676.005
TOTAL - FISCAL
2.816.003
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.816.003
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.245.185
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
09 122
1.245.185
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
09 122
1.245.185
S
3-
ODC
2
90
0
1049
1.245.185
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.245.185
TOTAL - GERAL
1.245.185
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
28.185.954
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
07 122
22.059.118
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
07 122
12.168.997
F
3-
ODC
2
90
0
1000
10.368.997
F
4-INV
2
90
0
1000
1.800.000
0032 2000 0002
Administração da Unidade - Exterior
07 122
9.890.121
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.678.156
F
4-INV
2
90
0
1000
7.211.965
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
07 122
500.000