DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
REGIÃO
DATA DE ENTRADA
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
CNPJ
MUNICÍPIO
E-MAIL
QUANTITATIVO DO 
PÚBLICO ATENDIDO
LITORAL OESTE
21/11/2023
ASSOCIACAO COMUNITARIA ESPORTIVA E 
JUVENIL JOSE NAPOLEAO SOARES SILVA 
– ACEJONAS
19091429000160
IRAUÇUBA
spachecosousa@
gmail.com
59
LITORAL OESTE
24/11/2023
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
MORADORES DE LAGOA DA PORTA PACOVAS 
E ADJACÊNCIAS
26873610000138
PENTECOSTE
assoclagoadaportapacovas@
gmail.com, 
professorfranciscofreitas@
gmail.com
84
REGIÃO CENTRO SUL
1/11/2023
FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ
08.474.170/0001-10
SABOEIRO
ronnedy7@gmail.
com, belenzosantos@
gmail.com
238
REGIÃO CENTRO SUL
1/11/2023
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL 
FRANCISCO DE SOUZA DO SÍTIO BARRA 
(ASPROBA)
00.891.337/0001-36
SABOEIRO
graciasousa88@
gmail.com
155
REGIÃO CENTRO SUL
7/11/2023
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
AGRICULTORES DO SITIO CACHOEIRA 
GRANDE
02.612.037/0001-04
SABOEIRO
paulocosta1975paulo@
gmail.com
117
REGIÃO CENTRO SUL
17/11/2023
ASSOC COMUNITARIA DOS AGRICULTORES 
RURAIS E DEFICIENTES E IDOSOS E ADJACENTE 
DISTRITO DE FLAMENGO SABOEIRO/CE
07.592.718/0001-63
SABOEIRO
samsaboeiro@
hotmail.com, 
freitasrosalinasa@
gmail.com
175
REGIÃO CENTRO SUL
30/11/2023
ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS MULHERES 
DA PALESTINA – AMP
07.135.762/0001-44
SABOEIRO
ineseusousousa063@
gmail.com
141
REGIÃO DO CARIRI
31/10/2023
UNICBS- UNIÃO DAS COMUNIDADES 
BREJINHO E SANTANA
07.633.604/0001-14
BARBALHA
ong.unicbs@gmail.
com, mirellibarbalha@
hotmail.com
878
REGIÃO DO CARIRI
1/11/2023
PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA CONVENÇÃO 
EM UMBURANAS
44.917.15/0001-29
MAURITI
jociansme@gmail.com
160
REGIÃO DO CARIRI
1/11/2023
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS DE JARDIM - APAE/ JARDIM
43.646.993/0001-86
JARDIM
apaejardim.ce@
outlook.com, 
ericafreitas231@
gmail.com
196
REGIÃO DO CARIRI
2/11/2023
INSTITUTO IPANUJÉ
47.205.191/0001-91
CRATO
ileomoaye@gmail.
com, ruannarruda.18@
gmail.com
1126
REGIÃO DO CARIRI
3/11/2023
INSTITUTO PROELIUM
34.636.187/0001-36
CRATO
institutoproelium@
gmail.com
491
REGIÃO DO CARIRI
5/11/2023
CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO NOSSO LAR E 
AMBULATÓRIO ANDRÉ LUIZ
14.241.455/0001-03
JUAZEIRO 
DO NORTE
nossolar.2020@
hotmail.com, maktub.
baby@hotmail.com
314
REGIÃO DO CARIRI
9/11/2023
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO 
PEDRA BRANCA
02.232.828/0001-09
NOVA OLINDA
ednamariapedrabranca@
gmail.com
166
REGIÃO DO CARIRI
13/11/2023
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E 
TRABALHADORAS RURAIS DOS SÍTIOS OLHA 
DÁGUA, EXTREMA, SOZINHO E ARAÇAS
26.483.268/0001-15
NOVA OLINDA
sitiosassociacao751@
gmail.com, 
wallisonjc54@
gmail.com
119
REGIÃO DO CARIRI
16/11/2023
INSTITUTO ELE VIVE
35.863.727/0001-87
BREJO SANTO
ELEVIVE.SERTAO@
gmail.com
70
REGIÃO DO CARIRI
20/11/2023
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MILAGRES
06.740.534/0001-30
MILAGRES
joanacelegorgonho@
hotmail.com, 
milagrespestalozzi@
gmail.com
193
REGIÃO DO CARIRI
23/11/2023
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES
05.455.555/0001-41
MILAGRES
acommlg@
yahoo.com.br
989
SERTÃO CENTRAL
31/10/2023
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE- ARS
05.674.262/0001-55
SOLONÓPOLE
arssolonopole@
gmail.com, 
kacldantas@gmail.
com (e-mail errado)
290
SERTÃO DE INHAMUNS
2/11/2023
ASSOCIAÇÃO ANTONIO BEZERRA 
CAVALCANTE – AABC
15.841.593/0001-96
TAUÁ
aabctaua@gmail.com, 
ritaabbreu@gmail.com
2953
SERTÃO DE SOBRAL
31/10/2023
INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
ESPORTES E CIDADANIA
12.835.382/0001-52
PACUJÁ
athoseducacaoservicos@
gmail.com, 
ilderlan78@gmail.com
805
SERTÃO DE SOBRAL
8/11/2023
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES 
DE MUMBABA DE CIMA
50.661.185/0001-53
MASSAPÊ
marculino.ben@
gmail.com
144
SERTÃO DO CRATEÚS
1/11/2023
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL 
PROFUT – AESP
32.491.611/0001-76
NOVA RUSSAS
katiafarias2@
hotmail.com
150
SERTÃO DO CRATEÚS
1/11/2023
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES 
DO DISTRITO DE BETÂNIA E ADJACÊNCIAS
09.091.853/0001-50
HIDROLÂNDIA
associacaodistritobetania10@
hotmail.com, arlley_
nv@hotmail.com
436
SERTÃO DO CRATEÚS
7/11/2023
ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO JOVEM 
CLUBE
15.065.249/0001-52
CRATEÚS
projetoaseejoc@gmail.
com, projetoaseejoc@
hotmail.com
120
SERTÃO DO CRATEÚS
9/11/2023
ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO 
AO PACIENTE COM CÂNCER - ANAPAC
21.966.024/0001-70
NOVA RUSSAS
katiafarias2@
hotmail.com ; 
erivandaguerreiro@
hotmail.com
155
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20220002/CEL04/SPS/CE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso 
V, do art. 1º, da Portaria CC nº 07/2023, CONSIDERANDO as alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo promovidas pela Lei nº 18.310, de 17 
de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO que, em 05 de outubro de 2023, fora assinado a Alteração Nº 1 no Contrato de Empréstimo Nº 5237/OC-BR, entre 
o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO que, dentre essas alterações, a referida Lei legalizou a criação 
do Programa de Prevenção e Redução da Violência no Estado do Ceará – PreVio, ficando vinculado à CASA CIVIL, a qual caberá sua gestão, condução e 
execução das ações orçamentárias, RESOLVE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da Manifestação de Interesse nº20220002/CEL04/SPS/
CE, com fundamento na decisão a que chegou a Comissão Especial de Licitação 04 da Central de Licitação do Estado do Ceará. Objeto: Contratação de 
consultória individual para elaboração de guia prático do PreVio e relatório analítico de políticas públicas em âmbito nacional, estadual e municipal, nos 10 
(dez) municípios priorizados pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência, de acordo com as especificações previstas na Manifestação de 
Interesse nº 20220002/CEL04/SPS. Selecionado: Antônio Manoel Timbó Lima Gomes. Valor global: R$ 79.224,66 (setenta e nove mil, duzentos e vinte e 
quatro reais, sessenta e seis centavos). Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230004
IG Nº1266690000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20230004, de interesse da Secretaria do Esporte e Juven-
tude do Estado do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: Serviços de limpeza geral (capinação, varrição, roçagem e coleta, incluindo destinação final) 
nas áreas descobertas das Vilas do Esporte e Lazer, para atender as necessidades da Secretaria do Esporte – SESPORTE. MOTIVO: Alterações no Edital.