DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(31) 982566556. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) 
inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do Edital Cultura e Arte LGBTI+, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro 
de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso 
II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 
195, de 8 de julho de 2022; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto 
de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023 e em sua Corrigenda, publicada em 07 de novembro de 2023; bem 
como na Portaria nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 27001.003829/2023-13, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 
1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 
2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Mapp: 620 – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO – LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 – PROMOÇÃO 
E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 – PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E 
CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO – LPG – PARECERISTAS Fonte: 
(715)-(000) - Transferência – Lei Paulo Gustavo – Setor Audiovisual Dotação: 2113339 – 27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 – Pessoa 
Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e LAIS TERCARIOL VITRAL 05443965611 - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº125/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: JOCASTRA HOLANDA BEZERRA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 018.519.203-31, residente e domiciliada na Rua Coronel 
Luiz David de Souza, nº 72, Apto: 608A, Bairro: Presidente Kennedy, CEP: 60.355-337, Fortaleza/CE, telefone: (85) 9.9962-6659, e-mail: jocastrahb@gmail.
com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará, como parecerista do PRÊMIO CULTURA VIVA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 236/2023/SECULT, publicada em 24 de novembro de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 
25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, 
publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento 
de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 236/2023/SECULT, 
publicada em 24 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003927/2023-42, 
independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo 
ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 5.125,00 (cinco mil cento e vinte e cinco reais), que 
serão creditados na conta bancária informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO 
DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE 
Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A 
PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual 
Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.71592
00000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - 
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e JOCASTRA HOLANDA BEZERRA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº127/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: ANA SILVEIRA MARTINS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 023.575.287-88, residente e domiciliada Rua João Marques Cadengo, 22A, 
casa 6B, bairro Vargem Pequena, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.783-390, de endereço eletrônico anasilveiramartins@gmail.com, de telefone (21) 986213882. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) 
edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. 2.2 O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura 
do Estado do Ceará, como parecerista do Edital Prêmio Cultura Viva, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 236/2023/SECULT, publicada em 24 de novembro de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu 
art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 
de julho de 2022; na Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital 
de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023 e em sua Corrigenda, 
publicada em 07 de novembro de 2023; bem como na Portaria nº 236/2023/SECULT, publicada em 24 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia 
ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003922/2023-10, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O 
presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente 
contratação será pago o valor de R$ 5.125,00 (cinco mil cento e vinte e cinco reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo(a) CONTRA-
TADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO – LPG – AUDIOVISUAL 
Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 – PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO 
E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO 
– LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência – Lei Paulo Gustavo – Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.114
93.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física Dotação:2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 13 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ e ANA SILVEIRA MARTINS - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO DAS PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO NO DOE EM 13/12/2023
CATEGORIA MOSTRA REGIONAL - GRANDE FORTALEZA
CTL
N° INSCRIÇÃO 
MAPA
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
AVALIAÇÃO 
DA INSCRIÇÃO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-1899915415
GEORGE LOUIS 
PAIVA DE SÓSA
9ª FESTIVAL NATAL DE 
LUZ ARTE DE AMAR
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
HABILITADO
88,17
SELECIONADO
2
on-656166912
ANTÔNIO 
OLIVEIRA 
LIMA FILHO
MOSTRA NATALINA DO JARDIM 
AMÉRICA – RESGATANDO 
MEMÓRIAS, RENOVANDO A 
ESPERANÇA E FORTALECENDO 
O AMOR AO PRÓXIMO!
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
HABILITADO
80,83
SELECIONADO