DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1969/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03786668/2022 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual 
de 50% (CINQUENTA POR CENTO) para 90% (NOVENTA POR CENTO), nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora DANIELE CAJASEIRAS MATOS, matrícula nº 496341-1-0, ocupante 
do cargo de Psicólogo, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação em Mestrado em Psicologia, com 
vigência a partir de 19 de abril de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1971/2023  - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05312720/2023 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 
50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, ao servidor DANIEL FELIPE MAGALHÃES SOUSA, 
matrícula nº 300066-6-6, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente 
a formação em Especialização em Enfermagem Cardiovascular, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 12 de maio de 2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1975/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05462969/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 90% (NOVENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio 
1994, à servidora ANA PAULA OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 300037-2-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação em Mestrado em Enfermagem, Área de Concentração: Enfermagem na Promoção da Saúde, 
com vigência a partir de 15 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2001/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Novembro do 
ano de 2023, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição 
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de 
junho de 1999, as despesas correrão por conta de recursos próprios do tesouro do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
CÉLULA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTOS
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
Folha 0061 – Mês de NOVEMBRO /2023
NUM
NÚMERO DA 
MATRÍCULA
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO 
(SETOR)
VALOR 
BASE
DIAS 
MÊS
HORA 
DIA
VALOR 
HORA
QUANT. 
HORAS
VALOR 
TOTAL
1
49174519
Adriana Lourenço dos Santos
Aux. Enf.
Emergência
R$ 4.144,07
30
R$ 138,14
R$ 34,53
48
R$ 1.657,44
2
49150512
Adriana Silva de Souza
Aux.Enf.
UTI -CPC
R$ 4.306,03
30
R$ 143,53
R$ 35,88
48
R$ 1.722,41
3
40404910
Aleuda Leite da Silva
Aux Enf.
Bloco B
R$ 3.891,25
30
R$ 129,71
R$ 32,43
48
R$ 1.556,50
4
40243119
Alzira Carvalho de Lima
At Dental
UTI 1
R$ 3.146,91
30
R$ 104,90
R$ 26,22
48
R$ 1.258,76
5
49172117
Amanda Pereira de Sousa
Aux.Enf.
CTI
R$ 4.306,03
30
R$ 143,53
R$ 35,88
48
R$ 1.722,41
6
80241313
Amelia Julião Silva
Aux.Pat.Clínica
Laboratório
R$ 1.907,85
30
R$ 63,60
R$ 15,90
38
R$ 604,15
7
49303815
Aline Santos de Oliveira
Tec Enf
UTI/CPC
R$ 5.405,82
30
R$ 180,19
R$ 45,05
48
R$ 2.162,33
8
4917411X
Ana Alice Pereira da Silva
Aux Enf.
Centro Cirúrgico
R$ 3.707,86
30
R$ 123,60
R$ 30,90
48
R$ 1.483,14
9
4925671X
Ana Karine Valencio de Araujo
Aux Enf.
CTI
R$ 4.144,07
30
R$ 138,14
R$ 34,53
48
R$ 1.657,63
10
49171714
Ana Paula da Silva Santos
Tec Enf
UTI 1
R$ 7.016,00
30
R$ 233,87
R$ 58,47
48
R$ 2.806,40
11
40467610
Ana Paula de Oliveira *
At. Dental
Emerg.
Computador
R$ 2.460,71
30
R$ 82,02
R$ 20,51
40
R$ 820,24
12
49300115
Ana Stella Maciel Ferreira
Tec Enf
Centro Cirúrgico
R$ 6.238,96
30
R$ 207,97
R$ 51,99
48
R$ 2.495,58
13
49172710
Andrea Baratta Santana da Silva
Tec Enf
CPC Internação
R$ 5.024,42
30
R$ 167,48
R$ 41,87
48
R$ 2.009,77
14
49173814
Andresia Gondim
Aux Enf.
Bloco A
R$ 4.306,03
30
R$ 143,53
R$ 35,88
48
R$ 1.722,41
15
00740217
Antonia Helena Moreira da Silva *
At. Enf.
NAC
R$ 1.947,28
30
R$ 64,91
R$ 16,23
46
R$ 746,46
16
40323813
Antonia Ilsa Ferreira Saraiva
At.Enf.
CME
R$ 2.794,25
30
R$ 93,14
R$ 23,29
48
R$ 1.117,70
17
49172915
Antonia Roseane Costa Cavalcante
Aux Enf.
Centro Cirúrgico B
R$ 4.798,41
30
R$ 159,95
R$ 39,99
48
R$ 1.919,36
18
49174616
Antonio Ednardo Mesquita
Aux Enf.
Emerg- Enfermaria
R$ 4.144,07
30
R$ 138,14
R$ 34,53
48
R$ 1.657,63
19
40398414
Antonio Rogerio Soares dos Santos **
Ag. Adm.
Custos
R$ 2.387,43
30
R$ 79,58
R$ 14,92
20
R$ 298,43
20
49174810
Apoliana Carvalho da Silva
Aux Enf.
Bloco B
R$ 3.648,19
30
R$ 121,61
R$ 30,40
48
R$ 1.459,28
21
49173210
Audileia Mendes Botão
Aux Enf.
Bloco A
R$ 3.707,86
30
R$ 123,60
R$ 30,90
48
R$ 1.483,14
22
40342214
Aurineide Eloi Gomes
Aux Enf.
UTI 2
R$ 5.504,73
30
R$ 183,49
R$ 45,87
48
R$ 2.201,89
23
49150911
Benedita Antonia Abreu Farias
Aux Enf.
CME
R$ 3.824,75
30
R$ 127,49
R$ 31,87
48
R$ 1.529,90
24
49205015
Candido Xavier de Sousa *
Tec. Rad.
Centro de Imagem
R$ 3.941,39
30
R$ 131,38
R$ 32,84
60
R$ 1.970,70
25
49300018
Carla Costa Dias
Téc.Enf.
Centro Cirúrgico
R$ 4.361,27
30
R$ 145,38
R$ 36,34
48
R$ 1.744,51
26
40139613
Carlos Ranulfo Batista Vieira *
Tec Rad.
Centro de Imagem
R$ 3.846,28
30
R$ 128,21
R$ 32,05
60
R$ 1.923,14
27
40140212
Celia Maria da Silva Pessoa *
At. Enf.
Banco de Leite
R$ 2.492,98
30
R$ 83,10
R$ 20,77
47
R$ 976,42
28
00719617
Cezar Eduardo Ferreira Viana *
Aux.Adm.
Ambulatorio
R$ 1.942,54
30
R$ 64,75
R$ 12,14
16
R$ 194,25
29
40408711
Claudete Cordeiro Oliveira *
At Dental
Contas Médicas
R$ 2.460,71
30
R$ 82,02
R$ 20,51
27
R$ 553,66
30
49151012
Claudia Ferreira da Silva
Aux Enf.
UTI 2
R$ 4.144,07
30
R$ 138,14
R$ 34,53
48
R$ 1.657,63
31
40550313
Claudio Alves da Silva **
A. S. G.
NAC
R$ 1.205,74
30
R$ 40,19
R$ 7,54
16
R$ 120,57
32
40262415
Conceição de Maria Lourenço Freitas
At. Enf.
UTI 2
R$ 3.032,33
30
R$ 101,08
R$ 25,27
47
R$ 1.187,66
33
49375611
Cosma Cavalcante de Morais
Tec Enf
Bloco B
R$ 5.294,48
30
R$ 176,48
R$ 44,12
48
R$ 2.117,79
34
4917571X
Creusa Moraes Estevam
Tec Enf
Emerg. - REA
R$ 5.942,27
30
R$ 198,08
R$ 49,52
48
R$ 2.376,91
35
49375913
Dalva Anastacio Solto
Aux Enf.
CRIE-Imunização
R$ 3.219,71
30
R$ 107,32
R$ 26,83
57
R$ 1.529,36
36
49296819
Debora Costa Rodrigues
Tec Enf
Emergencia/Enf.
R$ 5.942,27
30
R$ 198,08
R$ 49,52
48
R$ 2.376,91
37
49300514
Denia de Sousa Carneiro Rebouças
Tec Enf
Bloco A
R$ 4.155,82
30
R$ 138,53
R$ 34,63
48
R$ 1.662,33
38
4915111X
Denise Braga da Silva
Aux Enf.
UTI 1
R$ 4.306,03
30
R$ 143,53
R$ 35,88
36
R$ 1.291,81
39
10188113
Diva da Silva Costa
Aux Enf.
Centro Cirúrgico
R$ 3.799,13
30
R$ 126,64
R$ 31,66
35
R$ 1.108,08
40
40483012
Edivaneide Torres Bezerra **
A. S. G.
Setor Pessoal
R$ 861,24
30
R$ 28,71
R$ 7,18
48
R$ 344,50
41
8024181X
Eliane Vieira Fernandes
At. Enf.
Gastro e Nefro
R$ 2.440,35
30
R$ 81,35
R$ 20,34
48
R$ 976,14

                            

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