DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
ORDEM
NÚMERO DA 
MATRÍCULA
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
CARGO / 
FUNÇÃO
LOTAÇÃO 
(SETOR)
VALOR 
BASE 
CÁLCULO
DIAS 
MÊS
HORA 
DIA
VALOR 
HORA
QUANT. 
HORAS
VALOR 
TOTAL
6
492879.1.7
FRANCISCO DE ASSIS 
ARAUJO DA SILVA
AUX.DE ENFERM.
ENFERMAGEM
R$ 2.402,60
30
R$ 80,09
R$ 20,02
60
R$ 1.201,30
7
491304.1.4
ALINE MARIA DA ROCHA COSTA
AUX. DE ENFERM.
ENFERMAGEM
R$ 3.380,69
30
R$ 112,69
R$ 28,17
60
R$ 1.690,35
8
492459.1.2
ROSIANE BARBOSA DE S. ALMEIDA
AUX.DE ENFERM.
ENFERMAGEM
R$ 3.920,76
30
R$ 130,69
R$ 32,67
60
R$ 1.960,38
9
492452.1.1
MECIA LOBO LIMA
AUX.DE ENFERM.
ENFERMAGEM
R$ 2.153,28
30
R$ 71,78
R$ 17,94
60
R$ 1.076,64
10
104115.1.3
RUTE RODRIGUES GOMES
AUX.DE ENFERM.
ENFERMAGEM
R$ 4.332,54
30
R$ 144,42
R$ 36,10
48
R$ 1.733,02
11
492944.1.7
CRISTIANE GOMES MOREIRA
TEC.DE ENFERM.
ENFERMAGEM
R$ 5.942,27
30
R$ 198,08
R$ 49,52
60
R$ 2.971,14
12
492203.1.6
JERIDIANO GARCIA DA SILVA
TEC.DE ENFERM.
ENFERMAGEM
R$ 5.401,22
30
R$ 180,04
R$ 45,01
60
R$ 2.700,61
13
492850.1.9
MARIA DO SOCORRO 
DE SOUZA SILVA
TEC.DE ENFERM.
ENFERMAGEM
R$ 5.942,27
30
R$ 198,08
R$ 49,52
60
R$ 2.971,14
14
492893.1.6
BERNADETE MARIA DA 
SILVA RIBEIRO
TEC.DE ENFERM.
LABORATORIO
R$ 6.686,33
30
R$ 222,88
R$ 55,72
60
R$ 3.343,17
15
492391.1.4
JOSE MARIA LEITE
TEC.DE LABORAT.
LABORATORIO
R$ 5.294,48
30
R$ 176,48
R$ 44,12
60
R$ 2.647,24
16
492389.1.8
GILCILENE FREITAS DA SILVA
TEC.DE LABORAT.
LABORATORIO
R$ 5.394,48
30
R$ 179,82
R$ 44,95
60
R$ 2.697,24
17
492702.1.6
DEODORO FLORIANO NETO
TEC.DE RADIOL
IMAGEM
R$ 3.758,80
30
R$ 125,29
R$ 31,32
36
R$ 1.127,64
18
491786.1.1
FRANCISCO IVAN BARROS 
CRISOSTOMO
TEC.DE RADIOL
RADIOLOGIA
R$ 3.707,86
30
R$ 123,60
R$ 30,90
60
R$ 1.853,93
19
496136.1.X
FATIMA ELENE SILVA GONDIM
FARMACEUTICO
LABORATORIO
R$ 4.210,54
30
R$ 140,35
R$ 52,63
60
R$ 3.157,91
20
496166.1.8
GLEICIANE MOREIRA DANTAS
FARMACEUTICO
LABORATORIO
R$ 4.050,44
30
R$ 135,01
R$ 50,63
36
R$ 1.822,70
21
301512.6.7
MARCIO DE SOUZA CAVALCANTE
FARMACEUTICO
LABORATORIO
R$ 4.251,26
30
R$ 141,71
R$ 53,14
60
R$ 3.188,45
22
496040.1.7
JOSE LINCON CARVALHO PARENTE
CIR. DENTISTA
C.CIRURGICO
R$ 6.818,08
30
R$ 227,27
R$ 85,23
12
R$ 1.022,71
TOTAL
R$ 90.492,92
660
R$ 3.016,43
R$ 834,65
962
R$ 41.840,94
 Unidade: Centro de Convivência Antonio Diogo 
 FOLHA 0142 
 .NOVEMBRO/2023
Nº 
ORDEM
NÚMERO 
DA 
MATRÍCULA
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO 
(SETOR)
BASE DE 
CÁLCULO
DIAS 
MÊS
HORA 
DIA
VALOR 
HORA
QUANT. 
H.E
VALOR 
DE 
TOTAL
1
491565.1.0
ANTONIA LIDIANE R. COSTA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
R$ 3.707,86
30
R$ 123,60
R$ 30,90
48
1.483,14
2
491982.1.3
GLACIETE PEREIRA LIMA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
R$ 3.302,80
30
R$ 110,09
R$ 27,52
48
1.321,12
3
491985.1.5
JOSE TEMOTEO DE LIMA JUNIOR
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
R$ 3.380,69
30
R$ 112,69
R$ 28,17
48
1.352,28
4
495173.1.9
MARIA IMACULADA M DOS REIS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
R$ 3.066,39
30
R$ 102,21
R$ 25,55
48
1.226,56
5
491987.1.X
NIVALDA MARTINS DOS SANTOS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
R$ 3.380,69
30
R$ 112,69
R$ 28,17
48
1.352,28
TOTAL
R$ 16.838,43
150
R$ 561,28
R$ 140,32
240
6.735,38
Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTA 
FOLHA 0143 
 
.NOVEMBRO / 2023
Nº 
ORDEM
NÚMERO 
DA 
MATRÍCULA
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO 
(SETOR)
VALOR 
BASE DE 
CÁLCULO
DIAS 
MÊS
HORA 
DIA
VALOR 
HORA
QUANT. 
H.E
VALOR 
DE 
TOTAL
1
493833.1.2
JAQUELINE DE AQUINO SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
4.155,82
30
R$ 138,53
R$ 34,63
40
R$ 1.385,27
2
101689.1.0
MARIA GORETTI M. SULIANO
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
3.380,69
30
R$ 112,69
R$ 28,17
40
R$ 1.126,90
3
495023.1.1
MARIA DE JESUS G. DA SILVA
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
3.960,15
30
R$ 132,01
R$ 33,00
40
R$ 1.320,05
4
491567.1.5
ELISANGELA S. DO NASCIMENTO
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
3.302,80
30
R$ 110,09
R$ 27,52
40
R$ 1.100,93
5
493848.1.5
MARIA NETA PEREIRA
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
3.463,78
30
R$ 115,46
R$ 28,86
40
R$ 1.154,59
6
014829.1.2
MARCOS ANTONIO M DOS SANTOS
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.205,74
30
R$ 40,19
R$ 7,54
40
R$ 301,44
7
014830.1.3
RAIMUNDO CARNEIRO PINHEIRO
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
1.252,11
30
R$ 41,74
R$ 7,83
40
R$ 313,03
TOTAL:
20.721,09
210
R$ 690,70
R$ 167,56
280
R$ 6.702,21
Unidade: CEFPA - SESA 
MÊS DE NOVEMBRO / 2023 
Nº 
ORD.
NÚMERO DA 
MATRÍCULA
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
CARGO / FUNÇÃO
LOTAÇÃO 
(SETOR)
VALOR 
BASE 
CÁLCULO
DIAS 
MÊS
HORA 
DIA
VALOR 
HORA
QUANT. 
HORAS
VALOR 
TOTAL
1
4054631-6
Angela Maria Soares
Ag.Administrativo
CEFPA
2.754,73
30
R$ 91,82
R$ 17,22
60
R$ 1.033,02
2
1020391-0
Alexandre Magno Oliveira Dias
Ag. Administração
CEDIV
2.387,43
30
R$ 79,58
R$ 14,92
60
895,29
3
4000921-3
Margaret Maria Martins Cavalcante
Ag. Administração
CEFPA
2.854,78
30
R$ 95,16
R$ 17,84
60
1.070,54
4
4014121-9
Maria do Socorro Gondim de Oliveira
Ag.Administrativo
CEFPA
2.662,96
30
R$ 88,77
R$ 16,64
60
R$ 998,61
5
0062121-8
Maria Gorete Gadelha
Aux.Aministrativo
CEFPA
1.942,54
30
R$ 64,75
R$ 12,14
60
R$ 728,45
TOTAL GERAL:
255
R$ 4.725,91
*** *** ***
PORTARIA Nº2016/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme Portaria nº 811/2022, de 13 de outubro de 2022, que prorrogou a Portaria nº 2020/1500, RESOLVE: Art. 
1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, à servidora INÊS SILVA AMORIM DOS SANTOS BARROSO a qual foi 
designada como gestora do contrato de nº 0174/2018, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresa Eduardo Paz Barreto Filho – ME, 
a partir de 06 de junho de 2022, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 117, do Termo de apostilamento nº 305/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2017/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme Portaria nº 811/2022, de 13 de outubro de 2022, que prorrogou a Portaria nº 2020/1500, RESOLVE: Art. 
1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao servidor NACÉLIO ALVES CELESTINO, o qual foi designado como 
gestor do contrato de nº 1463/2020, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a R&R Dedetizações e Serviços LTDA, a partir de 11 de abril 
de 2022, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Termo de Apostilamento nº 231/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 
17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme Portaria nº 811/2022, de 13 de outubro de 2022, que prorrogou a Portaria nº 2020/1500, RESOLVE: Art. 1º. 
Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao servidor MIGUEL ANTÔNIO VITURIANO NÓBREGA o qual foi designado