DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
como gestor do contrato de nº 104/2022, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Gelar Refrigeração Comercial LTDA, a partir de 07 
de abril de 2022, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 076. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme Portaria nº 811/2022, de 13 de outubro de 2022, que prorrogou a Portaria nº 2020/1500, RESOLVE: Art. 
1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DO CARMO o qual foi designado como 
gestor do contrato de nº 1453/2019, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a TCI BPO – Tecnologia, conhecimento e Informação Eireli, 
a partir de 02 de dezembro de 2021, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 269. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2027/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 02310270/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) BRENO DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49648219, lotado(a) nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, no(s) dia(s) 23 e 24 de março de 2023, que participou do(a) 
CONGRESSO VALVE IN RIO, ocorrido no Rio de Janeiro/RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula 
de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2028/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 05923940/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) ADRIANO LIMA SOUZA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49359314, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, no(s) dia(s) 27 de agosto a 01 de setembro de 2023, que participou do(a) 
8º CONGRESSO MUNDIAL DE CARDIOLOGIA E CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA, ocorrido em Whashington/EUA, devendo o(a) servidor(a) 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2030/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 05476293/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) HERALDO GUEDIS LOBO FILHO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49318014, lotado(a) nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, no(s) dia(s) 05 e 06 de junho de 2023, que participou do(a) 1º 
TREINAMENTO NACIONAL SOBRE O TRATAMENTO CIRÚRGICO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL, ocorrido em Curitiba/PR, devendo o(a) servidor(a) 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2031/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 03023658/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) KLEBIA MAGALHÃES PEREIRA CASTELLO BRANCO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49380119, 
lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, no período de 27 de agosto a 01 de 
setembro de 2023, que participou do(a) CONGRESSO MUNDIAL DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA E CIRURGIA CARDÍACA, em Washington/EUA, 
devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação 
no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2032/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 02443351/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) ANDRE XENOFONTE CARTAXO SAMPAIO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49385315, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, no dia 26 de abril de 2023, que participou do(a) CONGRESSO 
PANLAR 2023, no Rio de Janeiro/RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais 
e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2033/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 02724466/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) RANIERI DOS SANTOS ROLIM, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 30122410, lotado(a) nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, no(s) dia(s) 21 e 22 de junho de 2023, que participou do(a) CURSO PRÁTICA EM 
BIÓPSIA MAMÁRIA, ocorrido em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros 
Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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