DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº2034/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 07168600/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) ANTONIO GLÁUCIO DE SOUSA NOBREGA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 40388419, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar / HMJMA, no(s) dia(s) 24 e 28 de outubro de 2023, 
que participou do(a) XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA, ocorrido no Rio de Janeiro/RJ, devendo o(a) 
servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para 
que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº127/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14236 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230101
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 10364056/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/14236 , publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de Abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICA-
MENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 02, em 
favor a empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 40.951.414/0001-10 , representada pelo(a) Sr(a). NATALIA 
FILGUEIRA SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 041.307.021-22 , conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
2
DIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO 
COD.CAT: 375594
Nome Comercial: DIAZEPAM Marca: BRAINFARMA 
INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A
Nome Comercial: SANTIAZEPAM Marca: SANTISA 
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Natalia Filgueira Santana de Oliveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº128/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14236 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230101
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos 
contidos no Processo nº 10364056/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea 
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento por meio da solicitação no SUITE NUP: 
24001.034634/2023-19 à Ata de Registro de Preços nº2023/14236, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de abril de 2023, que tem por 
objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, para realinhamento de valor para o item 06 da empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.589.757/0001-19, representada pelo(a) Sr(a). KLAUS CORDEIRO XIMENES DE 
OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 95002148451 SSPDS-CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 851.517.263-15, conforme descrição a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
6
FLUOXETINA, 20 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO. Cod. Cat.: 1520023
20.831.662
R$ 0,0700
R$ 0,0877
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº129/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15682 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231215
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário- Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 03877193/2023, observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/15682, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 07 de Dezembro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir 
empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.812.327/0001-04 , representada pelo(a) Sr(a). 
Sonia de Oliveira Alves, portador(a) do RG nª 158336148 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 153.576.468-64, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
3
REAGENTE, ALCOOL METILICO PARA HPLC 99,9 %, FRASCO 1000.0 ML. UND. FORN.: FRASCO 1000.0 ML. COD. CAT.: 413475
195
R$ 36,6800
R$ 7.152,60
VALOR TOTAL:
R$ 7.152,60
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Sonia de Oliveira Alves
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº131/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0127
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001- 04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 10614605/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento por meio do SUITE NUP: 24001.029816/2023- 78 à Ata 
de Registro de Preços nº2023/16048, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 22 de maio de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, para realinhamento de valor para o item 1 da empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 13.576.534/0001-02, representada pelo(a) Sr(a). THIAGO MARCOS BARROS MAIA, portador(a) do RG nº. 200210488771 e inscrito(a) 
no CPF sob o nº 017.792.713- 52, conforme descrição a seguir: