DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº365/2022
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES
TITULARES DE UNIDADE CONSUMIDORA DO GRUPO B 365/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
- HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA III – ENDEREÇO: R AVILA GOLART, 900, PAPICU IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Resolvem aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Prestação de
Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob nº 365/2022 em 01/09/2022, doravante
denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 01/11/2023 a 02/11/2024.
IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 02/11/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam os termos da cláusula de vigência
do CONTRATO e convalida os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 01/11/2023 a 02/11/2024;
XII – DATA: 01/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Eloá da Silveira Santander;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº822/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 747/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº 8300, Bloco K – Módulo 1 e 2, Zona Industrial Norte,
Joinville/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº822/2022, que tem como objeto aquisição de Equipamento Hospitalar; IX – VALOR GLOBAL:
O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de novembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII –
DATA: 31/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Marcelo Guido e Figueiró e Camila Cazarini;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº36/2023
I – ESPÉCIE: DOC:794/2023 5º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 36/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ; V – ENDEREÇO: Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Alto São Francisco, Muni-
cípio de Quixadá - CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07,
de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.534, de 21 de dezembro de 2009 (D.O.E. de 28.12.2009); no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ– CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII –
OBJETO: Acrescer ao Contrato de Rateio nº36/2023 o valor de R$ 2.600.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos Mil) destinado a aquisição de equipamentos
para a Policlínica de Quixadá (MAPP: 5053), Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – DATA:
30/11/2023 XI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Matheus Pereira Mendes
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº82/2023 TERMO DE AJUSTE Nº049/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 82/2023 - 11º termo aditivo ao Termo de Ajuste nº 49/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DO AQUIRAZ/CE; II – OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Termo de
Ajuste nº49/2018, o qual tem por finalidade a aquisição de 3 (três) ambulâncias, para o Município de Aquiraz/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas
demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: A mesma; V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 05/12/2023;
VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Bruno Barros Gonçalves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1210/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
– SESA/HGF; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20220657 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 324.324,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e vinte reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E
DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1213/2023
CONTRATANTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS) CONTRATADA: NEXOMED HOSPI-
TALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.3390
30.1.600.9200000.1.3.01 – SUS; 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – TE. DATA:29/11/2023 SIGNATÁRIOS: Fábia
Maria Holanda Linhares Feitosa e Ricardo Almeida Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1245/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PSG COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA; OBJETO:
serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos existentes na subestação de energia elétrica Nº01, grupos geradores
e grupo gerador da unidade de emergência, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão
Eletrônico n° 20230577 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$
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