DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. 
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
1
ALGODAO, PH ENTRE 5.0 E 8.0 COM PROPRIEDADES HIDROFILICAS MENOR QUE 30 SEGUNDOS, COR BRANCO NEVE, 
HIDROFILO ROLO 500G, MANTA UNIFORME DE ALGODAO ABSORVENTE, LIVRE DE IMPUREZAS, MANCHAS OU 
QUALQUER OUTRO DEFEITO, LIVRE DE ALVEJANTE OPTICO E INGREDIENTES TOXICOS, ROLO 1.0 UNIDADE. Cod. 1087835.
200.008
R$ 12,4800
R$ 13,7200
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Thiago Marco Barros Maia
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº305/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG nº 8907002027028, SSP/CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, RESOLVE, com fundamento no 
art. 55, inciso II, alínea “b” do Decreto Estadual nº 32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual nº 32.810/2018, fazer APOSTILAMENTO ao Contrato 
de Gestão nº07/2020, celebrado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, inscrito no CNPJ nº 05.268.526/0001-70, para 
nele alterar o Plano de Trabalho, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, a fim de proceder com a readequação dos valores entre as fontes SUS e TESOURO, 
considerando a PORTARIA GM/MS Nº 554 de 5 de MAIO de 2023, a qual aprova a habilitação de 29 leitos de UTI tipo II para o Hospital Estadual Leonardo 
da Vinci – HELV com aporte de recurso (FONTE SUS), a partir da 5ª (quinta) parcela de 2023, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta 
Complexidade – MAC do Estado, tendo em vista a solicitação e os elementos contidos nos autos do NUP 24001.023987/2023-93. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato de Gestão mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado 
(DOE). Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1461/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 825/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1461/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Ávila Goulart, nº 
900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 
nº 2388, Bairro Dionício Torres; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº1461/2019, que tem como objeto a prestação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de reposição originais ou compatíveis, sem ônus para a contratante, dos equipamentos 
Respiradores, modelos Inter 3, Inter 5, Inter Plus, Inter Plus VASPS, Inter NEO e 8400 STI, de marca Internes, para atender as necessidades do HGF, de 
acordo com os quantitativos e as especificações descritas no Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 681.670,70 (seiscentos e oitenta e um mil, 
seiscentos e setenta reais e setenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 07/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 04/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Maria Goreth Moreira Coutinho;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1464/2019
I – ESPÉCIE: DOC:858/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1464/2019 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - 
SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MARACANAS VIAGENS E TURISMO 
LTDA V – ENDEREÇO: Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, sala 214, Bairro Parnamirim, Eusébio/CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1464/2019, que tem como 
objeto serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado 
do Ceará, exceto Região Metropolitana de Fortaleza.  IX – VALOR GLOBAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 13 de dezembro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:12/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Carlos Eduardo Souza da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1247/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 771/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1247/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano 
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - EPP; V – ENDEREÇO: 
Rua J. da Penha, 312, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, com cobertura total de peças originais ou compatíveis (exceto câmaras interna e externa, gerador de vapor e CLP – Comando Lógico 
Programável), em 01 (uma) Autoclave HI VAC PLUS B-526P, vapor, e 01 (uma) Termodesinfectadora E-2000-400.p, ambas da marca Baumer, para atender 
os pacientes do HIAS, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e 
oito mil e oitocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
– DATA: 08/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Ronaldo Silva Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1037/2021
I – ESPÉCIE:DOC:829/2023 -2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1037/2021 II – CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HGF III – 
ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290 IV – CONTRATADA: MAPROS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Cezídio 
Albuquerque nº 70, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.823-100 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato n°1037/2021, que tem como objeto 
os serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento NOBREAK trifásico da Hemodinâmica, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no ANEXO 1 – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.  IX – VALOR GLOBAL: R$ 56.240,45(cinquenta e seis mil 
duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco reais) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 26/11/2023. XI – 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:26/11/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: :Ivelise Regina Canito Brasil e Júlio César Fonseca.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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