DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
220.899,96 (duzentos e vinte mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.2007
7.03.33903900.1.01.00.7.30 e 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS 
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Poliana Jacome Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1248/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE 
DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, dos 47(quarenta e sete) ventiladores mecânicos com cobertura total de peças e acessórios e materiais de reposição novos ou de 
primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 
20230047 - SESA HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 657.600,00(SEISCENTOS E 
CINQUENTA E SETE MIL, E SEISCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 
E 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 05/12/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu E Maria Goreth 
Moreira Coutinho;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1250/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 
OBJETO: Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência através de Adesão a Ata de Registro de 
Preço Externa, a fim de atender às necessidades das Unidades Hospitalares e os pacientes assistidos pela Secretaria da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: 
R$ 5.623,88 (cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20169.03.3390320
0.1.500.00.0.3.01 - 10277 DATA:12/12/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Arthur Campanari Lorenzetti.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1263/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO 
DO CÂNCER-IPC; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE; OBJETO: 
contratação de serviços especializados em horas, sobreaviso e procedimentos/diagnóstico ano de MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS, para atender as 
necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Contrato e no Termo de Referência; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 366/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$92.107,10 (noventa e dois mil, cento e sete reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200.364.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-01134; DATA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO 
BENEVIDES DE MAGALHÃES, JÚLIO ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA E GERMANA MEDEIROS MENDES DAMASCENO
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1268/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SRFOR/SESA; CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA – COOPEGO; OBJETO: contratação de serviços especializados em horas/
ano de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº Dispensa de Licitação nº 365/2023 e seus anexos, fundamen-
tado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$448.968,00 (quatrocentos 
e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.631.20164.03.339034.1.600.9200000.1.3.01-
02307; DATA: 29/11/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ADNER NOBRE DE OLIVEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1270/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
SESA/HIAS; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Conjunto 
de Válvula para Hidrocefalia com Sistemas Hakin e AntiSifão, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 
218/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 64.850,00 (sessenta e 
quatro mil e oitocentos e cinquenta reais ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1; DATA: 06/12/2023; 
SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1271/2023
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral de Fortaleza-HGF. CONTRATADA: CARESTREAM DO BRASIL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, e corretiva dos equipa-
mentos CR DIAMOND CLASSIC E CR DIAMOND ELITE da marca Carestream, com reposição total de peças originais ou compatíveis, pertencentes 
ao Hospital Geral de Fortaleza/ SESA, por um período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, sob o 
regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL:R$65.088,00(sessenta e cinco mil, oitenta e oito reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.30.9269. DATA:12/12/2023 SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina 
Canito Brasil e Ricardo Alamino do Amaral
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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