DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 
– PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, Secretaria de Obras torna público a Rescisão do 
Contrato N° GM-PP008/21A, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, inscrito(a) no 
CPF/CNPJ nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços 
complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. Fica 
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória e à ampla defesa. 
Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Geovana de Mouras Torres – Secretária Obras.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 
– PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, Secretaria Administração e Finanças torna público 
a Rescisão do Contrato N° GM-PP008/21C, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, 
inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação 
de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor 
Tabosa. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória 
e à ampla defesa. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 
– PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto torna público 
a Rescisão do Contrato N° GM-PP008/21F, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, 
inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação 
de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor 
Tabosa. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória e à 
ampla defesa. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Maria Silva Sampaio – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo 
e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços 
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 031/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de 
Crateús – CE. Crateús-CE, 18 de Dezembro de 2023. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro 
de Preços. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços 
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 029/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de 
Crateús – CE. Crateús-CE, 18 de Dezembro de 2023. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro 
de Preços. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús – CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços 
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 028/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de 
Crateús – CE. Crateús-CE, 18 de Dezembro de 2023. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro 
de Preços. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços 
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 030/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de 
Crateús – CE. Crateús-CE, 18 de Dezembro de 2023. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro 
de Preços. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços 
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 034/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de 
Crateús – CE. Crateús-CE, 18 de Dezembro de 2023. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro 
de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023/SRP – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 SRP/SAS – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Assistência Social, para fins de atendimento 
ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços 
registrados na Ata de Registro de Preços Nº 035/2023/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 010/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor 
Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social do município de 
Crateús – CE. Crateús-CE, 18 de Dezembro de 2023. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária da Assistência Social, Gestora do Registro 
de Preços. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 
– PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP008/21 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa – CE, Secretaria de Educação torna público a Rescisão do 
Contrato N° GM-PP008/21D, firmado com COOPERAÇÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, inscrito(a) no 
CPF/CNPJ Nº 38.613.973/0001-79, decorrente da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP008/21, cujo OBJETO é a Contratação de serviços 
complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa. Fica 
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditória e à ampla defesa. 
Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Dezembro de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.