DOE 19/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.2. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados
ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e às Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das
propostas: Dia 20 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 12 de Janeiro de 2024
às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no
horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 18 de Dezembro de 2023 - Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.043/2023 - TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 14:00 (quatorze) horas do dia 08 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.043/2023, que versa acerca da contratação
de empresa visando a construção da Praça ao Lado do CAPS AD III, localizado na Rua Edmilson Alves com Rua B, s/n, Bairro Pajuçara em Maracanaú-CE,
tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já
citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon
Saldanha Pinto Neto – Presidente da CPL 2. Maracanaú, Ceará, em 18 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Errata – “Tomada de Preços N° 2023.09.06.01”. Na matéria veiculada no dia 18 de
dezembro de 2023, nos seguintes meios: D.O.E, D.O.U e Jornal O Povo, a qual trata de Resultado de Habilitação de Tomada de Preços, onde se lê: “Tomada
de Preços N° 2023.01.03.02, doravante leia-se: “Tomada de Preços N° 2023.09.06.01”. onde se lê: contratação dos serviços técnicos especializados em
engenharia civil, para a construção de 03 (três) pontes nas localidades de São Miguel, São Joaquim e Cajueiro, no Município de São Benedito/CE, conforme
projeto básico. Doravante leia-se: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca na Zona
Urbana e Rural do Município de São Benedito/Ce, conforme Projeto Básico. São Benedito-CE, 18 de dezembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno –
Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Documentos de Habilitação – Concorrência Pública Nº 11.007/2023 CP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em
relação aos documentos de habilitação das licitantes a seguir: AOS Construções LTDA, Arcturo Construções e Serviços LTDA, ARL Construções LTDA,
Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, Construtora Evolutia LTDA EPP, IPN Construções e Serviços EIRELI ME, LC Projetos e Construções
LTDA, LS Serviços DE Construções LTDA, Luck Construções e Serviços LTDA ME, MSI Engenharia LTDA ME, Projet Construções Serviços e Transportes
LTDA ME, Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, THM Construção e Manutenção LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de julgamento
referente à Concorrência Pública Nº 11.007/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em
pedra tosca em Diversas Localidades do Município de Aquiraz – CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias
úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará
ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.006/2023
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 11.006/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de Lagoas de
Detenção no Porto das Dunas, Aquiraz/CE. A seguinte licitante foi considerada Classificada: CSL Engenharia e Construções LTDA ME, com valor total de
R$ 4.575.409,32. A licitante Nabla Construções LTDA apresentou o valor total de R$ 4.320.463,12 e foi considerada Classificada e Declarada Vencedora
com o valor global de R$ 4.575.409,32. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090
(ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 00.005/2023- SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 08:30 h 00 min (Horário de Brasília) do dia 04 de janeiro de
2024, na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital
e seus anexos, visando o registro de preços visando futuros e eventuais fornecimento de água adicionada de saís minerais, para atender as necessidades
das Secretarias do Municipío de Apuiarés/CE. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às
12h00min, ou pelo e-mail: licitacao@apuiares.ce.gov.br e pmaapuiareslicita@gmail.com. Apuiarés/CE, 18 de dezembro de 2023. Maria Josenara Alves
Castro - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.28.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2023.11.28.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes Praciano Edificaçoes e Empreendimentos
EIRELI – ME; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA e RSM Pessoa LTDA. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão
Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está
à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços construção de espaço de recreação, convivência e BRINQUEDOPRAÇA do Centro de Educação Infantil José Maria Parente Viana no Município
de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE,
18 de dezembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025 - 2023 - PE - SRP. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 025-2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE., INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 19 DE DEZEMBRO
DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 DE JANEIRO DE 2024, ÀS
08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO
HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://
WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.11.28.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão e entrega de
bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional para atender às diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE, conforme especificações
constantes neste Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 05
de Janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir
da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou
(85)3222 0583. Horizonte/CE, 18 de dezembro de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.