DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 20 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3359 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01 
 
AVISO DE JULGAMENTO 
FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01 
  
RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE 
PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01 Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM 
VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA 
PEDRO 
VIEIRA 
E 
RUA 
JOAQUIM 
FERREIRA 
DE 
ALMEIDA) 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 
DO EDITAL. 
EMPRESAS 
CLASSIFICADAS: 
(1) 
M 
T 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA 
– 
(PILAR), 
(2) 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA, 
(3) 
BRANCA 
INFRESETRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
(4) 
ITAPAJÉ 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, (5) T.C.S DA SILVA 
CONSTRUÇÕES LTDA e (6) R M CLEMENTE CANDIDO- ME. 
Por 
terem 
cumpridos 
as 
normas 
editalícias. 
EMPRESAS 
DESCLASSIFICADAS: 
(01) 
W 
DE 
S 
LIMA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME, por ter descumprido com 
item 6.2, aliena “d” (02) G A RABELO JUNIOR – ME por ter 
descumprido com item 6.2 c/c 6.3 subitem 6.3.6, (03) VICENTE 
LEITE BESERRA CONTABILIDADE por ter descumprido com item 
6.2 c/c 6.3 subitem 6.3.6, (04) PROLIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA por ter descumprido com item 6.2 c/c 6.3 
subitem 
6.3.6, 
(05) 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP por ter descumprido com 
item 6.2 c/c 6.3 subitem 6.3.6, (06) LEXON SERVIÇOS por ter 
descumprido com item 6.2 c/c 6.3 subitem 6.3.6, (07) AMPARO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI-ME 
por 
ter 
descumprido com item 6.2, apresentou proposta sem assinatura do 
engenheiro 
e 
representante 
da 
empresa, 
(08) 
PILARTEX 
CONSTRUÇÕES LTDA por ter descumprido com item 6.2 c/c 6.3 
subitem 6.3.6, (09) JUF- JOSÉ URIAS FILHO –ME por ter 
descumprido com item 6.2, apresentou proposta sem assinatura do 
engenheiro e representante da empresa. EMPRESA VENCEDORA: 
M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – 
(PILAR), com o valor global de R$ 256.932,64 (DUZENTOS E 
CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS 
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Portanto fica 
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra 
b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações na sede da 
comissão de licitação.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:1A76644E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 2023.11.08.02 
 
EXTRATO DE JULGAMENTO 
FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 2023.11.08.02 
  
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO da TOMADA 
DE PREÇOS 2023.11.08.02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
CONCLUSÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
PASSAGEM 
MOLHADA 
LOCALIZADA NO SITIO ALEGRE, DISTRITO DE TRUSSU, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
(1) 
W 
DE 
S 
LIMA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS-ME, 
(2) 
PILARTEX 
CONSTRUÇÕES LTDA, (3) MOMENTUM CONSTRUTOTA 
LTDA, (4) ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (5)