DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3359 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 022/2023-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
022/2023-PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
AVES 
NATALINAS 
CONGELADAS, COM PESO MÍNIMO 3KG E MÁXIMO 5KG 
CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO 
DAS “FESTIVIDADES NATALINAS” PARA AS FAMÍLIAS DE 
BAIXA 
RENDA 
RESIDENTES 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “NATAL SEM 
FOME”, CONFORME LEI MUNICIPAL 707/2023, DE 22 DE 
NOVEMBRO DE 2023. Assinatura da Ata: 18/12/2023. Vigência: 
12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E 
HOMOLOGADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 
– FORTAL DISTRIBUIDORA – CNPJ Nº 47.369.449/0001-84, 
vencedora com o valor global estimado de R$ 624.000,00 
(SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). A ata com os 
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para 
consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. 
Aratuba/CE, 18 de Dezembro de 2023.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA - 
Pregoeira 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:176758A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2023.12.18.01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
022/2023-PE/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.12.18.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE AVES NATALINAS CONGELADAS, COM 
PESO 
MÍNIMO 3KG 
E 
MÁXIMO 5KG 
CADA, 
PARA 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
―FESTIVIDADES NATALINAS‖ PARA AS FAMÍLIAS DE 
BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, 
ATRAVÉS DO PROGRAMA ―NATAL SEM FOME‖, CONFORME 
LEI MUNICIPAL 707/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 
CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – 
FORTAL DISTRIBUIDORA - CNPJ Nº 47.369.449/0001-84. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
416.000,00 
(QUATROCENTOS 
E 
DEZESSEIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 18/12/2023 À 
30/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF: 020.266.153-
90, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
PELA CONTRATADA: SR. ITALO MATHEUS DOS SANTOS 
BARROS – CPF Nº 065.382.873-01. ARATUBA/CE, 18 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6DFF6EC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS de Arneiroz torna público o Extrato contratual sob nº 
2023.12.18.3, referente a Dispensa de Licitação n° 2023.12.11.1, 
conforme detalhamento abaixo discriminado: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM LOGOMARCA 
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.451.0333.2.022.0000 
– 
COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
MARIA ELONEIDE GONZAGA MOTA - ME 
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ate 31 de dezembro de 2023, a 
partir da assinatura do contrato 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
MARIA 
ELONEIDE 
GONZAGA MOTA - ME 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA  
  
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
Arneiroz-Ce, 18 de Dezembro de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:6584B457 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 
REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS N° 2023.11.09.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidadeTomada de 
Preçosn°2023.11.09.1.Partes:o 
Município 
deAssaré, 
através 
do(a)Secretaria 
Municipal 
de 
Saúdee 
a 
empresa/pessoa 
físicaELETROPORT 
SERV 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA.Objeto:Contratação de serviços para a execução da instalação 
de gases medicinais, vácuo e climatização do Hospital Municipal 
Nossa Senhora das Dores, junto à Secretaria Municipal de Saúde de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório.Valor Total:R$604.980,11(seiscentos e quatro mil 
novecentos e oitenta reais e onze centavos).Prazo de Execução:3 
(três) 
meses.Vigência 
do 
Contrato:até 
30 
de 
junho 
de 
2024.Signatários:Regina 
Alice 
Ferreira 
FurtadoeDival 
Teles 
Carneiro. 
  
Assaré/CE,18 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:740F2403 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 
11.002/2023-PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA OS 
EVENTOS 
E 
COMPETIÇÕES 
DO 
CALENDÁRIO 
ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ANO DE