DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3359 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Maria do Socorro 
Marques de Azevedo - titular da empresa. Data da Assinatura do 
Termo de Aditivo: 30 de novembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E1B8A6D7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
10.143.468/0001-
99.OBJETO:Contratação de serviços de consultoria em Projetos, 
Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de 
Compromisso e Programas, na esfera Federal e Estadual, de 
responsabilidade das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
11.01.001/2022-PMS.Resolvem 
firmar 
o 
presente 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATONº31.01.001-03/2022-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 
31/12/2023.DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretaria da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Maria do Socorro Marques de Azevedo - titular da 
empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 30 de novembro 
de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:733B3632 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº 
13.487.569/0001-75.EMPRESA:ALTERNATIVA 
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.143.468/0001-99.OBJETO:Contratação de serviços de consultoria 
em Projetos, Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, 
Termos de Compromisso e Programas, na esfera Federal e Estadual, 
de responsabilidade das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal 
de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
11.01.001/2022-PMS.Resolvem 
firmar 
o 
presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 
Nº31.01.001-04/2022-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
nº 
10.520/02 
e 
8.666/93.VIGÊNCIA: 
02/12/2023 
a 
31/12/2023.DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia 
de Fatima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Secretaria da 
Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Maria do Socorro Marques de Azevedo - titular da 
empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 30 de novembro 
de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B592F3C4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº. 22.11.001/2023-PMS. O Secretário da Educação, 
o Sr. Raul Cleantes Seixas Araújo Braga De Sena, adjudica e 
homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para 
aquisição de utensílios de cozinha e material didático para Centro de 
Educação Infantil no Distrito de Barrinha no Município de Saboeiro-
CE, o presente processo administrativo de licitação em favor da 
empresa: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, no valor global R$ 
9.679,17 (nove mil e seiscentos e setenta e nove reais e dezessete 
centavos). Saboeiro-CE, em, 13 de dezembro de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA, 
Secretário da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:AA067EE4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria da Educação 
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA:R S COMÉRCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.788.639/0001-34.OBJETO:aquisição de utensílios de cozinha e 
material didático para Centro de Educação Infantil no Distrito de 
Barrinha no Município de Saboeiro-CE. PREGÃO ELETRONICO 
Nº. 22.11.001/2023-PMS, CONTRATO Nº 14.12.001/2023-PMS -
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 
nº 
10.024/2019, 
Lei 
Federal 
nº 
8.666/1993.VIGÊNCIA: 
31/12/2023.VALOR DO CONTRATO: R$ 9.679,17 (nove mil e 
seiscentos 
e 
setenta 
e 
nove 
reais 
e 
dezessete 
centavos). 
DOTAÇÃO:0601-123650041.2.020, 
elemento 
de 
despesas 
nº 
3.3.90.30.00, com recursos do Convenio nº 202/2022, MAPP: 1366 
do Governo do Estado, consignados no orçamento de 2023.ASSINA 
PELA CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga De 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Alexandre Brasil Vieira - titular da empresa. Data 
da Assinatura do Contrato: 14 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:33466C6D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO-CE – AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 
18.12.001/2023-PMS. Objeto: Aquisição de toners, recargas de 
cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção 
preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. Referente as Atas de Registro de Preços Nº 
2023.08.16.01 e Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão 
Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI-
DIVERSAS. Saboeiro-CE, 19 de dezembro de 2023.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA –  
Pregoeira/Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0E06F713 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
LEI Nº. 1029/2023