DOMCE 20/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3359 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de dezembro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:7CC036AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE REMARCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº SE-
TP008/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
tornapúblico para conhecimento dos interessados que, o certame em 
epígrafe TOMADA DE PREÇOSNº SE-TP008/2023 cujo objeto 
éCONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA 
EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA 
SIMEC-MODULO 
OBRAS 
2.0, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, originariamente 
previstopara ocorrer no dia 03 deJANEIROde2024, às 09:00 horas, 
foiremarcadopara ocorrer no dia 05deJaneirode2024, às 09:00 
horas,em decorrência de ausência da publicação do aviso de licitação 
no Jornal de Grande Circulação. Ocorrerá nasede da Comissão de 
Licitações da Prefeitura de Senador Pompeu, localizada à Avenida 
Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, o qual se encontra 
disponível no endereço acima, no horáriode08:00h às 12:00h.Senador 
Pompeu (CE), 18 de DEZEMBRO de 2023 - 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - 
Presidente do Município de Senador Pompeu. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:559B4D5E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 371/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na 
Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes 
a Gratificação de Produtividade dos servidores abaixo relacionados, 
sobre os seus vencimentos, de acordo com o grau de desempenho de 
suas funções: 
  
MAT. 
NOME 
SECRETARIA 
OCORRÊNCIA 
% 
4035 
ANTONIO 
BELIM 
RODRIGUES 
Educação Básica 
M 
49 
4536 
ANTONIO 
NEUDO 
DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA 
Educação Básica 
M 
30 
4694 
CARLOS 
ARISNEUDO 
CAVALCANTE 
Educação Básica 
M 
43 
5448 
ELISIANO 
FELIPE 
DE 
OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Educação Básica 
M 
45 
3931 
FRANCISCO 
HERMERSON 
MAIA 
Educação Básica 
M 
39 
5383 
FRANCISCO 
HOLANDA 
CHAVES 
Educação Básica 
M 
47 
3951 
JOSE CLAUDIO DA SILVA 
Educação Básica 
M 
39 
5547 
ANTONIO RODRIGUES NETO Gabinete do Prefeito 
M 
73,5 
5544 
JOSE MATEUS DA COSTA 
MACIEL 
Saúde 
M 
38,78 
5292 
KAROLYNE 
CHAVES 
SANTIAGO 
Saúde 
R 
- 
5043 
LAURA 
RAQUEL 
COSTA 
NUNES 
Saúde 
M 
66,86 
5575 
LAYO MANCIO GADELHA 
LIMA 
Saúde 
M 
83,10 
5266 
MARIA DE FATIMA SOARES 
DO NASCIMENTO 
Saúde 
M 
10 
  
Art. 2º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valor referente à 
Ajuda de Custo do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): 
  
MAT. 
NOME 
SECRETARIA 
OCORRÊNCIA 
VALOR R$ 
5386 
ANA CLARA LIMA COSTA E 
SILVA 
Educação Básica 
C 
120,00 
5251 
ANTONIA 
MAVELINE 
DE 
OLIVEIRA BRAZ 
Educação Básica 
C 
170,00 
557 
ANTONIA NEUMA MORAIS 
LIMA 
Educação Básica 
M 
200,00 
4414 
ANTONIA 
REBOUCAS 
CHAGAS 
Educação Básica 
C 
210,00 
5453 
KERCIA 
LAIANE 
DE 
OLIVEIRA SOARES 
Educação Básica 
M 
210,00 
5350 
LANA MARA MAIA FEITOZA Educação Básica 
M 
240,00 
873 
LIANEIDE 
MOREIRA 
GUIMARAES 
Educação Básica 
R 
250,00 
1091 
MARIA SOCORRO DA COSTA Educação Básica 
R 
250,00 
5436 
MARIA THALITA ALVES DA 
SILVA 
Educação Básica 
C 
210,00 
457 
MARIA 
VALBERENE 
MAURICIO CHAVES 
Educação Básica 
M 
77,74 
3316 
ROSANGELA 
DE 
FREITAS 
COSTA 
Educação Básica 
M 
430,00 
5587 
MARCILIO 
NOGUEIRA 
CAVALCANTE 
Meio Ambiente 
C 
600,00 
5588 
NADSON VIEIRA ALECRIM 
Meio Ambiente 
C 
600,00 
5589 
RHENAN FERREIRA NORTE 
Meio Ambiente 
C 
600,00 
4603 
CAMILA MAIA MAURICIO 
Saúde 
R 
600,00 
5521 
GERSON 
BRAUNA 
DE 
ANDRADE 
Saúde 
R 
400,00 
3930 
NARPTON MOREIRA MAIA 
Saúde 
R 
350,00 
5213 
UBIRACI HOLANDA CHAVES Saúde 
R 
510,00 
  
Art. 3º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária 
do Banco Bradesco: 
  
MAT. 
NOME 
Nº CONSIGNAÇÃO 
SECRETARIA 
1339 
ANTONIA VIANA DE FREITAS 
01 
Educação Básica 
413 
CHARLIENE DE SOUZA LIMA 
02 
Educação Básica 
598 
CIERLEIDE MACEDO MAIA 
01 
Educação Básica 
4016 
FRANCISCA DAS CHAGAS DE 
ARAUJO SILVA 
01 
Educação Básica 
158 
MARIA ALMEIDA MAIA 
01 
Educação Básica 
599 
MARIA SELMA DE OLIVEIRA 
03 
Educação Básica 
246 
FRANCISCO 
FRANCIONETE 
GONDIM DA SILVA 
01 
Saúde 
  
Art. 4º - Descontar (D) ou retirar (R) desconto da Mensalidade 
Sindical do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): 
  
MAT. 
NOME 
SECRETARIA 
OCORRÊNCIA 
656 
BETYZEIDE MAIA MALVEIRA 
Saúde 
D 
1225 
LARDNER JOATAN COLARES 
DA SILVA 
Saúde 
D 
11 
RENATA LUCIANA DE LIMA 
Saúde 
R 
  
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de novembro do corrente ano. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 16 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EE084259 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 483/2023 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023