DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.516 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.087676/2023-74, resolve:
Designar ROBERTO LORENA DE BARROS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1347873,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do
Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 4, do Serviço Regional de
Gestão do VIGIAGRO - 4ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da
Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.525, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.086971/2023-11, resolve:
Designar EDUARDO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 318566, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Monitoramento e Avaliação de Projetos, da Coordenação de Escritório de Projetos, da
Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.517, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21016.008176/2023-13, resolve:
Designar JOEL PAGNONCELLI, matrícula SIAPE nº 1183177, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Registro de Produtos
Formulados, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade
Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando os atos convalidados a partir de 18 de dezembro de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.083478/2023-31, resolve:
Designar JULIANA MARTINS BRESSAN, matrícula SIAPE nº 1465677, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.522, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.083080/2023-03, resolve:
Designar BETHYZABEL DOS ANJOS SANTOS CORREA DE ARAUJO, matrícula SIAPE
nº 1347982, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Avaliação dos Serviços Veterinários Oficiais, da Coordenação-
Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.523, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21018.001863/2023-80, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO SIMOES ROCHA, matrícula SIAPE nº 4518, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria
Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39,
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1,
página 4, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à Sra. Andréia Cristina Lopes, na qualidade de filha
inválida do ex-servidor Aylor Lopes, Matrícula SIAPE 16621, aposentado, cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso II e 222, inciso III,
da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os
artigos. 23, e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
11/09/2023, data do requerimento. (Processo 21052.018562/2023-79).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.634, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8,112, de 11 de dezembro de 1990 e
o constante no Processo SEI nº 80000.013974/2023-97, resolve:
DESIGNAR DAIANE DANIELE SANTOS ROCHA, matrícula Siape nº 1111136, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Parcerias e Assuntos Transversais do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO ROCHA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar LIGIA DE OLIVEIRA MORAIS MACHADO, CPF ***.255.187-**, para
exercer, no período de 2 a 11 de janeiro de 2024, o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Comunicação Social, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ANA PAULA FREIRE
ARTAXO NETTO, CPF ***.302.402-** (Processo SEI nº 01245.024152/2023-92).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, CPF ***.708.511-**, para exercer,
no período de 18 a 30 de dezembro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais, da Secretaria
de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto GUILHERME DE PAULA
CORREA, CPF ***.939.227-** (Processo SEI nº 01245.022584/2023-69).
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 422, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_GINPA (11601651), resolve:
Designar o servidor JORGE IVAN REBELO PORTO, CPF nº ***.773.582-**, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, o
Chefe de Gabinete, código FCE-1.10, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.002158/2023-82).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 421, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_GINPA (11601651), resolve:
Dispensar a servidora FRANCISCA DA COSTA CAMPOS, CPF nº ***.951.501-**, do encargo de
substituta do Chefe de Gabinete, código FCE 1.10, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.002158/2023-82).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 16484/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a VALTER DE ASSIS ALVES, matrícula SIAPE nº
0664325, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.009294/2023-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de
setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma
cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº ***.659.981-
**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.11, desta Agência, sem
acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 113, de 15 de dezembro de 2023, do DOU nº 239
de 18 de dezembro de 2023, seção 2, página 6.
ONDE SE LÊ: Portaria n° 113, de 15 de dezembro de 2023.
LEIA-SE: Portaria n° 112, de 15 de dezembro de 2023.