DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 300, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de
Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 19 de dezembro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 301, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ADELAIDE DOS SANTOS FRANÇA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Documentação Institucional e Protocolo da
Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 294, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO BORGES DE LIMA para exercer a função de Assistente no Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código FCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 295, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JOSMAR TEIXEIRA DE RESENDE para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor da
Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais, código CCE 1.15, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 296, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA CARNEIRO DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor da
Diretoria de Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, código FCE 1.15, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 297, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ABEL FERREIRA LOPES FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor da
Diretoria de Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, código FCE 1.15, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, nos
períodos de 26 a 31 de dezembro de 2023 e de 8 a 17 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 261, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967; no art. 14, caput e § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no art.
4º do Anexo I e nos arts. 10 e 11 do Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019; e no Decreto
nº 11.676, de 30 de agosto de 2023; resolve:
Art. 1º Vincular a Unidade Gestora 110746 - Intervenção Federal Rio de Janeiro
- ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica nº 09.399.736/0001-59, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR).
Art. 2º Delegar competência a FREDERICO SANTOS DE AMORIM, matrícula Siape
nº 3151086, para atuar como Ordenador de Despesas no que se refere aos atos
necessários à execução dos recursos alocados para a Unidade Gestora 110746 -
Intervenção Federal Rio de Janeiro.
Art. 3º Delegar competência a OTAVIO AUGUSTO NASCIMENTO DE SANTA'ANA,
matrícula Siape nº 3323062, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto no que se
refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados para a Unidade Gestora
110746 - Intervenção Federal Rio de Janeiro.
Art. 4º Fica revogada a Portaria GIF nº 7, de 9 de dezembro de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Maj EB RAFAEL LINCOLN FERNANDEZ ALMEIDA da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003
(C), a contar de 18 de dezembro de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 263, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Maj EB WELLINGTON MOURA DE OLIVEIRA da função de ASSISTENTE MILITAR da
Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 18
de dezembro de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CT MB FERNANDO DE FELICE LIMA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 265, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Maj EB RODRIGO CAETANO GOMES da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da Coordenação-
Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C), a contar de 18 de dezembro de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 440, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
DISPENSAR
o SO MB MARCELO LEANDRO BRAGANÇA da função de SUPERVISOR do Departamento de
Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível V, a contar de 20 de dezembro de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.514, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21052.024178/2023-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de dezembro de 2023, RENATO MIETHE DE
AQUINO, matrícula SIAPE nº 1173438, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Unidade, código FCE 1.01, da Unidade Descentralizada de Defesa Agropecuária Vegetal, do
Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 4, do Serviço Regional de
Gestão do VIGIAGRO 4ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da
Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.515, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21052.024152/2023-67, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE MINORU OKUBO, matrícula SIAPE nº 1573780, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Vigilância
Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 4, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO
- 4ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do
Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES