DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar do dia 19 de dezembro de 2023,
convalidando-se os atos praticados até a data de publicação desta portaria.
Art. 2º DISPENSAR ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO, matrícula Siape nº 1822565,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.13,
do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus, a contar do dia 19 de dezembro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01449.000115/2022-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARA LUCIA CARRETT DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº
1972981, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de
Diretora, código CCE 1.10, do Museu Victor Meirelles do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 26 a 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.003335/2023-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LISBETE GOMES ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1553159, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor do Escritório de
Representação da Procuradoria Federal do Instituto Brasileiro de Museus, em Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01469.000329/2023-31, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MÁRCIA MARIA QUINTÃO, matrícula SIAPE nº 1355046, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais, do Instituto
Brasileiro de Museus, a contar de 19 de dezembro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01435.000585/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANO PALMIERI, matrícula Siape nº 1516639, para ocupar
a
Função Comissionada
Executiva
de
Chefe, código
FCE
1.02,
do Setor
de
Acompanhamento de Licitações, do Escritório de Representação Regional do Rio de Janeiro
do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 752, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000267/2023-11,
resolve:
Designar a servidora FLÁVIA KLAUSING GERVÁSIO, matrícula SIAPE nº 2086323,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão do Museu de Fo l c l o r e
Edison Carneiro, código FCE 1.07, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do
Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora VANESSA MORAES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1540690, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 753, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007929/2023-29,
resolve:
Designar a servidora ANA PAULA DA ROSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3230262,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Conservação e Gestão, do Centro Nacional de Arqueologia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RAQUEL DA SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3128656, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 754, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01458.000174/2023-61,
resolve:
Designar a servidora TATIANA LOPES SALCIOTTO, matrícula SIAPE nº 1547439,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço do Arquivo Central do
Rio de Janeiro, código FCE 1.05, do Centro de Documentação do Patrimônio - CDP, unidade
vinculada à Diretoria de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 755, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000424/2023-59,
resolve:
Designar o servidor GIOVANI DA SILVA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1818589,
para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº IPHAN-PE Nº 69, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são
atribuídas pela Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no DOU, de
01 de dezembro de 2023, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 622, de 18 de abril de
2023, publicada no DOU de 19 de abril de 2023, e demais dispositivos legais pertinentes,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01498.001169/2022-19,
resolve:
Seguindo os procedimentos do Edital 01/2023 do "CONCURSO DE FOTOGRAFIA
"MEU OLHAR SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DA ILHA DE FERNANDO DENORONHA/PE",
(Concurso 01/2023), divulgamos os nomes dos ganhadores:
1. MORADOR
PATRIMÔNIO MATERIAL
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
AU T O R I A
T Í T U LO
VALOR PRÊMIO
. 1º
Carlos 
Eduardo
Ferreira da Silva
CPF: ***.404.274-**
Forte Santo Antônio
R$ 2.000,00 (Dois mil
Reais)
. 2º
Cosme 
Johnny
Cardoso
CPF: ***.435.214-**
Vila dos remédios com
Molduras em Pedras
R$ 1.000,00 (Mil Reais)
. 3º
Simone 
Viana
de
Siqueira
CPF: ***.967.301-**
Reduto 
Santana: 
O
Passado 
no
Tempo
Agora
R$ 650,00 (Seiscentos e
cinquenta Reais)
PATRIMÔNIO IMATERIAL
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
AU T O R I A
T Í T U LO
VALOR PRÊMIO
.
1º
Alexsandro Santos de
Oliveira
CPF: ***.748.074-**
Paixão
de Cristo
em
Fernando de Noronha
R$ 2.000,00 (Dois mil
Reais)
.
2º
NÃO 
HOUVE
GANHADOR
R$ 1.000,00 (Mil Reais)
.
3º
NÃO 
HOUVE
GANHADOR
R$ 650,00 (Seiscentos e
cinquenta Reais)
2. NÃO MORADOR
PATRIMÔNIO MATERIAL
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
AU T O R I A
T Í T U LO
VALOR PRÊMIO
.
1º
Mônica Maria
Vieira
Mendonça
CPF:***.844.634-**
Uma Janela por Onde Se
Pode 
Enxergar 
o
Mundo
R$ 
1.000,00 
(Mil
Reais)
.
2º
Víctor Leonardo Silva
CPF: ***.659.784-**
Entre As Sombras das
Pedras Centenárias
R$ 800,00 (Oitocentos
Reais)
.
3º
Adriano Roriz
CPF: ***.596.597-**
Sem Título
R$ 
550,00
(Quinhentos 
e
Cinquenta Reais)
PATRIMÔNIO IMATERIAL
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
AU T O R I A
T Í T U LO
VALOR PRÊMIO
.
1º
Bruna Roveri
CPF: ***.567.554-**
Pesca 
Artesanal 
de
Fernando de Noronha
R$ 1.000,00 (Mil Reais)
.
2º
Antônio Peregrino de
Farias Filho
CPF: ***.690.104-**
Tradição, capela de São
Pedro dos Pescadores
R$ 800,00 (Oitocentos
Reais)
.
3°
NÃO 
HOUVE
GANHADOR
R$ 550,00 (Quinhentos
e Cinquenta Reais)
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 445, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Designar a servidora Priscila Camargos de Azeredo Coutinho Tourinho, mat.
SIAPE nº 2248517, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de
Coordenadora, código CCE 1.10, de Difusão de Minas Gerais da Diretoria de Fomento e Difusão
Regional desta Fundação, no período de 08 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024.
LEONARDO LESSA