DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122000006
6
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 11.614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar VITOR CARVALHO CURVINA COSTA DE ARAÚJO, CPF ***.348.973-**,
para exercer, na data de 22 de dezembro de 2023, o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo (Processo SUPER nº 53115.005896/2023-97).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 11.620, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Dispensar CLEYBSON MIRANDA SOUSA, CPF ***.117.261-**, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projetos
de
Sistemas,
código FCE
1.07,
da
Coordenação
de
Sistemas de
Informação,
da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art.2º Designar ARLINDO SOUZA AMARAL NETO, CPF ***.575.455-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Projetos de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.017904/2023-48).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 11.625, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PRISCILA ROSENE MENEZES BARBOSA , CPF ***.154.074-**, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenadora de Portfólio e Estratégica, código CCE 1.10, Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério , nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo, convalidando-se os atos praticados a partir de 18 de dezembro de 2023
(Processo SUPER nº 53115.024820/2022-80).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 115, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022 e demais informações que constam do
processo SEI 53180.011982/2023-55, resolve:
Ceder o empregado público, Regis Silva Gonçalves, matrícula 84220392,
pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para atuação na Prefeitura Municipal de
Ladainha/MG. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O empregado
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito
o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no
prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIANO SILVA DOS SANTOS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA PIMENTEL DE ABREU para exercer a função de
Coordenadora de Regulamentação Profissional e do Programa de Cultura do Trabalhador,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da
Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa
e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 205, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DA MINISTÉRIO
DA CULTURA,
no uso
das
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto 11.336 de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como no art. 3º,
§ 2º da Portaria MinC nº 7, de 7 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, na qualidade de titular e
suplente, para compor o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do
Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas supervisionadas:
I - Assessoria de Participação Social e Diversidade, que o coordenará:
a) Titular: Mariana Braga Teixeira; e
b) Suplente: Shaiane Vargas da Silveira.
II - Gabinete da Ministra:
a) Titular: Natalete Oliveira da Silva; e
b) Suplente: Edna do Espírito Santo.
III - Secretaria-Executiva, que prestará o apoio administrativo aos trabalhos do Comitê:
a) Titular: Juliana Nepomuceno Pinto; e
b) Suplente: Bruna Maria dos Santos.
IV - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) Titular: Deryk Vieira Santana; e
b) Suplente: Adriana Regina Leite Nunes.
V - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) Titular: Giselle Dupin; e
b) Suplente: Shirlei Correa Rodrigues.
VI - Secretaria dos Comitês de Cultura:
a) Titular: Roberta Cristina Martins; e
b) Suplente: Lindivaldo Oliveira Leite Junior.
VII - Secretaria de Direitos Autoriais e Intelectuais:
a) Titular: Natália Barbosa Gonçalves Sampaio; e
b) Suplente: Oséias Francisco Alves.
VIII - Secretaria do Audiovisual:
a) Titular: Rodrigo Antonio Silva; e
b) Suplente: Lina Rocha Fernandes Távora.
IX - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:
a) Titular: Naine Terena de Jesus; e
b) Suplente: Mariangela Ferreira Andrade.
X - Fundação Biblioteca Nacional:
a) Titular: Amanda de Souza; e
b) Suplente: Elen Cristina de Aguiar Gomes.
XI - Fundação Nacional de Artes:
a) Titular: Joelma Neris Ismael; e
b) Suplente: Eulícia Esteves da Silva Vieira.
XII - Fundação Cultural Palmares:
a) Titular: Adryelle Braga Arouche Medeiros; e
b) Suplente: Suellen Martins Nobre.
XIII - Fundação Casa de Rui Barbosa:
a) Titular: Ivana Stolze Lima; e
b) Suplente: Walter Honorato Gomes.
XIV - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
a) Titular: Ludiane das Chagas Vilela; e
b) Suplente: Alessandra Rodrigues Lima.
XV - Instituto Brasileiro de Museus:
a) Titular: Fernanda Santana Rabello de Castro; e
b) Suplente: Adriene do Socorro Chagas.
XVI - Agência Nacional do Cinema:
a) Titular: Carolina Souza Ribeiro da Costa; e
b) Suplente: Gledson Mercês dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 210, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ADLER SIDNEY BARROS DOS SANTOS CORREIA para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, de Apoio da Coordenação do Escritório
Estadual no Rio Grande do Norte, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria
dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.010306/2023-29, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA PIMENTEL DE ABREU, SIAPE nº 1552778,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01459.000109/2023-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DIEGO MORTIMER RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1820697,
para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código
CCE 1.05, do Museu Regional Casa dos Ottoni do Instituto Brasileiro de Museus, no período
de 22 de dezembro de 2023 a 08 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.014318/2011-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR JULIANE NICOLLE CAMARA, matrícula SIAPE nº 1851322, para
exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.10, do Museu do Diamante do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 31 de
dezembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01439.000248/2019-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ISABELA NEVES DE SOUZA CARREIRO, matrícula Siape nº
1822565, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais
do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos impedimentos legais ou