DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cap QAO-Adm G
(041987244-5)
JOÃO CARLOS DA SILVA
Cmdo 9ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041955544-6)
JOÃO DELFINO DE PAULA
B C S v / ES A ;
Cap QAO-Adm G
(041969364-3)
JOSÉ DE ARIMATÉIA DE
OLIVEIRA REIS
Cmdo 9ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041992384-2)
LUÍS EDUARDO DE LIMA DA
ROSA
EME;
Cap QAO-Adm G
(030962014-4)
LUIS FERNANDO DE
OLIVEIRA TRINDADE
IMBEL;
Cap QAO-Adm G
(105104103-4)
LUÍS HENRIQUE MALHEIROS
N U N ES
Cmdo 1ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(041979184-3)
MARCELLO BRITO CINELLI
PINTO
CMJF;
Cap QAO-Adm G
(042017394-0)
MARCELO COUTO FONSECA 14ª Cia Com Mec;
Cap QAO-Mnt Com
(030869344-9)
MARCIO ALAN RODRIGUES
DE AZEVEDO
CMSM;
Cap QAO-Adm G
(052107734-7)
MARCIO ALESSANDRO DE
ANDRADE
B Adm Gu Natal; e
1º Ten QAO-Adm G (043413694-1)
GEORGE DE ARAUJO
S OA R ES
Pq R Mnt / 5ª RM.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA DSM/DGP/C EX Nº 104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art.
116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
II, e art. 5º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o 1º
Ten Farm (011420687-3) MARTIELO JANUÁRIO DA MATA, por ter sido nomeado e investido
em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR
Respondendo pela Diretoria de Serviço Militar
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 300 MB/MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas alíneas a e b do art. 4º e alíneas a e b do art. 19 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro
de 1972, e o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados
com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Promover, a contar de 25 de dezembro de 2023:
I - no Quadro de Oficiais da Armada:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra, os Capitães de Fragata:
1. Por Merecimento:
87.3011.48FELIPE FOLGOSO SASAKI
87.3026.24ROMIVALDO SILVA VASQUES
06.9664.97RICARDO LIMA MAIA
87.3006.56CLAUDIO LUIZ PEREIRA BATISTA
87.3013.42GUILLERMO CRUZ VIZACO
87.3023.49MARCUS VINICIUS SILVA MENEZES
87.3007.37DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO
87.3006.21CAETANO QUINAIA SILVEIRA
87.3029.18RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA
06.6167.98BRUNO LEONARDO RODRIGUES ALVES
87.3006.13CEZAR BATISTA CUNHA SANTOS
87.3015.47JOSÉ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS
87.3005.83CARLOS FREDERICO TOJAL DO VALE
87.3002.73ANDRÉ PAIM GONÇALVES
06.8794.20SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMA
87.3025.51PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
87.3021.10MARCELO MAFFEI MARTINS RAMOS
87.2998.61ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI
87.3004.43BRUNO EMILIÃO PINTO
87.3021.44MARCELO REY DE LIMA
87.3028.37RICARDO PENEDO GONÇALVES
87.3003.62ARTHUR CLARO DE CARVALHO NETO
96.0343.01GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
06.8447.31LEONARDO YOSHIAKI DA SILVA TANAKA
87.3030.78RODRIGO FERNANDES MONTEIRO
87.3005.67CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA
06.9724.62SANDRO SOARES LAUDIAUZER
AG
87.3026.91RODRIGO FERNANDES DOMINGUES
87.3012.11FLÁVIO DE QUEIROZ GUIMARÃES
87.3033.29VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES
87.3031.16ROGÉRIO ALVES RIBEIRO
87.3011.05FABRÍCIO FRÓES TEIXEIRA
06.6243.91SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
06.3774.16CLÁUDIO PEREIRA DA COSTA
87.3014.74JAMES ACÂMPORA BESSA PINTO
87.3020.47MARCELO DE SOUZA BARBOSA
87.3008.69ELINTON BARCELOS COUTINHO
87.3028.45RODRIGO BASTOS RIBEIRO
87.3010.59FÁBIO LUIZ BRASLAVSKY LEITE MALTA DE OLIVEIRA
06.7381.25MARCIO CLAUDIO BOMFIM OLIVEIRA
05.7758.25JOSÉ DUARTE DE FIGUEIREDO JUNIOR
87.3003.71ARTUR ROBERTO QUIRINO DA SILVA
87.3031.59SANDIR ANTONIO DE FREITAS D'ALMEIDA
87.3016.36LAERTE FERNANDES DE SANTANA
97.0041.46ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
87.3002.31ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS
87.3019.03LUCIANO MACIEL RODRIGUES
87.3010.16FABIO DA SILVA INÁCIO
06.9803.50ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL
87.3008.26EDSON DO VALE FREITAS
87.3033.53VICENTE CAMPOS CUSTODIO
87.3032.05TELMO PAIVA OLIVEIRA
87.3022.17MARCIO LEANDRO SANTOS DE SOUZA
01.0490.54LUIZ CARLOS ENES DE OLIVEIRA JUNIOR
96.0482.47AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA
96.0344.24RONALDO BASTOS PARAQUETT
86.6335.38ROBSON MENDES ALVES
01.0486.27DOUGLAS VICENTE HEMERLY
2. Por Antiguidade:
87.3031.91TARCISO ABRANCHES DE ALBUQUERQUE
87.3017.76LEONARDO DE OLIVEIRA SODRÉ
87.3011.64FELIPE OTAVIO MELO JÁCOME GURGEL
b) ao posto de Capitão de Fragata, os Capitães de Corveta:
1. Por Merecimento:
02.1156.38NÍCOLAS PFLUEGER RAYNAL LIRA
99.1917.09EZEQUIEL SANTANA DA SILVA FILHO
AG
02.1157.27PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI
99.1917.92FERNANDO LIMA SANTOS
99.1925.01RAFAEL BAPTISTA PERIM DE ALMEIDA RODRIGUES
99.1924.71PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS
99.1930.94VINÍCIUS MATHEUS DE OLIVEIRA CORDEIRO
99.1923.65MARCELO PETRATO GEVAERD
99.1930.78VITOR BRAVO PIMENTEL
AG
99.1919.11GUILHERME ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO
99.1931.16WALLACE FERNANDES DE LIMA
AG
99.1911.72ALBERTO FERREIRA FILHO
06.8085.65BRUNO NEVES BAPTISTA
99.1918.22GABRIEL PAREDES FONTES
99.1916.79ELIDES FREITAS DE JESUS JÚNIOR
07.0085.38EDUARDO BRANDÃO OLIVEIRA
AG
06.9808.13MARCELO PEREIRA DA ROCHA GONÇALVES
02.1158.75LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS
99.1927.72RODRIGO CATALDO MATOS
99.1919.97HENRIQUE SOUZA TOMAZINHO
98.0456.52LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA
99.1915.71DIJALMA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
99.1929.42THIAGO CRISTIANO MUNIZ SANTOS
99.1918.73GILIARDE THURLER
98.0462.84VINICIUS FRAGA VIEIRA
99.1914.66CESAR OLIVEIRA DE SOUSA E SILVA
99.1921.01JORGE ANDRÉ MAIA LUZ
99.1926.32RAFAEL PEIXOTO DE CARVALHO
99.1912.53ANDERSON LOPES DA COSTA
98.0458.73RAFAEL FIGUEIREDO DE BARCELOS
AG
99.1916.01DIMITRI CONSUL MOTTA DO CARMO
02.1156.20BRUNO FERNANDES DA COSTA SILVA
AG
98.0448.51DIEGO CAMPOS REIS
AG
05.9522.21DIOGO DE MOURA FIGUEIREDO
99.1924.54PAULO BACCHINI MUNIS
99.1912.02ALEXANDRE VIEIRA MALCHER
85.1337.44JEFFERSON ALEXANDRE LOPES
02.1157.60LEONARDO CESAR CASSILES DE SOUZA
98.0460.55RODRIGO FARIA FRANCA
99.1913.18ANSELMO VINICIUS DE SOUZA
99.1925.51RAFAEL DA SILVA FONSECA
98.0445.32ANDRÉ TOMINAGA MUSSATTO
99.1919.54GUILHERME LUIS DA SILVA PESSANHA
07.2323.57CARLOS ALBERTO PEREIRA CANO
98.0456.01LEONARDO GABRIEL FREIRE
98.0458.65PEDRO HUGO FERNANDES TEIXEIRA
98.0443.03VICTOR ABEL ROSA DE ARAUJO
85.0775.85DIOGO DE BARROS GUEDES
98.0457.41MARCO VINICIUS RIBEIRO LOPES DA SILVA
98.0455.98LEONARDO FIGUEIRA DA SILVA
99.1923.49MARCELO LOBO DOS SANTOS
99.1924.20MAURÍCIO SILVESTRE DA SILVA
98.0442.90SILVIO MIRANDA PINTO JUNIOR
99.1928.70RODRIGO SILVA DIAS
98.0442.73HUDSON RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS
98.0450.08ÉRICO DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS
99.1918.14FREDERICO DE CARVALHO GOMES
99.1920.04HILCELIO REZENDE FREITAS
98.0456.44LEONARDO REZENDE SANTANA
99.1915.55DANIEL TEIXEIRA ROCHA DE OLIVEIRA
AG
99.1923.57MARCELO MILÉO BRASIL
99.1913.93BRUNO LUIS FERREIRA PIMENTEL
98.0443.54ISRAEL LEVI OLIVEIRA DE OLIVEIRA
02.1157.86IGOR DE CARVALHO CORRÊA
98.0445.67ARLEY DA COSTA SILVA
98.0453.26IGOR CORRÊA PEIXOTO
98.0454.15JERONYMO MOREIRA GOMES
99.1928.45RODRIGO RAMOS DE SOUZA
AG
97.0333.41BRUNO DE SOUSA SILVEIRA GONÇALVES
98.0452.45GUSTAVO BORGES DE LEMOS
06.0634.11JULIANO SANTIAGO DE MATTOS
AG
99.2104.01PAULO ROBERTO FOITZIK DE VARGAS GARCIA
06.0638.70EDUARDO GUIMARÃES DE HELD
99.2106.22ALAN DAMASIO DE ALMEIDA
2. Por Antiguidade:
99.1923.73MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA
99.1929.34THIAGO CONCEIÇÃO DE BRAGA FIALHO DA CONCEIÇÃO
98.0442.57LUIZ PAULO TOJEIRA VELÔZO
98.0461.61SAMUEL CARONE REIS PINTO
98.0454.31JOÃO LUIZ DE ALMEIDA LOPES JUNIOR
99.1917.50FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA
c) ao posto de Capitão de Corveta, os Capitães-Tenentes:
1. Por Merecimento:
05.0254.60DOUGLAS TIRRE CARNEVALE OLIVEIRA
05.0254.78CÁIO CARDINOT DA COSTA
AG
86.7722.10VICTOR BENICIO ARDILHA DA SILVA ALVES
05.0755.81FELIPE QUEIROZ DE CARVALHO
AG
05.0264.40MARTINS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
05.0258.69MÁRIO DA SILVA SANTOS NETO
05.0264.31FELIPE GOMES FONTES