DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 608, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº
23119.004510.2023-29, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2023, a servidora
MARIANA LOPES DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1777987, da Função Gratificada, código FG-02, de Chefe da Divisão de Orientação
Educacional, Psicológica e Fonoaudiológica do Departamento de Educação, a que foi
designada pela Portaria IBC nº 89, de 14 de fevereiro de 2023.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 609, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º, do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no
Processo administrativo nº 23119.004054.2023-17, resolve:
CONCEDER afastamento à servidora THAÍS FERREIRA BIGATE, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2900411, pelo período de 18 de
dezembro de 2023 a 31 de julho de 2024, para a participação no curso de Doutorado em
Linguística, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 18, inciso III do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no
art. 31 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, no
Capítulo V da Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022, e conforme resultado final
disposto no Edital nº 5, de 14 de dezembro de 2023, da Comissão Permanente de
Desenvolvimento de Pessoal - CPDP/GAB/IBC.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 610, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º, do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no
Processo administrativo nº 23119.003991.2023-55, resolve:
CONCEDER afastamento à servidora MARIANA LOPES DA SILVA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1777987, pelo período de 18 de
dezembro de 2023 a 15 de março de 2025, para a participação no curso de Doutorado em
Educação, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 18, inciso III do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no
art. 31 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, no
Capítulo V da Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022, e conforme resultado final
disposto no Edital nº 5, de 14 de dezembro de 2023, da Comissão Permanente de
Desenvolvimento de Pessoal - CPDP/GAB/IBC.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º, do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no
Processo administrativo nº 23119.004137.2023-14, resolve:
CONCEDER afastamento à servidora YOLE MATIAS SILVEIRA DE ASSIS KRUGER,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1007873, pelo
período de 18 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2026, para a participação no curso
de Doutorado em Ensino em Biociências e Saúde, do Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Ensino em Biociências e Saúde do Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz, com fundamento
no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, inciso III do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, no art. 31 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21, de 1º de fevereiro de 2021, no Capítulo V da Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de
2022, e conforme resultado final disposto no Edital nº 5, de 14 de dezembro de 2023, da
Comissão Permanente de Desenvolvimento de Pessoal - CPDP/GAB/IBC.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 613, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º, do Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no
Processo administrativo nº 23119.004153.2023-07, resolve:
CONCEDER afastamento ao servidor RICARDO LEÃO RIBEIRO WANZELLER,
Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1618929, pelo período de 18 de dezembro de 2023 a
31 de março de 2024, para a participação no curso de Doutorado em Serviço Social, do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 18, inciso III do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no art. 31 da Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, no Capítulo V da
Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022, e conforme resultado final disposto no
Edital nº 5, de 14 de dezembro de 2023, da Comissão Permanente de Desenvolvimento de
Pessoal - CPDP/GAB/IBC.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 614, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º, do Decreto nº 9.991, de
28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004069.2023-85, resolve:
CONCEDER afastamento à servidora ISABELE CRESPO GOSLING, Técnica em
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2045693, pelo período de 18 de dezembro de 2023 a 31 de
julho de 2024, para a participação no curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva, do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva da Universidade Fe d e r a l
Fluminense, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art.
18, inciso III do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no art. 31 da Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, no Capítulo V da Portaria IBC nº 46, de
8 de novembro de 2022, e conforme resultado final disposto no Edital nº 5, de 14 de dezembro
de 2023, da Comissão Permanente de Desenvolvimento de Pessoal - CPDP/GAB/IBC.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 62, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 56, de 27 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Ficam designados os articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA),
instituído pelo Decreto nº 11.556, de 2023, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, conforme Anexos I, II, III e IV desta Portaria." (NR)
Art. 2º Ficam incluídos, na Portaria nº 56, de 27 de novembro de 2023, os Anexos I, II, III e IV da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO I
RELAÇÃO DE ARTICULADORES NACIONAIS DA RENALFA
. Representantes
Nome
Função
.
Ministério da Educação
Mônica Maria Silva de Souza
Articuladora Nacional (MEC)
.
Pollyana Cardoso Neves Lopes
Articuladora Nacional (MEC)
.
João César da Fonseca Neto
Articulador Nacional (MEC)
.
Janaína Ferreira
Articuladora Nacional (MEC)
.
Lucianna Magri de Melo Munhoz
Articuladora Nacional (MEC)
ANEXO II
RELAÇÃO DE ARTICULADORES ESTADUAIS DA RENALFA
. Estado
Nome
Função
.
Acre
Márcio Araújo Parente
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Maria Izauníria Nunes da Silva
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Alagoas
Antônio Daniel Marinho Ribeiro
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Fabiana Silva Rocha
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Amapá
Débora Pereira Vale da Costa
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Maria de Nazaré Salles Sucupira
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Amazonas
Eriberto Barroso Façanha Filho
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Maysa Girlane Araújo Amorim
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Bahia
Graciene Rocha de Jesus Guimarães
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Eronize Lima Souza
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Ceará
Cristiane Cunha Nobrega
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Maria Benildes Uchôa de Araújo
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Distrito Federal
Ludmilla Corrêa Balduíno de Lima Serafim
Articuladora de gestão e formação do território distrital
.
Ana Carolina Albernaz Mundim Tavares
Articuladora de gestão, formação e mobilização do território distrital
.
Espírito Santo
Saulo Andreon
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Maria Muller Custódio
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Goiás
Giselle Pereira Campos Faria
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Kamila Gusatti Dias
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Maranhão
João Paulo Mendes de Lima
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Akacyara Barbosa Oliveira
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Mato Grosso
Isaltino Alves Barbosa
Articulador de gestão e formação do território estadual
.
Claudia Aparecida dos Santos
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais
.
Mato Grosso do Sul
Maria Gorete Siqueira Silva
Articuladora de gestão e formação do território estadual
.
Alessandra Ferreira Beker Daher
Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais