DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 1.176, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.111878/2023-21, resolve:
Designar JANAINA BATISTA SILVA, matrícula Siape nº 2005343, para, no período
de 26 a 29 de dezembro de 2023, exercer o encargo de substituto eventual da Secretária
de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 608, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor, as disposições
previstas na Portaria nº 221, de 8 de maio de 2019 e considerando o que consta no
processo SEI 0052600.006141/2020-22, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO para representar o Diretor
de Avaliação da Conformidade do Inmetro na Comissão Permanente de análise de recursos
em segunda e última instância interpostos em sede de processo administrativo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 216, de 16 de junho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União em 18 de junho de 2020, seção 01, página 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 615, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.011489/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar TATHIANA NERY MOREIRA DOPAZO MILLER, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE-2.07, da Procuradoria Federal
Especializada do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 465, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.007794/2023-24, resolve:
DESIGNAR MARCUS EMANOEL COSTA SOARES BATISTA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Controle de Importação e
Exportação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controle de Importação e
Exportação, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 466, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.008840/2023-11, resolve:
NOMEAR LEONARDO PERDIZ DA COSTA para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 468, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de
2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001396/2023-02, resolve:
DISPENSAR DEMÉTRIO ARAÚJO BURLAMAQUI do encargo de Coordenador-
Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento
de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência
da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR FLAVIO DE BARROS E AZEVEDO RAMOS para exercer o encargo de
Coordenador-Geral, substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e
Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 411, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MICHELI VERGINIA GHIGGI
Matrícula Siape: 1718390
Código da vaga: 922996
Da: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.028761/2023-26
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0236461
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.028761/2023-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SAMUEL DE PADUA CHAVES E CARVALHO
Matrícula Siape: 2115836
Código da vaga: 709683
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.027873/2023-60
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0299551
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.027873/2023-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 413, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: SILVANA BARBOSA COSTA GARCIA
Matrícula Siape: 1853613
Código da vaga: 835583
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.023030/2023-94
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0970025
Da: Universidade Federal do Rio Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.023030/2023-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI
nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: CRISTIANO MATTOS DE PINHO
Matrícula Siape: 2044582
Código da vaga: 899476
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.027749/2023-02
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0349242
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.027749/2023-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas