DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122000097
97
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 4.858/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.050294/2023-34, resolve:
Designar a servidora RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Microfilmagem, SIAPE nº 0983715, SIAPECAD nº 00121265, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de
Suprimentos do Campus Penedo, para substituir o(a) Chefe do Departamento de
Administração, CD - 04, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento do titular
para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de
janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.912, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Manoel Jose Magalhaes da Silva, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 1845649, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Diretoria de Engenharia - DIEN, CD - 03, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1769/2022 - GAB/RE/IFAP.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.915 - Art. 1º Revogar as Portarias Nº 1.900/2023; Nº 1.901/2023; Nº 1.902/2023; Nº
1.903/2023; Nº 1.905/2023; Nº 1.906/2023; Nº 1.907/2023; Nº 1.908/2023 - GAB/RE/IFAP,
que tratam de dispensas e designações de servidores do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, de 18 de dezembro de
2023, publicadas no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2023, Edição: 240,
Seção: 2, Página: 16.
Nº 1.917 - Art. 1º Dispensar Josias Freitas Souto, servidor do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 1302639, da função de Coordenador
da Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura - Campus Macapá, FG 01, a
contar de 02/01/2024.
Nº 1.921 - Art. 1º Designar Cristian Jose da Silva Castro, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1824704, para a
função de Coordenador da Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura -
Campus Macapá, FG 01, a contar de 02/01/2024.
Nº 1.918 - Art. 1º Dispensar Carla Roberta Aragão da Silva, servidora do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 1880876, da função
de Supervisora da Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo - Campus Macapá, FG
02, a contar de 02/01/2024.
Nº 1.922 - Art. 1º Designar Josias Freitas Souto, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1302639, para a função de
Supervisor da Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo - Campus Macapá, FG 02,
a contar de 02/01/2024.
Nº 1.919 - Art. 1º Dispensar Luygo Sarmento Guedes, servidor do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matricula SIAPE nº 2338855, da função de Coordenador
da Secretaria de Gabinete - Campus Macapá, FG 01, a contar de 02/01/2024.
Nº 1.924 - Art. 1º Designar Carla Roberta Aragao da Silva, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1880876, para a
função de Coordenadora da Secretaria de Gabinete - Campus Macapá, FG 01, a contar de
02/01/2024.
Nº 1.920 - Art. 1º Dispensar Larissa Sussuarana Batista, servidora do quadro permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de
Administrador, Matricula
SIAPE nº
2028348, da
função de
Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento - Campus Macapá, CD 04, a contar de
02/01/2024.
Nº 1.923 - Art. 1º Designar Luygo Sarmento Guedes, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2338855, para a
função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - Campus Macapá, CD
04, a contar de 02/01/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.916 - Art. 1° Autorizar o afastamento com ônus, da estudante Laura Carvalho Pires,
Matrícula nº 2022110110002, do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores
- Campus Macapá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para
estudo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, em
Portugal, no período de 22/02/2024 a 24/07/2024.
Nº 1.926 - Art. 1° Designar Adriana Valéria Barreto de Araújo, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 1995873, para a responder pela
Direção de Ensino do Campus Macapá, CD-03, no interstício de 02/01/2024 a 16/01/2024,
em virtude de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.197/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Gabriel Oliveira da Silva - Coordenador Geral de Pagamentos - CGPAG, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 115/2023-CGPAG/REITORIA, de 13/12/2023,
contido no Documento nº 23443.019195/2023-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Satiana da Silva Fonseca - ocupante do Cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 3162375, para responder pela Coordenação Geral de
Pagamento - CGPAG, no período de 25/12/2023 a 08/01/2024, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.202/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Dirceu da Silva Dácio - Diretor-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, e do servidor
Thiago Dandolini Kerne, Diretor-Geral substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, conforme
Ofício nº 3080/2023 - GAB/CEIRU, de
13/12/2023, contido no Documento nº
23443.019240/2023-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Dhiekson Xavier Souza - ocupante do Cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, para responder pela Direção-Geral do
IFAM/Campus Eirunepé, no período de 27/12/2023 a 24/01/2024, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.203/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Emmily Sarmento Cardoso - Chefe do Departamento de Infraestrutura e
Administração/CMDI, conforme Memorando Eletrônico nº 1241/2023 - GDG-CMDI, de
14/12/2023, contido no Documento nº 23443.019286/2023-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Mikael Moisés Pires Lindoso - ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2115025, para
responder pelo Departamento de Infraestrutura e Administração/CMDI, no período de
11/12/2023 a 30/12/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.204/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3089/2023 -
GDG/CMZL, de 14/12/2023, contido no Documento nº 23443.019272/2023-74, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 12/12/2023, o servidor Adriano Pereira da Silva
Martins, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 2194237, do Cargo de
Direção de Chefe do Departamento de Ensino Básico e Técnico, substituto - DEBT, do
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.205/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3089/2023 -
GDG/CMZL, de 14/12/2023, contido no Documento nº 23443.019272/2023-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 13/12/2023, a servidora Mara Suzenir Lemos de
Souza Marcellino - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 2119526, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino
Básico e Técnico, substituta - DEBT, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.214/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer n. 00209/2023/GAB/PF/I FA M / P G F/ AG U ,
de 30/11/2023 e o Termo de Julgamento, de 13/12/2023, contidos no Processo nº
23443.018869/2020-59, resolve:
Art. 1º DEMITIR o servidor ANDRÉ LUIZ LARANJEIRA ROCHA - ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2855228, lotado
no Ifam/Campus Coari, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos
incisos IX do art. 116, inciso IX do art. 117, e, no inciso V do art. 132 da Lei nº 8.112/90,
conforme previsto no inciso III do art. 127 da referida Lei.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso
das atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, de 22/06/2023,
publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o Despacho favorável contido no
Documento SIPAC nº 23443.019094/2023-81.
Nº 530 - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, a servidora NICOLE VILAS BOAS
TOLOMELLI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3327249, da função de
Coordenadora TITULAR da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, código FG-01.
Nº 534 - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, a servidora ANA CRISTIANE SALDANHA DA
SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3337887, para a função de
Coordenadora TITULAR da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, código FG-01.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA

                            

Fechar