DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Desligar a servidora CRISTIANE REGINA WINCK HORTELAN, SIAPE nº
118****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais do Campus Dourados do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.584 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1431/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
11 de dezembro de 2019.
Art. 2º Exonerar o servidor ANTÔNIO DE FREITAS NETO, SIAPE nº 128****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Direção de Ensino e Pesquisa do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.585 - Art. 1º Designar a servidora MIRELLY DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 186****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet
(COPIT) na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.587 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1450/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
23 de dezembro de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora MÔNICA FARIA DE ALMEIDA PRADO, SIAPE nº
315****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e
Urbanismo (COBAR) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.605 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 901, de 25 de julho de 2022.
Art. 2º Designar o servidor ANDRE LUIZ BARBOSA, SIAPE nº 235****, CPF nº
***.638.031-**, RG nº ***124* SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório - Informática, lotado no Campus Coxim, e, nos seus impedimentos legais, a
servidora LUCILEIDE RODRIGUES FURTADO, SIAPE nº 258****, CPF nº ***.986.221-**, RG
nº ****311** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada no Campus
Coxim, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.606 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO HENRIQUE ALVES DA SILVA, SIAPE nº 315****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e
Urbanismo (COBAR) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.609 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 976/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
15 de agosto de 2023.
Art. 2º Designar o servidor EDSON ÍTALO MAINARDI JÚNIOR, SIAPE nº 199****,
CPF n.º ***.673.448-**, RG n.º **709.07*-* - SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, lotado no Campus Três Lagoas, como Ordenador
de Despesas do Campus Três Lagoas, conforme Unidade Gestora Nº 1.58454, e como
Ordenador de Despesas Substituto, o servidor JOSÉ APARECIDO JORGE JÚNIOR, SIAPE nº
208****, CPF n.º ***.334.088-**, RG n.º **.185.87*-* - SSP/SP, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, lotado no Campus Três Lagoas.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.610 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 659/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
14 de junho de 2022.
Art. 2º Exonerar o servidor DANILO SANCHES DANTAS, SIAPE nº 381****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretor de
Administração do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.613 - Art. 1º Nomear ao servidor DANILO SANCHES DANTAS, SIAPE nº 381****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de
Diretor de Administração do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.614 - Art. 1º Nomear o servidor ADELSON CANDIDO MESQUITA, SIAPE nº 306****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 433, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela
Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANA SANTOS ANDREOLI, matrícula SIAPE nº
1759007, para a função de Coordenadora do Curso de Gastronomia do IFMG - Campus Ouro
Preto, Função Comissionada de Coordenação - código FUC-01, vinculado à UORG nº 333.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.041/REITORIA/IFPA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.023416/2023-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor FLÁVIO REGINALDO PIMENTEL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; matrícula SIAPE
2102407, lotado no Campus Belém deste Instituto, para prestar colaboração no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá, pelo período de
01 (um) ano, de acordo com o disposto no Artigo 30, inciso II da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.042/REITORIA/IFPA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.015302/2023-16, resolve:
Art. 1º DISPONIBILIZAR a requisição do servidor VCTOR VARELA FERREIRA MEDEIROS
DE OLIVEIRA, matrícula nº 1637343, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro de Pessoal d Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
para exercício junto ao Ministério da Cultura - MINC, nos termos do art. 56, inciso III, da Lei n.
14.600/2023, c/c as disposições dos Artigos 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.047/REITORIA/IFPA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.025417/2022-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.025417/2022-66, composta pelas servidoras abaixo relacionadas:
- ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicóloga, SIAPE 1055196, Presidente;
- DÉBORA AQUINO NUNES, Professora EBTT, SIAPE 2316457, Membro;
- MARIA VÂNIA PEREIRA MAGALHÃES, Assistente de Aluno, SIAPE 2345989, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.051/REITORIA/IFPA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.026565/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLA LEIDIANE RODRIGUES SILVA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1817603, SIAPECAD nº 01596661, lotada
no(a) Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a)
Gabinete do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 379/2023, publicada no DOU de 22/02/2023,
seção 2, página 18.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.052/REITORIA/IFPA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.021810/2023-64, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LEILDES ALVES DOS SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2347164, SIAPECAD nº 02110185, lotado(a) no(a)
Campus Rural Marabá deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino , da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Departamento Pedagogico do Campus Rural Marabá.
Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.053/REITORIA/IFPA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.021810/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LEILDES ALVES DOS SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2347164, SIAPECAD nº 02110185, lotado(a) no(a) Campus
Rural Marabá deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino , para exercer a
função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagogica do Campus Rural Marabá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 7.055/REITORIA/IFPA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no
Processo nº 23051.021810/2023-64, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MIRIAN SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
1946464, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da Secretaria
Acadêmica do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
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