DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.424, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23514.001951/2023-14, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) DAIANE PAULA
CUNHA DE QUADROS, ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Brusque, matrícula SIAPE nº ****970, com ônus
limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 30/12/2023 a 29/12/2024,
com a finalidade de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Pós-
Doutorado em Química, junto à Universidade de Ciências e Artes Aplicadas do Noroeste da
Suiça, em Muttenz/Suiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.425, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23514.001894/2023-65, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) RODRIGO
SCHAEFER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Brusque, matrícula SIAPE nº ****244, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 01/02/2024 a 01/02/2025, com a finalidade de
participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Pós-Doutorado em
Linguística, junto à Universidade Humboldt de Berlim/Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 310 - GAB/ARAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ALESSANDRO EZIQUIEL DA PAIXÃO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 150****,
para atuar como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, pelo
determinado no período de 31/12/2023 a 31/01/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA -
SC, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 106/2020 de 28/01/2020,
publicada no DOU em 29/01/2020, resolve:
Nº 270 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, o servidor FRANK DIETER KINDLEIN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 21***26, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Administração
Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designado pela Portaria
nº 229/2021 de 16/12/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 271 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, o servidor FRANK DIETER KINDLEIN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 21***26, para exercer Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em
Administração Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 272 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, a servidora KATHIA MARIANE
FEHSENFELD, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 29***50, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designada
pela Portaria nº 230/2021 de 16/12/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 273 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, o servidor EDUARDO DE ARAUJO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 33***40, para exercer Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 274 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, a servidora ANA NELCINDA GARCIA
VIEIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 31***60, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em
Vestuário Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designada pela
Portaria nº 139/2023 de 27/07/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 275 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, a servidora ISABELA DAL-BÓ
FALCHETTI, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 28***59, para exercer Função Gratificada de Coordenadora do Curso
Técnico em Vestuário Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 276 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, o servidor MÁRCIO MONTICELLI
ALBANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 31***91, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Design de Moda - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designado pela Portaria nº
232/2021 de 16/12/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 277 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, o servidor MÁRCIO MONTICELLI
ALBANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 31***91, para exercer Função Gratificada de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Design de Moda - código FCC, do IFC Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 278 - Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31/12/2023, a servidora ELISA LOTICI HENNIG,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 17***96, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos -
código FG-02, do IFC Campus Ibirama, designada pela Portaria nº 121/2021 de
05/07/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 279 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2024, a servidora ANA NELCINDA GARCIA
VIEIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 31***60, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Extensão, Estágios e Egressos - código FG-02, do IFC Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS HÖRNER
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA Nº 342 GAB/DG/CSRS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria n° 109 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019,– resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora LIDIANE SILVA BRAGA, ocupante do cargo de
Assistente de alunos, Matrícula SIAPE nº 18XXX41, da Função Gratificada de Coordenador
de Extensão, Estágios e Egressos, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria possui efeitos retroativos a partir de 18 de dezembro de 2023.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.001979/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1755687, SIAPECAD nº 01673838, lotado(a) no(a)
Campus Acopiara, e em exercício no(a) COORD DE APOIO AO ENSINO-ACO, para exercer a
função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Controle A c a d ê m i c o - ACO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.560, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.001979/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1755687, SIAPECAD nº 01673838, lotado(a) no(a)
Campus Acopiara, e em exercício no(a) COORD DE APOIO AO ENSINO-ACO, da função de
gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE APOIO AO ENSINO-ACO, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 683, de 07 de junho de 2021 (DOU de 09/06/2021,
Seção 2, Pág. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 9460/GABR/REITORIA, de 14 de dezembro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 65, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12,
inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza:
Adesão ao Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em
substituição ao afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 dezembro de 1990, da servidora Maria Sâmia de Oliveira, ocupante do cargo de Técnica
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 228****, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no Campus Itapipoca, do
período de 04/03/2024 a 28/01/2025, correspondente a 10 (dez) meses, estando a
servidora autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na modalidade de
teletrabalho, na cidade de Santiago de Compostela - Galícia - Espanha, enquanto perdurar
o vínculo com Programa de Doutoramento, na Universidade de Santiago de Compostela.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.828, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO HERMES
CAMPANA, matrícula SIAPE 270341, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, nível 404, lotado no campus Vitória do Ifes, com
fundamento no § 2º, inciso III, do Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos serão calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I, média aritmética.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 2.829, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
ESPÍRITO SANTO,
no
uso
da
competência que
lhe
foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário
Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em
vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de
02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75,
de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2716, de 07.12.2023, publicada no DOU
em 08.12.2023, seção 2, página 21, referente à exoneração, de ofício, por
inabilitação
em estágio
probatório de
ALDO
MARCELLO COSTA
BICALHO,
matrícula SIAPE 1162618, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Barra de São
Francisco, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "a
partir de 1° de dezembro de 2023", leia-se "a partir de 2 de dezembro de
2023". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida portaria.
JADIR JOSE PELA

                            

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