DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora GEZA THAIS RANGEL E SOUZA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidor JOAO PAULO CRIVELLARO DE MENEZES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3931/IFSP, de 23 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.337/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.002333.2023-70, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Caraguatatuba, para ocupar cargo de Direção, CD - 04,
do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 02
de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.352 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Itauan Silva Eduao Ferreira, matrícula
SIAPE 3008808, ocupante do cargo de Analista de TI, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente Executivo de
Tecnologia da Informação - GETI/DTI, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 13/12/2023.
Nº 3.353 - Art. 1º Dispensar o servidor Jadson Fabio Santos Junior, matrícula SIAPE
1842326, ocupante do cargo de Técnico em TI, pertencente ao quadro de pessoal
permanente
desta Instituição
Federal de
Ensino,
da função
de Coordenador
de
Infraestrutura e Manutenção de Redes - COIMR/GETI/DTI, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 14/12/2023.
Nº 3.354 - Art. 1º Nomear o servidor Jadson Fabio Santos Junior, matrícula SIAPE 1842326,
ocupante do cargo de Técnico em TI, do quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Gerente Executivo de Tecnologia da Informação -
GETI/DTI, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 14/12/2023.
Nº 3.355 - Art. 1º Designar o servidor Jefferson Gonzaga dos Santos, matrícula SIAPE
1668165, ocupante do cargo de Técnico em TI, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Infraestrutura e Manutenção de Redes - COIMR/GETI/DTI, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 14/12/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jessé Mendes dos Santos, matrícula SIAPE 2619936,
para substituir, no período de 18/12/2023 a 26/01/2024 e 30/01/2024 a 31/01/2024, o
Assessor Internacional - ASSIN, Reitoria, código CD-04, servidor Frederico Chaves Sampaio
Júnior, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 721, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Processo nº 23303.100197.2023-71, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora JORDANIA CLEMENTINO GALINDO
E SILVA, matrícula SIAPE nº 2324252, Assistente de Alunos, por um período de 1 (um) ano,
para prestar Colaboração Técnica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Juazeiro do Norte, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP,
e nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 724, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício SEI nº 46/2023/COUR-DG/COUR/IFSertaoPE, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
724
1105074 Thiago 
Luiz
freire
Rodrigues
FCC - Coordenação de Curso Bacharelado em
Engenharia Civil - Campus Ouricuri
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 725, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Processo nº 23416.100225.2022-83, resolve:
Art 1º PRORROGAR o afastamento do servidor ÉVIO ALVES GALINDO, matrícula
SIAPE nº 1897954, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelo período de 1
(um) ano, a contar de 18/08/2023, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns, em conformidade
com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do artigo 30, inciso II e parágrafo
1º da Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/13.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente ao IF Sertão-PE.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 78/2019, de 26 de dezembro de 2019, publicado no D.O.U. de
27 de dezembro de 2019, prorrogado pelo Aviso de Prorrogação nº 84/2023, publicado no
D.O.U de 06 de outubro de 2023, referente ao Edital de Abertura nº 33/2019, publicado no
D.O.U. de 04 de junho de 2019, para o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir:
ÁREA: ENGENHARIA CIVIL - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Portaria
Candidato
Jornada 
de
Trabalho
Código 
de
Vaga
Unidade
.
726
BRUNA MONALLIZE DUARTE
MOURA
40 horas com
Dedicação
Exclusiva
0954504
Campus
Salgueiro
ÁREA: QUÍMICA - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Portaria
Candidato
Jornada 
de
Trabalho
Código 
de
Vaga
Unidade
.
727
GIOVANNA NOGUEIRA DA
SILVA 
AVELINO 
OLIVEIRA
ROCHA
40 horas
com
Dedicação
Exclusiva
0954505
Campus 
Santa
Maria da Boa
Vista
ÁREA: QUÍMICA - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Portaria
Candidato
Jornada 
de
Trabalho
Código 
de
Vaga
Unidade
.
728
LAYANNY SAMARA DA SILVA
SOUZA
40 horas
com
Dedicação
Exclusiva
0954506
Campus
Floresta
O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.825, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004276.2023-86, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 19.12.2023, nos termos do Artigo 34,
caput da Lei 8.112/90, o servidor IGOR LUCIANO DE LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE
1240459, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.131, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.004506.2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/01/2024, a servidora Rosana da Silva Chagas,
ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária (FG-1), da
Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.001553.2023-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28/12/2023, a servidora Graziela Langone
Fonseca, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e
Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.001554.2023-31, de 19/12/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 29/12/2023, o servidor Diego Afonso da Silva
Lima, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e
Inovação (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

                            

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