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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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112
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 14.114, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n° 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 237 de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n° 23079.262544/2023-50, resolve:
onceder pensão vitalícia a MARISA DOS SANTOS SOARES, cônjuge do ex-
servidor LUCAS ALVES SOARES, matrícula SIAPE n° 0364909, Armazenista, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 2o, inciso II, da Lei n° 10.887/2004 e art.
217, inciso I, e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei n° 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei n° 13.135/2015 e pela Portaria ME N° 424, de 29/12/2020,
observado também o art. 3o, §1° da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
01/11/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei n° 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.321, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ADRIANE SOARES DOS SANTOS
1149575
Colégio de Aplicação
23079.213509/2023-15
03-abr-23
20-dez-24
40
Auxiliar com Especialização
. ANA LUCIA JORGE ALVES
3339781
Colégio de Aplicação
23079.218479/2023-25
02-mai-23
20-dez-24
40
Auxiliar com Especialização
. ANDREA ALVARO ALBERTO BACELLAR
3378229
Colégio de Aplicação
23079.256418/2023-66
23-nov-23
20-dez-24
20
Auxiliar
. BERTRAND LUIZ CORREA LIMA
3364827
Colégio de Aplicação
23079.245111/2023-30
18-set-23
20-dez-24
20
Assistente A
. CRISTIANO DA SILVA BRASIL DE MORAES
1031361
Colégio de Aplicação
23079.201522/2023-13
09-fev-23
20-dez-24
20
Assistente A
. ELAINE DA CONCEIÇÃO ALBERTO
1133638
Colégio de Aplicação
23079.209476/2022-10
28-mar-22
26-mar-24
40
Auxiliar com Especialização
. FABIANNA RAMOS FERREIRA
3366017
Colégio de Aplicação
23079.246827/2023-54
18-set-23
20-dez-24
20
Auxiliar
. INGRID ANDERSSON DINIZ
3365622
Colégio de Aplicação
23079.243418/2023-04
18-set-23
20-dez-24
40
Auxiliar com Especialização
. JOAO ANTONIO BRAGANÇA TEIXEIRA
3347183
Colégio de Aplicação
23079.227329/2023-11
21-jun-23
20-dez-24
20
Auxiliar
. LAIS SILVA DE ARAUJO DUTRA
3294986
Colégio de Aplicação
23079.221838/2022-41
06-jun-22
04-jun-24
20
Assistente A
. LARA VIEIRA SANCHES DO AMPARO
3365537
Colégio de Aplicação
23079.245725/2023-11
18-set-23
20-dez-24
20
Auxiliar
. LETICIA OLIVEIRA SOUZA
3339783
Colégio de Aplicação
23079.219083/2023-03
02-mai-23
20-dez-24
40
Assistente A
. LUANA BARRETO MELLO
3378327
Colégio de Aplicação
23079.256402/2023-53
17-nov-23
20-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
. LUCIANA DE ALMEIDA GUEDES
3292830
Colégio de Aplicação
23079.222295/2022-89
06-jun-22
04-jun-24
20
Auxiliar
. LUCILIA SILVA DOS SANTOS
1029077
Colégio de Aplicação
23079.213513/2023-75
03-abr-23
20-dez-24
40
Auxiliar com Especialização
. MARIA GABRIELLA CUSTODIO PIRES
3340214
Colégio de Aplicação
23079.218750/2023-22
02-mai-23
20-dez-24
40
Auxiliar
. MYLLENA ARAUJO GOMES
1085842
Colégio de Aplicação
23079.245038/2023-04
18-set-23
20-dez-24
20
Assistente A
. RENATA RODRIGUES WANDERLEY
3257649
Colégio de Aplicação
23079.213450/2023-57
06-abr-23
20-dez-24
40
Auxiliar com Especialização
. SAMARA OLIVEIRA SILVA
3347185
Colégio de Aplicação
23079.227457/2023-56
21-jun-23
20-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
. SARA ALINE DOS SANTOS
3337741
Colégio de Aplicação
23079.214148/2023-16
13-abr-23
20-dez-24
20
Auxiliar
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.326, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ALEXANDRE CARVALHO BERTOLI, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 135 de 23.01.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 25.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 855886, conforme processo 23079.262438/2023-76.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.327, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato ANDRÉA PEREIRA PARENTE, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 431 de 14.04.23 - publicada no Diário Oficial da União de
17.04.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278234,
conforme processo 23079.257697/2023-85.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.328, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato JANAINA DA SILVA FERREIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de
07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 707913,
conforme processo 23079.253413/2023-81.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.359, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Alterar a carga horária dos Professores Substitutos, listados abaixo, para 20h de
trabalho semanal a partir de 22 de dezembro de 2023 e prorrogar os contratos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
TÉRMINO
. CAMILA PINHAL DO NASCIMENTO
3364407
Colégio de Aplicação
23079.245780/2023-10
20-dez-24
. CATARINA DE CASSIA MOREIRA
1058187
Colégio de Aplicação
23079.223644/2022-80
11-jun-24
. FERNANDA MENEZES MACHADO
1091297
Colégio de Aplicação
23079.210355/2023-00
20-dez-24
. JULIO CEZAR PEREIRA ARAUJO
1087587
Colégio de Aplicação
23079.218873/2022-82
21-mai-24
. NATHALIA DE SA BRITO TOMAS
2732877
Colégio de Aplicação
23079.210876/2023-59
20-dez-24
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.545, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.026592/2023-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Presidente da Comissão de
Auditoria, o(a) servidor(a) JULIANA SIQUEIRA SERCUNDES, do Quadro Único de Pessoal
desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1755478, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 71682/2023-DAP-PROGEPE, de 04/12/2023,
e
Despacho
nº
3348/2023-GR-UFRPE, de
23/11/2023,
constantes
no
Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.174/2023, de 13/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em
14/09/2023, Seção 02, página 35, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.476/2023, de
21/11/2023, publicada no Diário Oficial da União em 22/11/2023, Seção 02, página 35.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.551, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019509/2023-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Ciências Biológicas, o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS LOSS SPERANDIO,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1235890, a partir da
data de publicação desta portaria, conforme Despacho nº 3483/2023-GR-UFRPE, de
05/12/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 472/2023, de 26/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de
27/04/2023, Seção 02, página 37.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.553, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.034142/2023-16, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 15/12/2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JULIANA DE BARROS
SANTOS LOPES DIAS, Matrícula SIAPE nº 3295019, código de vaga nº 296829, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências do Consumo, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 4438/23-SGP, de 17/11/2023, do Tribunal de Justiça
de Pernambuco, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 207/2023, de
20/11/2023. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado
com 
o
disposto 
nas
Notas
Técnicas 
538
e 
365/2010
-
CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

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