DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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114
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MAIRA
CRISTINA
AMORIM
***.771.883-**
Responsável
Auditoria
Interna
Titular
. MARCONDES
CHAVES
DE SOUZA
***.215.783-**
Responsável
Auditoria
Interna
Substituto
. ISABELLE
BARBOSA
V A S CO N C E LO S
***.433.743-**
Responsável pela Gestão
de Contratos
Titular
.
LOURDES
MARIANA
PEREIRA DE MENEZES
***.799.523-**
Responsável pela Gestão
de Contratos
Substituto
. VANESSA INGRID
DA
COSTA CARDOSO
***.787.313-**
Gestor de Licitações
Titular
. TIAGO LUCIO PEREIRA
M E LO
***.910.543-**
Gestor de Licitações
Substituto
. ELANO
ARRUDA
DE
OLIVEIRA
***.791.843-**
Gestor de Transportes
Titular
. TIAGO SOUSA FREIRES
***.045.313-**
Gestor de Transportes
Substituto
. TALITA MARA MARTINS
DA SILVA
***.244.243-**
Responsável
pela
Biblioteca
Titular
. GLEYDSON RODRIGUES
SANTOS
***.753.933-**
Responsável
pela
Biblioteca
Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 509, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06
de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCOS EUGÊNIO RAMALHO BEZERRA, matrícula Siape nº 175****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 15 a 22 de janeiro de
2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência internacional "Toxins 2024 7th
International Conference", em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23536.032671/2023-91)
Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 285, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Flavia da Cunha Menezes Ferreira, SIAPE nº 1660406, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio a Ex-bolsistas e Egressos - CAEE, da Coordenação Geral de
Monitoramento de Resultados e Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações
Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.011766/2023-92.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 286, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Ana Paula Nascente Baena, SIAPE nº 1991434, do encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Ex-
bolsistas e Egressos - CAEE, da Coordenação Geral de Monitoramento de Resultados e
Planejamento - CGMRP, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.012072/2023-72
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear GERMÁN MARCELO MARTINS VINUEZA FREIRE, candidato habilitado
em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos
objeto do Edital Convocatório nº 355/2022, publicado no DOU de 20/12/2022, autorizado
pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de
Homologação nº 134/2023, publicado no DOU de 02/10/2023, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação
de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de
Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga de código nº 0314593, decorrente
da aposentadoria de ENNIO MARQUES PALMEIRA, em 19/08/2022. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DANIEL MAGALHÃES GOULART, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 17 a 25/2/2024 (incluindo trânsito),
para participar de missão de trabalho, visita técnica e de conferência na Universidad ICESI,
em Cali/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.139346/2023-19.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
THIAGO SEBASTIANO DE MELO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 05/01/2024 a 31/12/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Santiago de Compostela/Espanha, e em Cidade do México e
Cuernavaca/México, com ônus CNPq, conforme Proc. Eletrônico 23106.133187/2023-49.
JANAINA MEIRELLES SOUSA, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 29/01/2024 a 28/01/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Tarragona/Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.123541/2023-27.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.464, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.037813/2023-67, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONEL MARTINS CARNEIRO, Professor do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2336415,
da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Artes
Cênicas, Símbolo FUC-0001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.037813/2023-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MICAEL CARMO CORTES GOMES, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
2851143, para responder pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em nível de
Mestrado em Artes Cênicas, Símbolo FUC-0001, e a servidora VALESKA RIBEIRO A LV I M ,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula
SIAPE nº 1677391, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o
biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos no período de 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2025 .
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 948, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, ,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LISANDRA
PEREIRA LAMOSO, Matrícula/SIAPE nº 011452791, Professor do Magistério Superior, no
período de 3 de março de 2024 a 30 de março de 2024, para realizar viagem de estudos e
cooperação científica como parte da Missão Técnica "Nova Economia do Projetamento na
China - análises brasileiras", nas cidades de Xangai, Shenzen e Pequim, na China, aprovado pela
Resolução/FCH nº 285, de 13 de dezembro de 2023. Processo nº 23005.036379/2023-46.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 810, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO , NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.011719/2023-89, resolve:
Prorrogar o afastamento concedido à VIRGINIA MARIA DE AMORIM MOREIRA
GONCALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, classe
/denominação DIII, nível 002, matrícula SIAPE 1814713, lotado(a) no(a) COL ÉG I O
UNIVERSITÁRIO, desta Universidade, pelo período de 25/12/2023 a 25/06/2024, para
realização de Pós-Graduação em Tecnologias Emergentes na Educação, em nível de
Mestrado, no(a) Must University, Miami, Flórida, USA, com ônus limitado.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.631-RTR/UFMS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
JESSÉ BRUNO CHAVES, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o Câmpus
do Pantanal, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 0865657, conforme Portaria nº
1.555-RTR/UFMS, de 30 de novembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2021,
de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado
pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril
de 2022.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.020971/2023-48, resolve:
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