DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.860 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 02/01/2024 a 30/01/2024, do servidor LUIS ENRIQUE G O M EZ
ARMAS, SIAPE: 2054222, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para Visita técnica e
pesquisas junto ao Departamento de Matemática, da Universidade Nacional del Santa -
UNS, na Cidade de Chimbote/Peru.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1335668, de 19 de dezembro de 2023,
resolve:
Nº 1.867 - EXONERAR o servidor CARLOS AURÉLIO DILLI GONÇALVES, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1570942, do cargo de Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade
federal do Pampa, CD-2.
Nº 1.868 - NOMEAR a servidora FRANCELI BRIZOLLA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2671799, para exercer o cargo de Vice-Reitora da Universidade Federal do Pampa,
percebendo CD-2.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.197/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.004409/95-
51, e o que consta no Processo nº 23110.044673/2023-24, resolve:
Alterar a Portaria nº 924, de 16 de outubro de 1995, publicada no DOU em 24
de outubro de 1995, que trata da aposentadoria do servidor PAULO BRISOLARA BERNY,
matrícula SIAPE nº 419684,
onde se lê: "28% (vinte e oito por cento) de anuênios",
leia-se: "24% (vinte e quatro por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.198/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.049242/2023-54, resolve:
Designar, o servidor LUCAS SEGA FERRAS VIEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3158188, SIAPECAD nº 02329226, lotado no(a) Pró-
Reitoria de Ensino, para substituir o(a) COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de
Pedagogia Universitária, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 19 de
janeiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU
de 16/03/2022; resolve:
Nº 899 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDILDETE SENE
PACHECO,
para exercer
o cargo
de
Professor do
Magistério Superior
-
Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação na Coordenação de Enfermagem / Campus Amílcar Ferreira Sobral
(considerando o Edital n.º 06/23-CAFS, publicado no DOU em 01/11/2023; a
Homologação
publicada
no
DOU
em
05/12/2023;
o
Processo
n.º
23111.0444317/2023-87 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 900 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RUTIELLE FERREIRA
SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto,
em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na
Coordenação de Enfermagem / Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o
Edital n.º 06/23-CAFS, publicado no DOU em 01/11/2023; a Homologação
publicada no DOU em 05/12/2023; o Processo n.º 23111.0444317/2023-87 e a
Lei n.º 8.745/93).
Nº 901 - Autorizar a renovação, a partir de 03/01/2024, por até 12 meses, do
Contrato de Trabalho de LILIANA CORREA REGO, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais,
na área
de Fundamentos
Sociológicos da
Educação, com
lotação no
Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio
Portela (considerando o processo nº 23111.060390/2023-94).
Nº 902 - Autorizar a renovação, a partir de 05/01/2024, por até 06 meses, do
Contrato de Trabalho de VICTOR AUGUSTO ARAÚJO BARBOSA, para exercer o
Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas
semanais, na área de Farmácia e Estágios para Farmácia, com lotação na
Coordenação
de
Farmácia/CCS
-
Campus
Ministro
Petrônio
Portela
(considerando o processo nº 23111.060275/2023-95).
Nº 903 - Autorizar a renovação, a partir de 01/02/2024, por até 12 meses, do
Contrato de Trabalho de ELAINE RENATA DE CASTRO VIANA PEREIRA, para
exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de
40 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação de
Ciências Biológicas/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI
(considerando o processo nº 23111.060376/2023-41).
Nº 904 - Autorizar a renovação, a partir de 02/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de VICENTE PAULO DA COSTA NETO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia
Agronômica, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica/Campus Professora
Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.060374/2023-41).
Nº 905 - Rescindir, a pedido, a partir de 15/12/2023, o Contrato de Trabalho
de MIZAELY BATISTA DE BRITO FREIRE, contratado(a) para exercer o cargo de
Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em regime de
40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras
- Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º
23111.061969/2023-44).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 888/GR/UNIR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011143/2023-20; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALLYSSON VIANA MARTINS, SIAPE nº 1118671,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Comunicação (DACOM-PVH), para a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Comunicação (PPGCOM), sem Função Comissionada de
Curso, eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor SAMILO TAKARA, SIAPE nº 3058111, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Comunicação (DACOM-PVH), para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Comunicação (PPGCOM), eleito para o mandato de 02 (dois)
anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 889/GR/UNIR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009504/2023-78; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS, SIAPE
nº 0396924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento
Acadêmico de
Ciências Contábeis
(DACCONT-PVH),
da função
de
Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), sem Função
Comissionada de Curso, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Dispensar a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE nº
2363379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-
coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 890/GR/UNIR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009504/2023-78; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS, SIAPE nº
0396924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para a função de Coordenadora do
Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), sem Função Comissionada de
Curso, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora NATALIA TALITA ARAÚJO NASCIMENTO, SIAPE nº
2354713, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para a função de Vice-coordenadora do
Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), eleita para o mandato de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 892/GR/UNIR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002732/2023-17; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de exoneração a pedido, o Cargo Efetivo de
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 856929, ocupado pela servidora
MARINA SILVA RUIVO, SIAPE nº 3000155, lotada no Departamento Acadêmico de Educação,
Campus de Rolim de Moura (DAED-RM), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir
de 24/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 893/GR/UNIR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.018121/2023-91; resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAYTON PEREIRA GONÇALVES, SIAPE nº 1104465,
ocupante
do
cargo
de
Professor
do
Magistério
Superior,
lotado
no
DepartamentovAcadêmico de Administração, campus Vilhena (DAA-VHA), para a função de
Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, campus Vilhena (DAA-VHA),
eleito para o mandato de 02 (anos), a contar de 07/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 614, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, nomeado pela portaria nº 223/2020/GR de
11/03/2020 e publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº 47, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no Processo nº
23129.021528/2023-76, resolve:
Designar, a partir do dia
12/01/2024, a Professora KARLA COLARES
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 3144178, lotada na Coordenação Geral do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo-LEDUCARR, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Licenciatura em Educação do Campo- LEDUCARR (FUC-001).
ANTÔNIO CARLOS SANSEVERO MARTINS
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